DOMCE 13/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3628

www.diariomunicipal.com.br/aprece 151

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador:29D54057

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº 48/2025 ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE: Art. 1º Designar ANTONIO WELLIGTON BRAGA, portadora da CI/RG nº 20071355515-SSP-CE., inscrita no CPF/MF nº 614.066.843-33, para o cargo DE Coordenador de Arrecadação de Tributos e Dívida Ativa, lotado na Secretaria da Administração e Planejamento , com efeito a partir de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Saboeiro-CE., 02 de janeiro de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador:9460D860

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº 49/2025 ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE: Art. 1º Designar ANTONIO RODRIGUES DE LIMA SOARES, portador da CI/RG nº 2008432176-2-SSP-PA., inscrito no CPF/MF nº 306.127.212-72, para o cargo comissionado de Coordenador do Almoxarifado Central, lotado na Secretaria da Administração e Planejamento, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Saboeiro-CE., 02 de janeiro de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador:BFCEF01D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INEX-2025/001 - CONTRATO Nº 202501090001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº INEX-2025/001- CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O).....: IAGO CAVALCANTE FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica nos processos licitatórios e acompanhamento dos procedimentos administrativos junto ao tribunal de contas do Estado do CEARÁ - TCE/CE, destinados a Câmara Municipal de Salitre-CE. - VALOR TOTAL: R$ 202.800,00 (duzentos e dois mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0001.2.001 - Manutencao e Funcionamento das Atividades do Legislativo, R$ 202.800,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA - Presidente da Câmara. Publicado por: Iago Ewerton Barbosa Código Identificador:54037E10

CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INEX-2025/02 - CONTRATO Nº 202501090002 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº INEX- 2025/02- CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O).....: CARLOS CESAR MARTINS FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OBJETO: SERVICOS DE ASSESSORIA JURIDICA COM EMISSAO DE PARECERES JURIDICOS E PROJETOS DE LEI E DEMAIS PROPOSITURAS JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 114.000,00 (cento e catorze mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0001.2.001 - Manutencao e Funcionamento das Atividades do Legislativo, R$ 114.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA - Presidente da Câmara. Publicado por: Iago Ewerton Barbosa Código Identificador:41657D60

CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INEX-2025/003 - CONTRATO Nº 202501090003 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº INEX-2025/003- CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O).....: GCONT ASSESSORIA CONTABIL OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PÚBLICA DE NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 151.500,00 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0001.2.001 - Manutencao e Funcionamento das Atividades do Legislativo, R$ 151.500,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA -
Presidente da Câmara. Publicado por: Iago Ewerton Barbosa Código Identificador:EAC99B3B

CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº INEX-2025/02 - Objeto: SERVICOS DE ASSESSORIA JURIDICA COM EMISSAO DE PARECERES JURIDICOS E PROJETOS DE LEI E DEMAIS PROPOSITURAS JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE/CE.. Fundamento Legal: Art. 74, III, c da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de