DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011300019 19 Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/GOLIC/2024 - UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife Torna Público AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS ELÉTRICAS EM GERAL PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa: NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA., CNPJ Nº 37.247.494/0001-13, no valor de Total de R$ 47.302,24 (Quarenta e dois mil trezentos e dois reais e vinte e quatro centavos). PATRÍCIA ROBERTA TAVARES SOUZA Pregoeira SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 017-24. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº 42.357.483/0009- 83. CONTRATADA: RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 30.334.799/0001-13. RESUMO DO OBJETO: Serviços de engenharia para manutenção corretiva e preventiva, reparo e recuperação das edificações da Superintendência de Trens Urbanos de Natal, com fornecimento de materiais, na forma e quantitativo descritos no Edital, Termo de Referência, e na proposta da CONTRATADA, para a STU-NAT/CBTU. ORIGEM: PE nº 900012/2024/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. VALOR DO CONTRATO: Valor global estimado em R$ 575.432,67 (quinhentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos). ASSINATURA DO CO N T R AT O : 30/12/2024. VIGÊNCIA: 30/12/2024 a 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João Maria Cavalcanti e Mariana de Araújo Santos Marques; pela contratada: Rafael Fernandes de Mello Costa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 016-23. OBJETO: 1.1 O presente instrumento tem por objeto o acréscimo de 6,95% (seis vírgula noventa e cinco por cento) dos serviços contratados, na forma e quantitativo descritos na planilha readequada, que passa a integrar o presente Contrato, independentemente de transcrição. 1.1.1 O acréscimo do objeto corresponde ao valor de R$ 81.066,57 (oitenta e um mil e sessenta e seis reais, cinquenta e sete centavos). 1.1.2 Não haverá prorrogação de prazo em decorrência da readequação. ORIGEM: Nota Técnica Nº 02/2024/GIPEN/STU-NAT. NATUREZA DE D ES P ES A : 44.90.39. VALOR DO ADITIVO: O acréscimo do objeto corresponde ao valor de R$ 81.066,57 (oitenta e um mil e sessenta e seis reais, cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA: Não haverá prorrogação de prazo em decorrência da readequação. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIOS: João Maria Cavalcanti - Superintendente; e Mariana de Araújo Santos Marques - Chefe de Gabinete. CONTRATADA: RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. SIGNATÁRIO: Rafael Fernandes de Mello Costa. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato nº 010-2024, publicado no DOU de 31/12/2024, Seção 3, página 9, edição 251, onde se lê: "VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de30 (trinta) meses, cujo cômputo se iniciará a partir da entrega dos primeiros veículos à CBTU, a qual deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias após a data de recebimento da Ordem de Execução, sendo prorrogável por igual período, desde que o atraso não seja ocasionado pela CONTRATADA", leia-se "VIGÊNCIA: 16/12/2024 a 16/06/2027". EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: 1º Apostilamento ao Contrato nº 007-23. CONTRATADA: PORTENTO CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Reajuste dos serviços contratados, para adequação dos valores de acordo com variação do índice IPC, que deve ser calculado anualmente, conforme aduz a cláusula 7.2 do contrato firmado. O valor mensal do referido contrato, atualmente importando em R$ 3.908,10, passará ao valor mensal de R$ 4.071,26, considerando 1 (um) automóvel previsto no contrato. ORIGEM: OFÍCIO-CONTRATADA Nº 48/2024 DATADO EM 05/12/2024 E DESPACHO Nº 250-2024/GIAFI/STU-NAT. PROT 7369/24. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIO: João Maria Cavalcanti - Superintendente. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240101 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 01250.025787/2020-95. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.383.230/0001-01 - AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA. Objeto: Por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 4,873010 % o valor do item/anual do contrato nº 17/2020, o qual, dessa forma, passará de r$ 5.991,30 (cinco mil novecentos e noventa e um reais e trinta centavos) para r$ 6.279,77 (seis mil duzentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos), com efeitos a partir de 04 de dezembro de 2024, observado o disposto na cláusula sexta do referido contrato/termo de referência. Vigência: 18/12/2020 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.279,77. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 9925/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.019286/2024-72 Requerente: Monsanto do Brasil Ltda. CQB: 03/96 Assunto: Liberação Planejada no Meio Ambiente (RN06) e importação de sementes Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Monsanto do Brasil Ltda., Sra. Angela Aparecida Ferrari, solicita autorização para realização Liberação Planejada no Meio Ambiente (RN06) com algodão geneticamente modificado resistente a insetos nas unidades operativas de em Cachoeira Dourada (MG), Luis Eduardo Magalhães (BA), Rolândia (PR), Santa Cruz das Palmeiras (SP), Sorriso (MT) e Uberlândia (MG). As sementes serão importadas dos Estados Unidos. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido. A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 1/2025/SEI-CTNBio - Membros, fica mantido o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.019289/2024-14. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.) RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 9929/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.000055/2025-76 Requerente: Hospital Nossa Senhora das Graças CNPJ: 76.562.198/0001-69 Endereço: R. Alcides Munhoz, 433 - Mercês, Curitiba - PR Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 2. Ementa: O Responsável Legal do Hospital Nossa Senhora das Graças solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para execução da atividade de pesquisa em regime de contenção, transporte, descarte, armazenamento e pesquisa clínica com organismos geneticamente modificados da classe de risco 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. KARIME BICAS ROCHA IANNINI Coordenador Substituto da CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 9930/2024 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.019336/2024-11 Requerente: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM CQB: 480/19 Assunto: Solicitação de parecer para descredenciamento de Unidade Operativa do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB da instituição. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM solicita parecer para descredenciamento da Unidade Operativa do Laboratório de Imunofarmacologia Experimental de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição, com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. KARIME BICAS ROCHA IANNINI Coordenador Substituto da CTNBio INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E T EC N O LO G I A EXTRATO DE CONTRATO N° 7.676/2024 - UASG 240121 - IBICT/MCTI N° PROCESSO: 01302.000676/2024-47 Inexigibilidade Nº 7.676/. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL- CAESB. Objeto: Presente contrato tem por objeto a prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor na unidade de consumo localizada no instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia, com sede no setor de autarquias sul quadra 05, lote 06, bloco h, na cidade de Brasilia/DF... Fundamento Legal: LEI 14.133 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência inicial:08/01/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2024 publicado no D.O em 10/01/2025, Seção 3. Onde se lê: Termo Aditivo n°0001/2024 , Leia-se: Termo Aditivo n°0001/2025. INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 240256 Nº Processo: 01246.000196/2024-06. Dispensa Nº 25/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DO PANTANAL. Contratado: 34.028.316/0016-90 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços especícos, que permite a compra de produtos e ulização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2029. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).