DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total: R$ 583.328,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 160015 Nº Processo: 64282.011531/2024-77. Pregão Nº 22/2023. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado: 96.666.862/0001-27 - ABC NAUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de motores de popa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 212.250,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 160015 Nº Processo: 64282.011665/2024-98. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado: 96.666.862/0001-27 - ABC NAUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de motores de popa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 165.800,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 160015 Nº Processo: 64282.011534/2024-19. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado: 96.666.862/0001-27 - ABC NAUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de motores de popa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 67.455,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 160015 Nº Processo: 64282.011761/2024-36. Pregão Nº 90421/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado: 32.061.737/0001-00 - EDUARDO PISSANGO DA SILVA. Objeto: Aquisição de motores de popa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 137.928,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 160015 Nº Processo: 64282.009413/2024-07. Dispensa Nº 90031/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado: 35.368.181/0001-98 - MARQUES TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço especializado para o fornecimento de links e pontos específicos de internet banda larga não dedicada ao 2° grupamento de engenharia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 6.840,00. Data de Assinatura: 13/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 160015 Nº Processo: 64282.011533/2024-66. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado: 96.666.862/0001-27 - ABC NAUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de motores de popa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 136.590,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). 21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 160022 Nº Processo: 64411002581202441. Objeto: Aquisição de material permanente, mobiliário e PASA. Total de Itens Licitados: 182. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSINALDO LOPES DE MENESES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/01/2025) 160022-00001-2024NE000001 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontra em local incerto e não sabido, esta notificação é endereçada ao Senhor VITOR HUGO GOMES DE OLIVEIRA sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada, conforme a Portaria nº 061 - 1ª Seção/ 5º BEC de 12 de novembro de 2025 para apurar a desídia do encostado em relação ao tratamento médico disponibilizado, observando, ainda, o que prescreve o Caderno de orientações para procedimentos referentes aos adidos e encostados em decorrência de decisão administrativa ou judicial; o Art. 431, §3º do RISG, que possibilita, mediante decisão fundamentada, observados o contraditório e a ampla defesa, a cassação do ato de encostamento, quando houver comprovada desídia do encostado em relação ao tratamento médico disponibilizado e demais legislações porventura aplicáveis ao caso. Razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de ciência/publicação deste documento, vista dos respectivos autos, na Sargenteação do NPOR do 5º BEC, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 15 de janeiro de 2025 às 09:00h na Sargenteação do 5º BEC. Porto Velho-RO, 10 de janeiro de 2025 RICARDO SPORTITSCH LINHARES SOARES Instrutor NPOR 5° BEC 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160171 Nº Processo: 64046006546202414. Objeto: Contratação de serviços de execução de sinalização horizontal e vertical na Operação Matapi da rodovia BR-156/AP, subtrecho entre Laranjal do Jari e entre BR- 210, lote - 4 do km 213,98 ao km 220,58.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/01/2025) 160171-00001-2024NE002061 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 160020 Nº Processo: 64581014243202408. Objeto: Aquisição de Material permanente do PAASSEX 24/25 II. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020- 5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRO SARTORI THIES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 10/01/2025) 160020-00001-2024NE000285 COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160324 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64611.004556/2019-88. Pregão. Nº 21/2019. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional de vigência contratual. Vigência: 02/01/2025 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.325,48. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160328 Nº Processo: 646143003202445. Objeto: Aquisição de Substância Química de Referência Farmacopeica ou Caracterizada para validação de metodologia e análises de controle de qualidade de produtos, insumos farmacêuticos ativos e excipientes, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 50. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTIANE CAMPOS DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/01/2025) 160328-00001-2024NE000001 4ª REGIÃO MILITAR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90028/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes para Laboratório de Análises Clínicas, com disponibilização de equipamento de automação através de comodato, para exames de Imunologia / Hormônios (GRUPO 01) e Bioquímica (GRUPO 02), para o Posto Médico do Comando da 4ª Região Militar , conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) do edital. FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/01/2025) 160118-00001-2024NE001008