DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011300029 29 Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2024 - UASG 160123 Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 64549.004718/2022-84. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 01.359.206/0002-56 - LABORATORIO CEDRO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - serviços laboratoriais. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2024 - UASG 160123 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 64549.004718/2022-84. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 12.286.329/0001-40 - L.R. RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - diagnóstico por imagem odontológica. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024). 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160301 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 64325.001667/2019-68. Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 30.183.941/0001-79 - CONSTRUTORA ZADAR LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo é o acréscimo e supressão de serviços e acréscimo de prazo de obra e vigência contratual na obra de reforma das instalações do bloco b do edifício praia vermelha (epv), localizado na praça general tibúrcio, 80, praia vermelha - urca - rio de janeiro/rj.. Vigência: 26/11/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.074.366,20. Data de Assinatura: 26/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160175 Nº Processo: 64240007533202458. Objeto: Aquisição de Gêneros de Alimentação e Materiais Descartáveis e Embalagens, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 318. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, E-mail: [email protected] - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE ALVES JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/01/2025) 160175-00001-2025NE000001 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA, pelo presente edital, o senhor SHARLES PORTELLA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nr XXX9618XXXX e o senhor JANIO OLIVEIRA CERQUEIRA, inscrito no CPF sob nr XXX2442XXXX, por ter sido infrutifera a notificacao mediante servico de correio, para que, querendo este, realize vista da Portaria de Sindicancia nr 67 - AAAJ.4 BEC, sob nr 64042.013077.2024.11, instaurada em 10.12.2024. Razao pela qual e facultado, a partir da publicacao desta notificacao, vista dos respectivos autos, na sala do Comandante de Pelotao de Manutencao do 4 BEC, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, no prazo de tres dias uteis, contados desta publicacao, oferecer alegacoes finais e praticar os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa. A audiencia para a sua inquiricao esta marcada para tres dias uteis, contados a partes da data dessa publicacao, as 10 horas, na sala do Comandante de Pelotao de Manutencao do 4 BEC . Ainda, tera 5 (cinco) dias corridos a contar do dia 20.01.2025 para apresentar alegacoes finais por escrito, caso queira e que os autos da sindicancia encontram-se a sua disposicao para vista na sala do Comandante do Pelotao de manutencao do 4 BEC. WARLEY LUIZ DA SILVA - Ten Cel Ordenador de Despesas 6ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 160039 Nº Processo: 64585009715202462. Objeto: A contratação de empresa especializada no serviço comum de engenharia visando a manutenção predial, sob demanda, em proveito do Hospital Geral de Salvador,. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5- 90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CRISTINA GUIDORIZZI DE SIQUEIRA LANDIM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/01/2025) 160039-00001-2025NE000001 35º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 50712/2024 - UASG 160028 Nº Processo: 64063.006984/2024-66. Inexigibilidade Nº 41/2025. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: O presente contrato tem por objeto, conforme estabelecido na resolução normativa nº 1000/2021, regular o fornecimento de energia elétrica, pela distribuidora ao consumidor, de acordo com as características contratuais definidas neste contrato, para o uso exclusivo na unidade consumidora de responsabilidade do consumidor.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 27/12/2024 a . Valor Total: R$ 388.613,28. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160028 Nº Processo: 64063.006984/2024-66. Inexigibilidade Nº 41/2025. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Este instrumento contém as principais condições da prestação e utilização do serviço publico de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com as condições gerais de fornecimento d energia elétrica e demais regulamentos expeditos pela aneel.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 27/12/2024 a . Valor Total: R$ 31.203,12. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). 7ª REGIÃO MILITAR BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160225 Nº Processo: 64361.000334/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavanderia e higienização têxtil de forma não continuada - GCALC/7. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO PESSOA DA SILVA FILHO Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 10/01/2025) 160225-00001-2025NE000001 10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160047 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 64305035560202419. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 63.455.810/0001-52 - PAULO CÉSAR COSME E SOUZA . Objeto: Reajuste de preços previsto no Termo de Contrato nº 024/2024 na Cláusula Sétima, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavanderia que envolva o processo de lavagem/passagem de roupas de cama, mesa e banho em geral, em todas as suas etapas, desde o seu recolhimento até o retorno das peças em ideais condições de uso, que atenda condições higiênico - sanitárias, conforme as normas que regulamentam a prestação deste serviço, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 14/11/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.840,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160047 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 64305.032094/2024-10. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 63.455.810/0001-52 - PAULO CÉSAR CO S M E E SOUZA. Objeto: Reajuste de preços previsto no Termo de Contrato nº 023/2024 na Cláusula Sétima, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavanderia que envolva o processo de lavagem/passagem de roupas de cama, mesa e banho em geral, em todas as suas etapas, desde o seu recolhimento até o retorno das peças em ideais condições de uso, que atenda condições higiênico - sanitárias, conforme as normas que regulamentam a prestação deste serviço, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 14/11/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.707,60. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). 23º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160044 Nº Processo: 64022008578202414. Objeto: Contratação de empresa para instalação de uma Cantina no interior do 23 Batalhão de Caçadores, a titulo de apoio- área - 28m2.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 13/01/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: 13 de Maio,1589 -fatima, Fátima - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160044-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON ALENCAR DAVID Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/01/2025) 160044-00001-2025NE900001 25º BATALHÃO DE CAÇADORES RESULTADOS DE SORTEIOS CREDENCIAMENTO Nº 1/2024- E AVÇ OCP 10ª RM ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555 Ao(s) vinte e sete dias(s) do mês de dezembro de ano de dois mil e vinte e quatro, na Sala da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar, sediado no quartel do 25º Batalhão de Caçadores, em Teresina-PI, compareceram o Presidente da Comissão de Sorteio de Rotas deste Escritório Avançado da Operação Carro Pipa e auxiliares, todos militares do Exército Brasileiro, bem como as testemunhas abaixo elencadas e assinadas, com o objetivo de realizar o sorteio público para o preenchimento de lotes de rotas referente ao 1º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10, para o município de Coronel José Dias/PI. T I T U L A R ES :