DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BOM INTENTO .AGRO PASTORIL SANTA ROSA LTDA ..22.257/0* .At i v o . .548 .R R - 1 4 0 0 1 7 5 - F D 2 F 8 0 4 7 2 3 0 E 4 5 6 D 9 4 F 7 0 8 2 C 4 A B DA 2 7 4 .245,34 .Cantá .SITIO NOVA MORADA .MARIA LUCIENE BARRETO CHAVES ..588.042- .At i v o . 549 RR-1400175-A69838D93A524767BC8D4C886F22BD98 72,58 Cantá SÍTIO PÉ DE SERRA .GRECI MARA SOUZA DE OLIVEIRA ..396.402- At i v o . . . . . . .SAMUEL DE OLIVEIRA FILHO ..031.722-* . . .550 .R R - 1 4 0 0 1 7 5 - 0 D 7 4 E 0 E F 9 7 E 1 4 4 F 5 9 D 5 A 0 7 E EC D 1 1 A 4 3 5 .50,37 .Cantá .SITIO CÉU AZUL - LOTE 23 .RAIMUNDO CHAVES DA SILVA ..797.012- .At i v o . .551 .R R - 1 4 0 0 1 7 5 - 0 1 5 A F 9 E 1 5 E B F 4 8 2 DA F 2 8 8 9 5 9 8 2 C 2 9 8 0 0 .1.985,12 .Cantá .FAZENDA SÃO FRANCISCO .MARCIO ANTONIO GARCIA ..642.679- .At i v o . .552 .R R - 1 4 0 0 1 7 5 - 1 EC 4 C 3 9 3 9 3 5 2 4 0 B 7 8 B DA 9 7 1 5 1 0 0 F 1 5 B 3 .105,46 .Cantá .SÍTIO MONTE SAGRADO .JOCICLEIA SILVA LAU ..376.642-* .At i v o . .553 .RR-1400175-5748F4376D6F49B69557884540255B30 .115,69 .Cantá .Sítio Floresta .Nataniel Damásio ..185.772- .At i v o . 554 RR-1400175-3E70946A496A4E02918A22AA823FE66B 141,05 Cantá FAZENDA LAMOUNIER E ANDRADE II .BRUNO LOIOLA PERES ..512.482- At i v o . . . . . . .GERLAINE LOIOLA MOTA ..568.732-* . . .556 .R R - 1 4 0 0 1 7 5 - EA 0 7 6 6 4 E 4 A 8 1 4 0 1 8 A 4 C 2 6 6 B 1 8 E 4 2 5 C E 4 .127,05 .Cantá .fazenda Rio Preto II .José Amaro dos Santos ..306.408- .At i v o . 557 R R - 1 4 0 0 1 7 5 - 3 4 4 4 4 9 D 2 3 E 5 3 4 1 0 5 B 7 6 A F EC 3 C 8 1 5 8 9 1 2 39,91 Cantá SÍTIO MONTE MORIÁ .ANTONIO XAVIER LIMA ..512.933- At i v o . . . . . . .FRANCISCA DA CRUZ SANTOS LIMA ..276.082-* . . .558 .R R - 1 4 0 0 1 7 5 - E 7 6 7 6 6 A EA 1 8 3 4 4 A 4 A F D 7 C 3 1 2 F 3 0 4 9 C 2 D .136,99 .Cantá .SÍTIO PAI E FILHO (LOTE 50) E SÍTIO FELIZ ENCONTRO (LOTE 51) .PAULO DIEGO ALVES OLIVEIRA ..624.862- .At i v o . .559 .R R - 1 4 0 0 1 7 5 - 2 C 8 0 D BA 2 9 4 4 5 4 7 D 0 9 A A 8 7 9 E 6 1 2 E B 8 EA E .44,06 .Cantá .SÍTIO MARANHÃO .JOAO FERREIRA ..151.942- .At i v o . .560 .RR-1400175-65AD12473445462C9A938AD691A5126E .54,56 .Cantá .FAZENDA ZONA DA MATA .ALDERICO FERREIRA MOTA FILHO ..058.482-* .At i v o . .561 .R R - 1 4 0 0 1 7 5 - 0 D F 0 1 2 E 6 8 0 9 8 4 0 D 5 BA 2 4 E 7 2 D 7 2 AC B 0 8 2 .116,98 .Cantá .SITIO RANCHO ALVES .ELYS REBECA OLIVEIRA ALVES ..054.462- .At i v o . .562 .RR-1400175-848836EEFD264E62B4A6745F90EE7871 .30,92 .Cantá .SÍTIO SORRISO .MANOEL MARTINS DA ROCHA ..799.713- .At i v o . 563 RR-1400175-253FB0E54F434BE0833712192A79A944 87,97 Cantá SÍTIO PAI E FILHO-LOTE 644 .ARNALDO FAUSTINO BEZERRA ..915.972-* At i v o . . . . . . .RAIMUNDA DA CUNHA BEZERRA ..815.262- . . .564 .RR-1400175-10B3473FD66D4CBF8BD46026958986F3 .2,3 .Cantá .OURO VERDE - PARCELA 01 .SERGIO ANTONIO GONÇALVES JUNIOR ..613.761- .At i v o . .565 .R R - 1 4 0 0 1 7 5 - C 3 7 A F D EA 7 C 8 2 4 D D 5 9 3 F 1 0 3 6 3 8 E 4 0 0 7 F 6 .307,86 .Cantá .FAZENDA PARAISO .ELIAS FERREIRA DA SILVA ..770.622-* .At i v o . .566 .R R - 1 4 0 0 1 7 5 - E D 0 1 F 4 F 2 4 C B 0 4 2 0 6 8 4 EA 5 A 0 1 5 8 D F 4 0 E 0 .106,61 .Cantá .FAZENDA GAVIÃO REAL .PETRUCIO SALVADOR DOS SANTOS ..116.582- .Pendente . .567 .R R - 1 4 0 0 1 7 5 - 3 7 8 8 B 7 6 5 A 2 BA 4 B 1 1 8 2 F B 1 A 1 E 7 F 5 B 0 2 4 E .1.072,96 .Cantá .FAZENDA BARBIERI III .IVAN BARBIERI ..379.132- .At i v o . .568 .R R - 1 4 0 0 1 7 5 - E 9 F 6 1 5 4 3 8 8 A 7 4 2 9 E 8 0 7 E 5 1 C 6 1 A 6 EC 3 C 4 .99,64 .Cantá .LOTE 83 .IVANETE DE SOUZA TRAJANO ..998.032-* .At i v o . .569 .R R - 1 4 0 0 1 7 5 - 4 A FAC 6 4 1 C 7 6 C 4 F D 3 B E 0 6 7 1 2 4 C 6 3 C 8 D 1 3 .108,36 .Cantá .sitio são joão .HAYDEE ABREU LIMA ..224.992- .At i v o . .570 .RR-1400175-67948524C950470CB3C3D213EB5042DF .19,47 .Cantá .SITIO BELA VISTA .ADRIANA SILVA DE OLIVEIRA ..993.882- .At i v o . .571 .RR-1400175-73EB1CBE332045E7AFB0457541BE146F .301,4 .Cantá .FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA .VALMIRES OLIVEIRA GALVÃO ..566.535-* .At i v o . .572 .R R - 1 4 0 0 1 7 5 - 0 C 6 8 C AC 7 E 5 5 D 4 B B D 8 2 8 0 0 D 0 C A 8 C 5 4 B 9 A .29,87 .Cantá .SITIO SÃO JOSÉ .JOSÉ RIBAMAR MENDES ..070.703- .At i v o . 573 R R - 1 4 0 0 1 7 5 - 6 F 8 7 5 8 D F B 1 9 1 4 1 E DA D 7 AC E 8 6 D 9 1 3 9 C 2 7 59,39 Cantá SÍTIO JERUSALÉM TRÊS - LOTE 69 .ANTONIA GOMES DE AREDE SILVA ..611.002- At i v o . . . . . . .FERNANDO DA SILVA ..407.732-* . . 574 RR-1400175-327081EDB07345C48C79A01971CAABE7 56,98 Cantá SÍTIO SÃO PEDRO .FRANCISCA DE SOUSA LIMA ..453.102- .At i v o . . . . . . .PEDRO ANTONIO DE SOUSA ..990.032- . . 575 RR-1400175-F9A022B5C4DD4911A58FB398DFFB47E1 48,44 Cantá POUSADA MENINO JESUS .FRANCISCA VIEIRA ALVES ..621.262-* At i v o . . . . . . .JOSÉ ALVES ..784.423- . . .576 .RR-1400175-8916C575273A4863BD49E4A5F48C564F .42,01 .Cantá .SÍTIO VERA CRUZ .IDALINA SOUSA MARREIROS ..973.112- .At i v o . .577 .R R - 1 4 0 0 1 7 5 - 8 B F D 2 2 B C 5 E 7 6 4 8 5 D 8 0 9 F E 1 1 FA 0 0 3 0 9 E 6 .56,17 .Cantá .SITIO BRILHO DO SOL .ZULMIRA DA SILVA NOLETO ..654.882-* .Pendente . .578 .RR-1400175-78E8F6B5A1E94FEDB84626B0651D1702 .354,26 .Cantá .SÍTIO SHEKINAH .KLEBSON FABIO NUNES RODRIGUES ..895.122- .At i v o . .579 .RR-1400175-869032CA72CA478A9F8E40BD26B0FDD3 .453,47 .Cantá .FAZENDA GOIAS .ALESSANDRA DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA ..548.849- .At i v o . .580 .R R - 1 4 0 0 1 7 5 - 3 C D 2 AC 5 F 3 5 8 3 4 9 2 C 8 9 B F 5 E 6 2 B 1 D 5 6 FC 1 .812,17 .Cantá .FAZENDA SANTA BARBARA .PAULO HENRIQUE VIANA LIMA ..764.462-* .At i v o . .581 .R R - 1 4 0 0 1 7 5 - AC 0 E B 8 D C 9 0 C B 4 3 7 D 9 F D 3 C 9 F 8 6 4 A 3 1 1 B 5 .495,76 .Cantá .FAZENDA SANTA CLARA .LUCIO CARLI ARAUJO ..947.892- .At i v o . .582 .RR-1400175-CF9D33BB7A8145928AA7712880F52F3F .1.152,68 .Cantá .FAZENDA GUANABARA .LUIS EDUARDO TRAJANO SANTOS ..927.292- .At i v o . 583 RR-1400175-BF97A4C483BE44C89254984F0889C918 70,51 Cantá SÍTIO NOVA ESPERANÇA .MARIA APARECIDA SILVA ..242.262-* At i v o . . . . . . .RAIMUNDO OLIVEIRA DE SOUSA ..610.362- . . .584 .RR-1400175-386183036565487C82E2BB9128145554 .42,26 .Cantá .SITIO DAVY (LOTE 40) .JOSE NOBERTO DE MESQUITA JUNIOR ..306.402- .At i v o . .585 .RR-1400175-CC351D520C344128A44A1A0E8E770A34 .41,39 .Cantá .Lote 599 .MARISA SALANTI ..850.959-* .At i v o . .586 .R R - 1 4 0 0 1 7 5 - 4 F E 0 1 2 9 0 8 E F 3 4 3 0 4 B 4 A E D 7 8 0 DA 0 5 5 2 B F .49,66 .Cantá .Lote 606 .MARISA SALANTI ..850.959- .At i v o . .587 .R R - 1 4 0 0 1 7 5 - 9 D 6 1 A 8 1 4 1 4 1 9 4 9 2 DA 6 0 5 8 E 0 8 E 6 9 A 2 8 4 1 .60,95 .Cantá .Lote 607 .MARISA SALANTI ..850.959- .At i v o . .588 .R R - 1 4 0 0 1 7 5 - 6 6 3 E 7 6 3 2 3 D B E 4 3 4 D 9 A 4 D BA 7 2 4 9 2 D D 8 2 D .1.198,50 .Cantá .FAZENDA SHEIKNAH .GARDEN PARK INCORPORACOES LTDA ..49.125/0* .At i v o . 589 RR-1400175-1EBC9384F59E4A868728AD2B9F7CB7B9 53,5 Cantá SITIO NOVA VIDA .ELDO CUNHA SILVA ..783.012- At i v o . . . . . . .RAIMUNDA RODRIGUES SILVA ..116.063- . . .590 .RR-1400175-00BC0A3834D94E45A2C1D109D840CA8D .66,67 .Cantá .AREKPA LOTE - 260 .MARIA MADALENA NASCIMENTO TELIS ..567.032-* .At i v o . .591 .RR-1400175-DB39A4B6E4694FB5993F85FF5F168971 .25,2 .Cantá .SÍTIO CÉU AZUL .ANA CELIA DE LIMA OLIVEIRA ..052.402- .At i v o . .592 .RR-1400175-4F260C34043E4463834A6194221168EB .140,19 .Cantá .FAZENDA JULIANA II .PEDRO FELIPE TRAJANO SANTOS ..927.312- .At i v o . .593 .R R - 1 4 0 0 1 7 5 - 3 0 C 1 EA 5 4 A B F 9 4 F 4 BAC 2 2 D 2 6 A 2 9 2 8 D C 9 3 .227,57 .Cantá .FAZENDA SANTA HELENA .MARCELO JOSE ALBERICHI ..786.369-* .At i v o . .594 .RR-1400175-D0486006629A4B1591261E9EF7E828B2 .69,99 .Cantá .FAZENDA MORAES (LOTE 14) .GUTEMBERG FARIAS DE MORAES ..419.562- .At i v o . .595 .R R - 1 4 0 0 1 7 5 - F 5 C A B 6 A B 3 D 2 C 4 4 4 4 B 1 AC DA 8 8 1 D 3 8 E 8 D 7 .75,17 .Cantá .SITIO SÃO JOSÉ .DEBSON SOUSA DA CAMARA ..523.503- .At i v o . .596 .R R - 1 4 0 0 1 7 5 - F F B 0 6 2 E 6 A 6 0 4 4 8 B E 8 5 7 D 5 C 5 1 FC 8 4 AC D B .91,37 .Cantá .SÍTIO NOVA ESPERANÇA .RENATO VIRGILIO MARTINS PRIMO ..730.222-* .At i v o . .597 .RR-1400175-884D0F5F924A4A93BF38AD11A0077B59 .134,02 .Cantá .FAZENDA PINHEIRO .NORBERTO NERI AGUIAR ..924.932- .At i v o . .598 .RR-1400175-2D7D3B1C3230405F9B610E728F94803B .232,7 .Cantá .FAZENDA SERRA GRANDE .GABRIEL ALESSANDER COELHO MARANHÃO ..531.612- .At i v o . .599 .R R - 1 4 0 0 1 7 5 - 2 B 1 7 7 D B 0 3 8 B 7 4 2 9 EA 4 6 1 C 3 3 4 B E F EA 0 B 5 .72,13 .Cantá .SÍTIO JURICABA .SILVESTRE SOUSA SILVA JUNIOR ..673.322-* .At i v o . .600 .RR-1400175-A88B832F5DE64D429D36D8F3690B4C15 .52,66 .Cantá .FAZENDA SANTOS - LOTE 82 .SILVANA PEREIRA DOS SANTOS ..578.123- .At i v o . .601 .RR-1400175-CE7CDC01455144C28F222FD7FF7BC563 .424,54 .Cantá .Fazenda Sabedoria .IZAC RODRIGUES DA SILVA ..891.352- .At i v o EDITAL Nº 5/2025 - DIPRO Processo nº 02001.041233/2024-63 O monitoramento por satélite identificou alto risco de incêndio florestal na região onde estão localizados os imóveis rurais listados em anexo. O IBAMA notifica, com base no art. 45, § 1º da Lei 14.944/2024, os deveres dos proprietários de imóveis rurais nessa região para adotar as seguintes medidas de prevenção e controle de incêndios: 1 - Construir aceiros no entorno de áreas cobertas por vegetação nativa (Reserva Legal, Áreas de Proteção Permanente e demais remanescentes florestais nativos). A largura adequada do aceiro dependerá das condições climáticas da região, topográficas e material combustível florestal existente na propriedade; 2- Capacitar mão de obra e disponibilizar ferramentas, equipamentos e maquinários para utilização em prevenção e combate aos incêndios florestais; 3- Manejar adequadamente as áreas de pastagens para evitar acúmulo de material combustível florestal (crescimento excessivo das gramíneas exóticas); 4 - No período crítico para ocorrência de incêndios florestais, manter constante vigilância da propriedade e articulação com os vizinhos. Ao sinal de fumaça (mesmo que fora da propriedade) acionar os recursos necessários e avisar os vizinhos; 5 - Observar se na Unidade Federativa (Estado) onde está localizada sua propriedade, existem leis, decretos ou outras normas relacionadas à proibição de uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais. O IBAMA notifica os proprietários rurais, que o descumprimento dessa notificação pelo uso ilegal do fogo em áreas agropastoris resultará em multa de R$3.000,00 por hectare ou fração, conforme previsto no artigo 58 do Decreto Federal 6.514/2008 - Descrição da infração ambiental: Fazer uso do fogo em área agropastoril, sem autorização do órgão competente. Caso o fogo atinja área de vegetação nativa (Reserva Legal, Áreas de Preservação Permanente ou outras categorias de remanescentes florestais nativos), o proprietário ou possuidor a qualquer título de imóvel rural, incorrerá na prática de infração ambiental com multa de R$5.000,00 por hectare ou fração (dependendo do caso concreto), conforme previsto no artigo 58-A do Decreto Federal 6.514/2008, além de responder por crime ambiental previsto na Lei 9605/1998. Além disso, o não cumprimento desta notificação configura a infração prevista no art. 58-C do Decreto Federal 6.514/2008, Descrição da infração ambiental: Deixar de implementar, o responsável pelo imóvel rural, as ações de prevenção e de combate aos incêndios florestais em sua propriedade de acordo com as normas estabelecidas pelo Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo e pelos órgãos competentes do Sisnama, com multa de R$5.000,00 (cinco mil reais) a R$10.000.000,00 (dez milhões de reais) Por fim, de acordo com os artigos 3º, 15, 16 e 101 do Decreto Federal 6514/2008, o embargo será aplicado sempre que a atividade não obedecer às determinações regulamentares. ADRIANO OLIVEIRA FAHEL Diretor ANEXO I - LISTA DE P R O P R I E DA D ES N OT I F I C A DA S . .Nº .CAR .ÁREA (ha) .Município .Nome do imóvel .Proprietário(s) .CPF/CNPJ do(s) proprietário(s) .Status . .1 .RR-1400027-B0D85E980A3D4DC0A97E088BF826B761 .2057,7081 .Amajari .FAZENDA BOM JESUS .FAZENDA VISTA VERDE LTDA ..78.100/0* .At i v o . .2 .R R - 1 4 0 0 0 2 7 - 2 1 4 1 4 A 5 AC 7 E 4 4 7 A 8 A 3 A D 2 4 0 A 8 C 0 DA 1 2 C .1175,5757 .Amajari .FAZENDA GROELANDIA .PAULO VICTOR SALES DE MAGALHAES ..606.632- .Pendente . .3 .R R - 1 4 0 0 0 2 7 - 2 0 F B 5 1 9 E EC D C 4 D 8 2 9 B E 1 DA D 0 1 3 B 4 D C B 7 .973,7875 .Amajari .FAZENDA SOROCABA .JONAS MARTINS DA COSTA ..812.258- .At i v o . .4 .R R - 1 4 0 0 0 2 7 - B 6 D FA D 0 0 5 C 9 A 4 5 F D 9 0 C B 5 B E 8 A 3 1 B 8 3 B 3 .949,9931 .Amajari .fazenda lago da pedra .Alaides Pereira Barbosa Junior ..458.452-* .At i v o . .5 .RR-1400027-19225F820F4041168561F7362B634887 .1885,8341 .Amajari .FAZENDA MORRINHO (REM) .PAULO RODRIGUES WANDERLEY ..320.272- .Pendente . .6 .RR-1400027-0F5F28CFD1EB446CA8C3012A55F0DB29 .1193,6008 .Amajari .FAZENDA CÉU AZUL .MATHEUS ANTONIO FERRONATTO ..530.102- .At i v o