DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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1 4 0 0 0 2 7 - F 1 7 A D 9 2 A 6 6 DA 4 D 4 5 B D 8 3 A 7 0 B 7 3 D 3 6 5 B 8 .61,7821 .Amajari .SÍTIO DA MATA (LOTE 114) .HERMENEGILDO RODRIGUES DA MATA ..235.462- .At i v o . .329 .R R - 1 4 0 0 0 2 7 - 0 9 0 5 1 A 4 8 9 0 EA 4 D 0 3 B 7 6 F F 8 9 E B 1 B 1 B 4 5 8 .40,6264 .Amajari .SÍTIO NOSSA SENHORA APARECIDA ( LOTE 253) .JEANE DE MELO LIMA ..944.872-* .At i v o . .330 .R R - 1 4 0 0 0 2 7 - 6 9 1 5 A 5 0 1 5 8 7 4 4 AC C 8 4 6 2 E 0 A B E 3 B 5 7 0 2 A .80,6919 .Amajari .SITIO NOVO HORIZONTE .JORDEMIR TEIXEIRA GALVAO ..496.192- .At i v o . .331 .RR-1400027-D55792CA48414734BBC8E3CB9F6B8057 .1019,5268 .Amajari .FAZENDA ARAÇAI II .RODOLFO HENRIQUE FRANÇÕIS ..247.172- .At i v o . .332 .R R - 1 4 0 0 0 2 7 - 7 9 0 0 0 F D 9 9 C 2 1 4 4 C 0 9 6 5 C 1 C B 6 9 C 7 4 E 4 EA .47,1172 .Amajari .SÍTIO BOA FÉ .JEFTER FERNANDES LOPES ..811.702-* .At i v o . .333 .R R - 1 4 0 0 0 2 7 - 1 C A 9 F 6 E D 6 C C 8 4 9 1 F 9 2 6 0 0 EC 6 3 1 9 C 5 C EA .42,5586 .Amajari .SÍTIO SANTA CRUZ (LOTE 227) .ADRIANO CALIXTO SOBREIRA ..504.432- .At i v o . .334 .R R - 1 4 0 0 0 2 7 - E 5 7 A 4 7 7 F 1 A F F 4 A F 1 8 4 6 B 1 9 5 F E 9 7 A 2 F FC .166,3676 .Amajari .LOTE 222 .FABIANA BANDEIRA DA SILVA ..367.712- .At i v o . .335 .RR-1400027-3666AB97A52D4F749F0D0755472C1EB3 .179,3906 .Amajari .LOTE 221 PARCELA 1 .ZELI DONDONI ..093.651-* .At i v o . .336 .RR-1400027-0FE76C8201374D1E90745011645735CB .1198,1428 .Amajari .FAZENDA MARUPIARA .CARLOS CÉSAR ZANETTI ..596.868- .At i v o . .337 .R R - 1 4 0 0 0 2 7 - 5 9 C 4 6 9 A 4 B 7 C C 4 B FC 8 4 2 0 6 E E 5 1 B B 7 4 5 2 F .515,2667 .Amajari .FAZENDA FORTALEZA .FRANCISCO DE ASSIS SALES SOUZA ..920.772- .At i v o . .338 .R R - 1 4 0 0 0 2 7 - A 3 A 8 C B 7 C E 3 F 3 4 6 E DA B 3 0 B F 2 B 4 C D 1 AC A D .993,9802 .Amajari .FAZENDA UNIVERSAL .RONIZE LEITE DAS NEVES ..118.312-* .At i v o . .339 .R R - 1 4 0 0 0 2 7 - D 5 F 4 7 0 C F 0 9 6 0 4 2 2 4 BA A 7 A E 7 D B B 9 3 4 1 9 B .2455,0519 .Amajari .Fazenda Sacolejo .Manoel Ricardo de Sousa ..591.502- .At i v o . .340 .R R - 1 4 0 0 0 2 7 - B 0 0 A B D E 9 B 5 3 6 4 E 1 B 8 7 2 9 8 C B BA 4 3 2 0 4 7 4 .2059,8972 .Amajari .FAZENDA RENASCER .MAURICIO PATRICIO PIMENTEL ALVES ..645.512- .At i v o . .341 .RR-1400027-ADE60E701EF24079BDB7A81D9E1A6692 .321,9073 .Amajari .FAZENDA RANCHO PROGRESSO .ÍTALO NEVES SANTIAGO ..438.922-* .At i v o . .342 .RR-1400027-0A400E7707AB4512912E6B8B78C4F199 .264,19 .Amajari .SÍTIO UNIVERSAL .ADAIRTON MATOS SANTIAGO ..950.572- .Pendente . .343 .R R - 1 4 0 0 0 2 7 - C 5 9 BA 1 EC 3 8 E 8 4 7 B 1 9 F 5 0 7 3 5 1 4 3 6 A 1 1 5 7 .44,7234 .Amajari .SÍTIO SÃO FRANCISCO (LOTE 191) .AGUINALDO ARAUJO SILVA ..114.303- .At i v o . .344 .R R - 1 4 0 0 0 2 7 - DA 5 C A F B C E 3 F F 4 7 C 6 9 6 D 2 F 3 8 B D 7 9 D F 0 B 7 .38,0516 .Amajari .SITIO ESTRELA DOURADA (LOTE 163) .FRANCISCO BEZERRA MARQUES ..955.172-* .At i v o . 345 RR-1400027-AA6F229046AA4EF9BB1DB1AD55A3631C 52,7945 Amajari SÍTIO MONTEVIDEU .ESPÓLIO DE MARIA WANDERLEY LIMA DA SILVA ..854.962- At i v o . . . . . . .FRANCISCO DANTAS DA SILVA ..899.162- . . .346 RR-1400027-3EBF34A3DF4A48F2B8451B07A83A0F1B 666,9726 Amajari FAZENDA SÃO JORGE .MANUEL ALEXANDRE DE MORAIS LIMA ..446.042-* At i v o . . . . . . .ROSITA DE MORAIS LIMA ..364.252- . . .347 .RR-1400027-BE51F12C1C364E308DCF450E7FDB036F .57,228 .Amajari .Sítio Iguatur .Nicanor Mourão Lima ..153.743- .At i v o . .348 .R R - 1 4 0 0 0 2 7 - 0 F D F 2 9 C A A 0 B D 4 6 0 1 B 8 8 DA E 8 A 4 B 1 9 6 3 D 0 .61,7422 .Amajari .SÍTIO JOÃO PESSOA .JANETE LIMA DA SILVA ..215.622-* .At i v o . .349 .RR-1400027-A2D660AD7E9D4BE5BB002E1C645789F3 .29,7323 .Amajari .SÍTIO MARACAJÁ .NAIR SOARES DE SOUZA ..770.932- .At i v o . .350 .RR-1400027-2E286EB9DC0046B29190A3D6F5D24B3B .66,8876 .Amajari .SÍTIO MORADA ALTA .NAIR SOARES DE SOUZA ..770.932- .At i v o . .351 .RR-1400027-BC6F968600F74DCDB69A27191938B27D .101,2834 .Amajari .SÍTIO SANTO ANTONIO .ANTONIO CLOVES LIMA CARVALHO ..695.382-* .At i v o . .352 .RR-1400027-F61F05E48CF745958489B7AB3C91C0CB .43,5299 .Amajari .Sítio Noã .Jebson Takeshi Lima Kudo ..884.622- .At i v o . .353 .R R - 1 4 0 0 0 2 7 - A 2 D 4 7 4 F 6 C 7 6 F 4 3 F 6 B C F 1 3 B 2 5 6 5 A FC 7 5 3 .44,5426 .Amajari .SÍTIO SÃO MIGUEL DE ARAGUAÍ .LEONILDO OLIVEIRA GOMES ..552.802- .At i v o . .354 .R R - 1 4 0 0 0 2 7 - B 7 3 A 6 D B 1 D 5 D 5 4 E 5 3 9 AC 8 C B B E 0 0 4 B 2 F D F .51,8468 .Amajari .Sítio Tepequem .Israel Nogueira Filho ..050.272-* .At i v o . .355 .RR-1400027-FFD31588A67B4E0A8845F74F7D9A570A .55,4308 .Amajari .SÍTIO NOVA ESPERANÇA .JOSÉ WILSON DA SILVA BORGES ..733.992- .At i v o . .356 .R R - 1 4 0 0 0 2 7 - 3 F 5 7 1 A 0 2 A 9 C 1 4 0 9 2 9 7 2 5 6 0 A E 7 3 DA 1 D 4 0 .64,7735 .Amajari .SITIO SÃO JORGE .LEONILDO OLIVEIRA GOMES ..552.802- .At i v o . .357 .R R - 1 4 0 0 0 2 7 - D B 9 F 2 F 3 7 7 D D E 4 9 E B B 3 FC 7 9 0 9 0 D 1 2 6 4 E 4 .246,0069 .Amajari .Fazenda Ajaraí .Tanael Palczykowski ..720.450-* .At i v o . .358 .R R - 1 4 0 0 0 2 7 - 5 D 0 F EC 1 D 3 9 B 9 4 C F 7 9 E D 2 9 E 6 6 A 8 6 0 1 0 6 6 .201,9838 .Amajari .SITIO BELA VISTA .FRANCISCO BARBOSA DA SILVA ..807.553- .At i v o . .359 .R R - 1 4 0 0 0 2 7 - A 0 B 5 0 B B 5 9 1 A 2 4 2 F E 9 B 5 6 D F F EA 9 8 1 D D FC .159,9903 .Amajari .SÍTIO 6 IRMÃOS .ANTONIO DOS SANTOS FREIRE ..587.562- .At i v o . .360 .RR-1400027-397213C3868F40398A7CCBD9C06A5343 .321,2399 .Amajari .Fazenda Caroline I .Sara Caroline Prill Gomes ..158.262-* .At i v o . .361 .R R - 1 4 0 0 0 2 7 - 5 6 F B B F 6 A 1 A 0 D 4 9 F E 9 C F 4 6 3 2 5 C 2 FAC 2 3 E .51,3967 .Amajari .SITIO NOSSA SENHORA APARECIDA .MARCIA MARLIRIA BARBOSA ..645.532- .At i v o . .362 .R R - 1 4 0 0 0 2 7 - B 3 8 F 9 9 4 8 1 6 8 0 4 E 1 C B 4 1 2 8 7 D EA 9 7 1 6 5 8 F .102,2802 .Amajari .SÍTIO SÃO MARCOS .JOSE HAMILTON RIBEIRO DA SILVA ..247.743- .At i v o . .363 .R R - 1 4 0 0 0 2 7 - 7 E B 0 F 7 4 D 4 D 3 9 4 0 3 5 9 6 EC D C A 5 E 0 B 9 0 2 9 8 .47,6025 .Amajari .SÍTIO NOVO ASTRO .MARIA GORETH FLORIANO PEIXOTO ..388.012-* .At i v o . .364 .R R - 1 4 0 0 0 2 7 - 5 7 C 3 4 C D 4 0 6 9 7 4 C 7 F B D 1 5 2 5 1 DA 4 9 4 6 E E E .46,1385 .Amajari .SÍTIO BELA VISTA .ROGÉRIO ARAUJO DE SOUSA ..866.572- .At i v o . .365 .RR-1400027-4E152921C58141CD800724F575A46BF0 .55,4061 .Amajari .SITIO BELO .EDSON DA SILVA BELO ..075.152- .At i v o . .366 .R R - 1 4 0 0 0 2 7 - 3 7 0 2 8 7 C FC 7 C D 4 7 E 1 9 0 F 7 1 0 9 A B 9 3 E 2 6 D 1 .124,8061 .Amajari .Sítio Paraíso São Sebastian .Pedro Nascimento Costa ..262.552-* .At i v o . .367 .R R - 1 4 0 0 0 2 7 - 3 7 5 2 EC F E 6 A 0 7 4 7 0 F 9 1 B 3 D F 6 3 0 9 4 2 4 C 6 A .208,5899 .Amajari .CAPINZAL TRÊS MARIAS .FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DA SILVA ..691.392- .At i v o . .368 .RR-1400027-F9A283D24B8944798B73694E5D80803E .103,0594 .Amajari .Sítio Deus é Fiel .Orinaldo da Conceição ..941.093- .At i v o . .369 .RR-1400027-40BB081F67614E7287A11B9679B3C26C .48,2502 .Amajari .SÍTIO SANTA MARIA .DEUSIMAR DA MOTA CARNEIRO APINAGÉ ..557.222-* .At i v o . .370 .RR-1400027-9975D885537C4E7982FFEDF132A8360C .28,6845 .Amajari .SÍTIO OURO VERDE .JOSIEL DE SOUZA ..255.922- .At i v o EDITAL Nº 6/2025 - DIPRO Processo nº 02001.041233/2024-63 O monitoramento por satélite identificou alto risco de incêndio florestal na região onde estão localizados os imóveis rurais listados em anexo. O IBAMA notifica, com base no art. 45, § 1º da Lei 14.944/2024, os deveres dos proprietários de imóveis rurais nessa região para adotar as seguintes medidas de prevenção e controle de incêndios: 1 - Construir aceiros no entorno de áreas cobertas por vegetação nativa (Reserva Legal, Áreas de Proteção Permanente e demais remanescentes florestais nativos). A largura adequada do aceiro dependerá das condições climáticas da região, topográficas e material combustível florestal existente na propriedade; 2- Capacitar mão de obra e disponibilizar ferramentas, equipamentos e maquinários para utilização em prevenção e combate aos incêndios florestais; 3- Manejar adequadamente as áreas de pastagens para evitar acúmulo de material combustível florestal (crescimento excessivo das gramíneas exóticas); 4 - No período crítico para ocorrência de incêndios florestais, manter constante vigilância da propriedade e articulação com os vizinhos. Ao sinal de fumaça (mesmo que fora da propriedade) acionar os recursos necessários e avisar os vizinhos; 5 - Observar se na Unidade Federativa (Estado) onde está localizada sua propriedade, existem leis, decretos ou outras normas relacionadas à proibição de uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais. O IBAMA notifica os proprietários rurais, que o descumprimento dessa notificação pelo uso ilegal do fogo em áreas agropastoris resultará em multa de R$3.000,00 por hectare ou fração, conforme previsto no artigo 58 do Decreto Federal 6.514/2008 - Descrição da infração ambiental: Fazer uso do fogo em área agropastoril, sem autorização do órgão competente. Caso o fogo atinja área de vegetação nativa (Reserva Legal, Áreas de Preservação Permanente ou outras categorias de remanescentes florestais nativos), o proprietário ou possuidor a qualquer título de imóvel rural, incorrerá na prática de infração ambiental com multa de R$5.000,00 por hectare ou fração (dependendo do caso concreto), conforme previsto no artigo 58-A do Decreto Federal 6.514/2008, além de responder por crime ambiental previsto na Lei 9605/1998. Além disso, o não cumprimento desta notificação configura a infração prevista no art. 58-C do Decreto Federal 6.514/2008, Descrição da infração ambiental: Deixar de implementar, o responsável pelo imóvel rural, as ações de prevenção e de combate aos incêndios florestais em sua propriedade de acordo com as normas estabelecidas pelo Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo e pelos órgãos competentes do Sisnama, com multa de R$5.000,00 (cinco mil reais) a R$10.000.000,00 (dez milhões de reais) Por fim, de acordo com os artigos 3º, 15, 16 e 101 do Decreto Federal 6514/2008, o embargo será aplicado sempre que a atividade não obedecer às determinações regulamentares. ADRIANO OLIVEIRA FAHEL Diretor ANEXO I - LISTA DE P R O P R I E DA D ES N OT I F I C A DA S . .Nº .CAR .ÁREA (ha) .Município .Nome do imóvel .Proprietário(s) .CPF/CNPJ do(s) proprietário(s) .Status . .1 .R R - 1 4 0 0 0 2 7 - 0 3 6 4 9 8 8 E 2 A 3 C 4 FA 0 8 3 1 7 F DA B 2 3 7 8 2 A A 1 .62,4161 .Amajari .SÍTIO PROGRESSO .FRANCISCO DANTAS DA SILVA ..854.962- .At i v o . .2 .RR-1400027-028395D85AD6408FB80A2AB441D8DC54 .119,1432 .Amajari .SÍTIO 2 IRMÃOS .ESPÓLIO DE SERAFIM NOGUEIRA LIMA ..257.451-* .At i v o . .3 .R R - 1 4 0 0 0 2 7 - 5 D C 4 B 4 2 AC 9 FA 4 E F 4 9 8 4 A A 2 0 5 A F 5 A 1 8 F 7 .321,1102 .Amajari .SÍTIO NOSSO LUGAR .FRANCISCA DAS CHAGAS SOARES ..944.842- .At i v o . .4 .RR-1400027-81E6C842FD094F799762F43727ED6AD9 .295,3996 .Amajari .Fazenda Pe de Serra .Isailton Ferreira da Silva ..880.152- .At i v o . .5 .RR-1400027-80259F75E968431AA6AB1DE93CE0D168 .293,7051 .Amajari .Fazenda Pedra da Lua .Antonia Caroline da Silva ..475.643-* .At i v o . .6 .R R - 1 4 0 0 0 2 7 - 4 A F 3 D 2 9 C 9 0 DA 4 4 F F 9 0 9 1 5 8 5 6 B 9 1 4 6 4 C 6 .29,6161 .Amajari .SITIO BOM VIVER II (Lote 394) .ANDRÉ CARVALHO ..739.892- .At i v o . .7 .R R - 1 4 0 0 0 2 7 - 6 6 0 A 5 F 4 3 5 8 2 B 4 B 1 8 AC B B 8 FA A A 4 A E 9 A 0 0 .53,9953 .Amajari .SÍTIO NOVA ZELANDIA (LOTE 132) .JOSE DE JESUS PINHEIRO RAMOS ..335.253- .At i v o . .8 .R R - 1 4 0 0 0 2 7 - C 7 C D B 2 F B 1 2 2 8 4 E B 7 8 2 A 3 3 E 9 7 1 6 8 DAC 9 A .19,9135 .Amajari .SÍTIO SETE IRMÃOS (Lote 419) .RAIMUNDA VIEIRA TORRES ..947.432-* .At i v o . .9 .RR-1400027-4AD0E6CB23EB4228BE9610760BF2A933 .1450,3698 .Amajari .Fazenda Conquista .Maria Djanira Cruz Peixoto ..906.592- .At i v o . .10 .R R - 1 4 0 0 0 2 7 - A FC 1 0 EA 4 8 F 8 0 4 D 3 8 9 F 3 9 0 0 2 B 4 3 1 6 D D 5 A .3,7538 .Amajari .CHÁCARA PARAÍSO .ADRIANO CALIXTO SOBREIRA ..504.432- .At i v o