DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica reajustado o valor contratual no montante de R$ 600.107,27 (seiscentos mil e cento e sete reais e vinte e sete centavos), correspondendo ao percentual de 4,6670 % no período ao referido aniversário, passando o valor do contrato a ser de R$ 15.510.811,95 (quinze milhões, quinhentos e dez mil, oitocentos e onze reais e noventa e cinco centavos). Data: 09/01/2025. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaco Bezerra - Secretário. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO a Dispensa de Licitação visando a a Aquisição de Talões de Notificação de Receita B - Psicotrópicos, tencionando garantir a dispensação de medicamentos, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Caruaru/PE, por um período de 03 (três) meses, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, atendendo ao disposto no parágrafo único do Art. 72, conforme constante no PROCESSO Nº 0035/2024, DISPENSA Nº 0007/2024, que teve como empresa vencedora: GRÁFICA PALMEIRAS LTDA, CNPJ: 01.222.778/0001-08, VALOR GLOBAL DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA R$ R$ 1.875,00 (um mil oitocentos e setenta e cinco reais). A ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de Contratação Saúde, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 10 de janeiro de 2025. NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS Secretária de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo Nº: 00046/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00025/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Casinhas - PE, durante um período de 12 (Doze) meses. Valor: R$1.522.149,20. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Processo Nº: 00047/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00026/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de oxigênio de medicinal, objetivando atender as demandas da Unidade Mista Maria Cecília Leal de Miranda durante o período de 12 (Doze) meses. Valor: R$72.369,64. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Processo Nº: 00048/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00027/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de fórmulas e suplementos alimentar, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Casinhas - PE. Valor: R$418.419,96. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 7 de janeiro de 2025 FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Processo nº 116/2024-CPL. Pregão Eletrônico nº 037/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento de artigos médico-hospitalares, para atender as necessidades do Hospital Doutor Paulo Da Veiga Pessoa, da Unidade Pronto Atendimento - UPA24hs e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU GRAVATÁ, neste município de Gravatá/PE, pelo período de 12 (doze) meses; EMPRESA: ENAE - EMPRESA NACIONAL DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 01.545.203/0001-26, localizada na Rua Djalma Farias, 279, Torreao, Recife/PE. Lote único. Valor Global: R$216.800,40 (Duzentos e dezesseis mil oitocentos reais e quarenta centavos). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria Municipal de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora. Em 10 de janeiro de 2025. VIVIANY CAVALCANTE DE OLIVEIRA Secretária de Saúde AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Secretaria de Educação do Município de Gravatá, torna público o Edital de Credenciamento para nº 001/2025 para Chamada Pública n° 001/2025, visando a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, por um período de 12 (doze) meses, nos quantitativos e especificações do Termo de Referência e Edital. Prazo para apresentação da documentação: de 14/01/2025 as 08:30 até 04/02/2025 as 08:30h. Local para apresentação da documentação: Sala da Gerência de Licitações, situada na Rua Izaltino Poggi, nº 265, 1º Andar, Sala 105, Prado, Gravatá - PE. Data de Abertura dos envelopes: 04/02/2025 às 09:30 hs. Solicitação do edital e outras informações: [email protected] Gravatá, 10 de janeiro de 2025 JOSELMA SOARES DA SILVA MELO Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório N° 006/2025 - Pregão Eletrônico N° 001/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento, em regime de comodato, de 01 (um) equipamento de hematologia, destinado à realização de exames de hemograma no laboratório municipal do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa. o equipamento incluirá reagentes específicos para execução dos exames, bem como um analisador de hemograma com capacidade para análise de 28 parâmetros e 8 parâmetros de pesquisa, atendendo às exigências técnicas necessárias para a qualidade e eficiência no processamento das amostras, com o objetivo de atender às necessidades administrativas de toda a rede que compõe a secretaria de saúde de gravatá, durante um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações do termo de referência, ANEXO I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 199.980,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e oitenta reais). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 14/01/2025 as 08:30. Abertura de Propostas: 24/01/2025 as 08:30. Disputa de Preços: 24/01/2025 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 10 de janeiro de 2025 VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024. HOMOLOGAÇÃO: 31/12/2024. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio do SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com sede no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, na cidade de Itaíba/Estado Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº 11.286.382/0001-88. CONTRATADA: ACM LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.190.705/0001-33, com sede na Avenida Moinho dos Ventos, nº 383, Loteamento Moinho dos Ventos, Goiânia - GO. OBJETO: Aquisição de tendas tipo chapéu de bruxa para eventos culturais comunitários. VALOR GLOBAL: R$ 38.906,00 (trinta e oito mil, novecentos e seis reais). VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2025 a 06 de janeiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025. Itaíba/PE, 10 de janeiro de 2025. Arnon Vieira Ramos leite- Secretário Municipal de Cultura EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024. HOMOLOGAÇÃO: 31/12/2024. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio do SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com sede no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, na cidade de Itaíba/Estado Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº 11.286.382/0001-88. CONTRATADA: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.061.199/0001-82, com sede na Rua Santa Vitória, nº 123, Cidade Industrial Satélite de São Paulo, CEP: 07.223-120. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de apoio para eventos culturais comunitários. VALOR GLOBAL: R$ 23.940,57 (vinte e três mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2025 a 06 de janeiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025. Itaíba/PE, 10 de janeiro de 2025. Arnon Vieira Ramos leite- Secretário Municipal de Cultura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Secretário Municipal de Cultura do Município de Itaíba, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, decide ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a licitação nos termos do art. 71, inciso IV da lei 14.133/2024, o objeto do Pregão Eletrônico nº. 005/2024, em favor das vencedoras do certame, as empresas: ACM LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ Nº 40.190.705/0001-33, vencedora do item 001 no valor total de R$ 38.906,00 (trinta e oito mil, novecentos e seis reais) e a empresa DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.061.199/0001-82, vencedora dos itens 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009 e 010, no valor total de R$ 23.940,57 (vinte e três mil, novecentos e quarenta reais, cinquenta e sete centavos). Itaíba/PE, 10 de janeiro de 2025. ARNON VIEIRA RAMOS LEITE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Secretário Municipal de Cultura do Município de Itaíba, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, decide ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a licitação nos termos do art. 71, inciso IV da lei 14.133/2024, o objeto do Pregão Eletrônico nº. 007/2024, em favor da vencedora do certame, a empresa: R J NASCIMENTO ARAUJO SERVIÇOS DE LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.614.676/0001-29, vencedora dos itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019 e 020 no valor total de R$ 2.048.654,00 (dois milhões, quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais). Itaíba/PE, 10 de janeiro de 2025. ARNON VIEIRA RAMOS LEITE