DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 24/01/2025, às 08h59min - limite para envio da documentação; 24/01/2025, às 09h00min - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município, com dotação suficiente, obedecendo à classificação abaixo: U.O.: 03001; Ação: 1086; Elemento da despesa: 44905100; Fonte de recursos: 15001002/16010000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 09/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 57/2022, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 03/2025. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e http://freipaulo.se.gov.br/. Frei Paulo/SE, 7 de janeiro de 2025. MATEUS MATOS LIMA Agente de contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34-2024 O Fundo Municipal de Educação de Campos Lindos -TO, CNPJ: 31.255.981/0001- 41, localizada Avenida Goiás, s/n, Quadra 60, Lote 43 - Centro - CEP: 77.777-000, torna público Pregão Eletrônico n° 34-2024, menor preço por item, abertura dia 28/01/2025 as 08:00 horas. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM MOTORISTA PARA ATENDER A NECESSIDADE DESTE MUNICÍPIO, NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS LINDOS - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Campos Lindos, 10 de janeiro de 2025. SUZELEY DIAS GALDINO BERNARDI Gestora do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025- ADM A PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA - TO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OS FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE FÁTIMA - TO, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FÁTIMA, com início da sessão eletrônica dia 23/01/2025 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Fátima - To ou pelo e-mail: [email protected] pelo site: www.fatima.to.gov.br ou www.licitanet.com.br Maiores informações pelo telefone: (63) 3365-1337. Fátima - TO, 9 de janeiro de 2025. JOSÉ ANTONIO SANTOS ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 9/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA torna público que fará realizar no dia: 23/01/2025 AS 9: h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico 09/2025, Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACES S Ó R I O S E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS POR DEMANDA, PARA O MUNICÍPIO DE JUARINA TO. Conforme termo de referência, anexo I do Edital, Recebimento das propostas: a partir das 8: h00m do dia 14 de Janeiro de 2025. Fim do recebimento: 23/1/2025, as 8 h00m, O Edital estará disponível no site da prefeitura: Juarina. to.gov.br e no site da BNC: www.bnc.org.br. Maiores informações nos telefones (63)3434-1240. VERA LÚCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES Pregoeira . AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 10/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA torna público que fará realizar no dia: 24/01/2025 AS 9:h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico 010/2025, Contratação de empresa para LOCAÇÃO DE VEICULOS CO M MOTORISTA DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE JUARINA TO. Conforme termo de referência, anexo I do Edital, Recebimento das propostas: a partir das 8: h00m do dia 14 de Janeiro de 2025. Fim do recebimento: 24/01/2025, as 8: h00m, O Edital estará disponível no site da prefeitura: Juarina. to.gov.br e no site da BNC: www.bnc.org.br. Maiores informações nos telefones (63)3434-1240. VERA LÚCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES Pregoeira . PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001- 35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 27 de janeiro de 2025, às 08h30min licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto a futura aquisição de combustíveis para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e demais Secretarias deste município, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência Anexo I. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 14 de janeiro de 2025, das 08h00min às 18h00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Tocantinópolis-TO, 10 de janeiro de 2025. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.526.772/0001-22, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 29 de janeiro de 2025, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto Contratação dos serviços de locação de veículos junto a Secretaria Municipal de Educação destinados ao transporte de alunos da Rede Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos da Secretaria Municipal de Educação de Tocantinópolis/TO e demais disposições do Anexo I - Termo de Referência e Calendário Escolar 2025. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 14 de janeiro de 2025, das 08h00min às 18h00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Tocantinópolis-TO, 10 de janeiro de 2025. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro