DOMCE 14/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3629
www.diariomunicipal.com.br/aprece 41
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 0701.01/2025 - SMS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0701.01/2025 - SMS - referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0301.02/2025 - SMS; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento do Setor de Endemias e Controle de Doenças, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Fortim/CE. CONTRATADO: RAIMUNDO MATIAS PEREIRA; VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025; SECRETÁRIA MUNICIPAL: KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 13 de janeiro de 2025. Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:D6602558
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE AUTORIZAÇÃO, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0801.01/2025 - SMAG
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO –O Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças, vem publicar TERMO DE AUTORIZAÇÃO, referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0801.01/2025 - SMAG, cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS E DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO DE SEGUNDA A SEXTA- FEIRA, NO HORÁRIO COMERCIAL.DATA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO: 09 de janeiro de 2025. SECRETÁRIA MUNICIPAL: JOSÉ LIMA DA SILVA JUNIOR - Secretário De Planejamento, Gestão, Administração e Finanças. Fortim/CE, 13 de janeiro de 2025. Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:6D1E880F
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 0901.01/2025 - SMAG
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0901.01/2025 - SMAG - referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0801.01/2025 - SMAG; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel para realização de reuniões administrativas e de planejamento da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças deste Município de segunda a sexta-feira, no horário comercial. CONTRATADO: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA; VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025; SECRETÁRIA MUNICIPAL: JOSÉ LIMA DA SILVA JUNIOR - Secretário De Planejamento, Gestão, Administração e Finanças. Fortim/CE, 13 de janeiro de 2025. Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:14CF8908
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO
DO
TERMO
DE
AUTORIZAÇÃO
DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO –O Secretário Municipal de
Planejamento, Gestão, Administração e Finanças, vem publicar
TERMO
DE
AUTORIZAÇÃO,
referente
ao
Processo
Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
0901.02/2025 - SMAG, cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01 (UM)
IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DO CORREIO
DO DISTRITO DA BARRA, JUNTO À SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.DATA DO TERMO DE
AUTORIZAÇÃO: 10 de janeiro de 2025. SECRETÁRIA
MUNICIPAL: JOSÉ LIMA DA SILVA JUNIOR - Secretário De
Planejamento, Gestão, Administração e Finanças. Fortim/CE, 13 de
janeiro de 2025.
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:816AC1F6
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 1001.01/2025 - SMAG
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 1001.01/2025 - SMAG - referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0901.02/2025 - SMAG; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento do posto do Correio do Distrito da Barra, junto à Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças do Município de Fortim/CE. CONTRATADO: EVANILDO JORGE DOS SANTOS; VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025; SECRETÁRIA MUNICIPAL: JOSÉ LIMA DA SILVA JUNIOR - Secretário De Planejamento, Gestão, Administração e Finanças. Fortim/CE, 13 de janeiro de 2025. Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:64640B7F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 04/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 649/2013 de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Groaíras, que em seu Artigo 236, Parágrafo Único, estabelece que a UFIRM será corrigida anualmente, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, ou outro índice que vier a substituí- lo;
DECRETA:
Art. 1º. Fica estabelecido o valor da UFIRM (Unidade Fiscal de Referência do Município) para o exercício de 2025 em R$ 2,75 (dois reais e setenta e cinco centavos).
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.