DOMCE 14/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3629

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

SAMPAIO E LOPES LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis (perímetro Fortaleza) destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 262.660,00 (duzentos e sessenta e dois mil seiscentos e sessenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Carlos Augusto Dantas Sampaio.

Data de Assinatura do Contrato: 06 de janeiro de 2025. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:A007A051

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-AMMAI AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.10.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.10.01. AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMAI - torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2025.01.10.01, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais no levantamento de dados ao setor de recursos humanos, compreendendo ainda o comparativo de dados cadastrais com as informações dos prestadores de serviços e servidores que recebem qualquer remuneração, acompanhamento do processamento das informações de e-social e validação da dctfweb, acompanhamento fiscal e previdenciário, visando proporcionar acompanhamento estratégico de controle financeiro e principalmente de suporte para tomada de decisões administrativas durante o exercício, junto a Autarquia Municipal do Meio Ambiente de Irauçuba-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.diariomunicipal.com.br ou http://iraucuba.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço estimado: R$ 20.040,00 (vinte mil e quarenta reais), através do sitio: https://www.acotacao.com.br/pmiraucuba/dispensas, até as 17h00 do dia 17 de janeiro de 2025 - Irauçuba/CE, 13 de janeiro de 2025.

FRANCISCA DÁRLEN SOARES SOUSA – Superintendente Geral da AMMAI. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:DE5AAD8C

SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria da Inclusão e Promoção Social, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesmo procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO: Aquisição de urnas mortuárias de diversos tamanhos, incluindo serviço de translado para atender as necessidades da Secretaria da Inclusão e Promoção Social (SIPS) do Município de Irauçuba/CE.

CONTRATADA:

R. F. DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.191.375/0001- 41, com valor global de R$ 182.860,45 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos), referente ao lote único.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2024.12.09.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretária da Inclusão e Promoção Social, do Município de Irauçuba-CE.

Irauçuba/CE, 31 de dezembro de 2024.

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO Secretária da Inclusão e Promoção Social Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:77EBC4B0

SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2024.12.09.01 - Objeto: Aquisição de urnas mortuárias de diversos tamanhos, incluindo serviço de translado para atender as necessidades da Secretaria da Inclusão e Promoção Social (SIPS) do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: R. F. DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.191.375/0001-41, com valor global de R$ 182.860,45 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos), referente ao lote único. Assina pela Contratada: Romualdo Fernandes de Souza. CONTRATANTE: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante: Geize Mesquita Maia Mota. Dotações Orçamentárias de nº 2102 08 244 0007 2.069 – Gestão de Benefícios Eventuais. Próprio – (Fonte 1500000000) Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social - (Fonte 1661000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.32.00/3.3.90.32.15. Data de Assinatura do Contrato: 06 de janeiro de 2025. Irauçuba/CE, 06 de janeiro de 2025.

GEIZE MESQUITA MAIA MOTA –
Secretária da Inclusão e Promoção Social. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:801B8CE0

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PORTARIA SEINFRA/PMI Nº 003/2025

O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 73 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990, da Lei Municipal Nº 1.817, que trata da Estrutura Administrativa do Município de Irauçuba, de 31 de janeiro de 2023, Decreto Municipal Nº 41 de 01 de julho de 2024, e CONSIDERANDO o art. 117, da Lei n° 14.133/2021 que exige da Administração Pública o dever de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante devidamente designado; CONSIDERANDO o art. 8º, do decreto Nº 11.246/2022, que trata das regras para a atuação dos fiscais de contratos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; CONSIDERANDO ainda, o poder-dever da administração pública de fiscalizar os contratos por ela celebrados, não podendo, por isso, esperar o seu término para verificar se o objeto fora, efetivamente, concluído conforme o programado, de vez que durante a sua execução muitos vícios podem se ocultar; RESOLVE:
Art. 1º. Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública TAINARA ANDRADE MOTA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. Art. 2º. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de serviço e aquisições em vigor vinculados à Secretaria de Infraestrutura, exceto, aqueles que trata de obras de construção civil, aquisição de material de construção, iluminação