DOMCE 14/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3629
www.diariomunicipal.com.br/aprece 63
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear o senhor Francisco de Assis Bezerra, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistência ao Empreendedorismo Municipal – DAS-4, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:60A6FBFF
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO PORTARIA Nº 124/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 124/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomear o senhor Paulo Roberto Severo Dantas, para exercer o cargo em comissão deNúcleo de Apoio da Agricultura Familiare dá outras providências.
O SenhorMARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear o senhor Paulo Roberto Severo Dantas, para exercer o cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio da Agricultura Familiar – DAS-3, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:33E83A93
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 120/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 120/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomear a senhora Layure Cunha Lima para exercer o cargo em comissão de Assessora em Gestão de Unidade de Saúde e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, CONSIDERANDO, o Convênio N.º 04/2025 – Termo de Cessão de Servidor celebrado entre o Município de Alto Santo-CE e o Município de Jaguaretama-CE.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Layure Cunha Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora em Gestão de Unidade de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:5F1AA443
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 119/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 119/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomear a senhora, Suelyne Brito de Araujo para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de Patrimônio e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Suelyne Brito de Araujo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadoria de Patrimônio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.