DOMCE 14/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3629

www.diariomunicipal.com.br/aprece 77

DENOMINAÇÃO Nº DA CONTA Câmara Municipal de Morada Nova 16.441-0

Salientamos que a movimentação da citada conta, seja por meio físico e/ou eletrônico, será realizada mediante assinaturas em conjunto de pelo menos 02 (dois) representantes.

NOME C P F FUNÇÃO Hilmar Sérgio Pinto da Cunha 262.094.383-34 Presidente Maria de Fátima Rabelo Lima 047.284.943-30 Diretor de Finanças e Tesouraria

Caso a movimentação das mencionadas contas venha a ocorrer por meio eletrônico, neste caso, considera-se como assinatura, a senha pessoal e intransferível vinculada ao usuário, utilizada nos canais de autoatendimento do banco.

São as seguintes as transações a serem autorizadas:

1– Emitir cheque(s); 2– Requisitar talonários de cheques; 3–Sustar/Contraordenar cheque(s); 4– Cancelar cheque(s); 5–Baixar cheque(s); 6– Abrir contas de depósito(s); 7– Encerrar contas de depósito(s); 8– Autorizar cobrança; 9–Receber, passar recibo e dar quitação; 10–Solicitar saldos e extratos; 11– Solicitar saldos/extratos de investimentos; 12 – Efetuar resgates/aplicações financeiras;; 13 – Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; 14 – Efetuar pagamentos por meio eletrônico; 15 – Efetuar transferências por meio eletrônico; 16 – Efetuar transferência para mesma Titularidade – EIO Eletrônico; 17 – Consultar Contas/Aplicação Programas Repasse Recursos Federais – RPG; 18 – Liberar arquivos de pagamentos no Gerenciador Financeiro/AASP; 19 – Emitir comprovantes.

Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos a oportunidade para enviar votos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,

HILMAR SÉRGIO PINTO DA CUNHA Presidente CMMN - Biênio 2025/2026

MARIA DE FÁTIMA RABELO LIMA Tesoureira Portaria nº 003/2025
Publicado por: Jose Edner Nogueira da Silva Código Identificador:BA4CD06A

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20249017 - CMMN

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20249017 - CMMN.ORIGEM: DISPENSA ELETRONICA Nº DE-009/2024 - CMMN.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.CONTRATADA: ZANELLI BRASIL CONSULTORIA, TREINAMENTO E COMPLIANCE EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL EIRELI.CNPJ Nº 05.042.412/0001- 08.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/21.DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20249017 - CMMN, ATÉ 05/03/2025.DO VALOR: O VALOR MENSAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 6.500,00 (SEIS MILE QUINHENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 13.00,00 (TREZE MIL REAIS).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA.DATA DA ASSINATURA: 03 DE JANEIRO DE 2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: HILMAR SERGIO PINTO DA CUNHA.ASSINA PELA CONTRATADA: SALEDNA LIMA DE SOUSA FREITAS
Publicado por: Jose Edner Nogueira da Silva Código Identificador:CC2F9E03

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20249012 - CMMN

ORIGEM: DISPENSA ELETRONICA Nº DE-004/2024 - CMMN.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.CONTRATADA: TORRES ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PUBLICA, COM SEDE À AV. DOM LUIS, 880, SALA 506, ALDEOTA, FORTALEZA /CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 39.431.712/0001- 09.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/21.DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20249012 - CMMN, ATÉ 01/03/2025.DO VALOR: O VALOR MENSAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 6.300,00 (SEIS MIL E TREZENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 12.600,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS REAIS).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA.DATA DA ASSINATURA: 30 DE DEZEMBRO DE 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS.ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO RAFAEL PARENTE TORRES Publicado por: Jose Edner Nogueira da Silva Código Identificador:D4132165

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230150 - CMMN

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230150 - CMMN.ORIGEM: PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS, ESPECÍFICOS COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, COM VALORES REFERÊNCIAS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA SERVIR DE SUBSÍDIOS DAS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.CONTRATADA: M2A TECNOLOGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 19.337.907/0001- 79.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20230150 - CMMN, POR MAIS 12 (DOSE) MESES, A CONTAR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, EXTINGUINDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025.DATA DA ASSINATURA: 23 DE DEZEMBRO DE 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS.ASSINA PELA CONTRATADA: BRENO AMARO AIRES
Publicado por: Jose Edner Nogueira da Silva Código Identificador:92CBF557

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0701-Q/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;