DOMCE 14/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3629
www.diariomunicipal.com.br/aprece 80
em comissão de DIRETOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO SUAS, símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 07 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:B5506DA7
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0701-M/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, ANTONIA ECIANA GOMES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS, símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 07 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:8091CA79
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0701-P/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, JOSÉ GEORGE HARRISON RAULINO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS E CONTRATOS, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 07 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:3EF0B3E5
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0701-AV/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, MIRLA RAVENA SILVA FREIRE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, símbolo DEX, constante na Lei Municipal N° 1.472, de 20 de fevereiro de 2009 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 07 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:373603BA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0701-AX/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO os termos do Convênio de Cooperação Técnica n° 69/2021 celebrado entre o Ministério Público do Estado do Ceará por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e o Município de Morada Nova – CE.
RESOLVE:
CONCEDER A CESSÃO dos servidores efetivos pertencentes ao quadro da Administração Direta, constantes no Anexo Único desta portaria, para exercerem suas funções junto à Promotoria de Justiça da Comarca de Morada Nova – CE.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 07 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0901-A/2025
MATRÍCULA NOME CARGO 1304453 RIVÂNIA MARIA DE OLVEIRA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 1302710 SANDRA MARIA NOBRE AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1305409 MARIA AUCILENE DE LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:B6D0E4AC
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0801-E/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93-A, § 1º da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
CONSIDERANDO os termos do Convênio nº 14/2024, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ (DPGE) e Município de Morada Nova/CE.
RESOLVE:
CONCEDER A CESSÃO do servidor público GUSTAVO AMURIM VIANA, ocupante do cargo de CHEFE DE NÚCLEO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de