DOMCE 14/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3629

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APOIO LOGÍSTICO E AO ESPORTE, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 10 de janeiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:C0B46F4F

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1001-C/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93, § 1° da Lei n° 1.126 de 19 de junho de 2000.

CONSIDERANDO os termos do Convênio n° 06/2023 celebrado entre a União Federal, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau no Estado do Ceará e o Município de Morada Nova – CE.

RESOLVE:

CONCEDER A CESSÃO do servidor público municipal MARIO CLETO SALES MOURA, matrícula n° 1377965 pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer a Função Comissionada de Supervisor Assistente do Setor de Cálculo e Informação na Justiça Federal (29ª Vara Federal), sem ônus para o cedente.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 09 de janeiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:4B4558BA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0301-H/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, KAÚLA SILVA QUEIROZ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo OUV, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03 de janeiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:85B88285

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0301-X/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, DARLENE QUEIROZ RABELO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO FOPAG, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03 de janeiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:AE42B4D8

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0601-N/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, ANA MÔNICA BESERRA DE ANDRADE MONTEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 06 de janeiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:2DC26161

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA OFÍCIO Nº. 002/2025

Morada Nova (CE), 13 de janeiro de 2025.

Assunto: Movimentação Bancária

Agência do Banco do Nordeste Município: Limoeiro do Norte

Senhor Gerente

Informamos que a movimentação financeira do(a) Ente/Órgão INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN, CNPJ: 07.796.398/0001-63, perante o Banco do Brasil, será realizada de forma conjunta pelos representantes, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Órgão, conforme segue:

RESPONSÁVEIS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO

Nome 01 > Francisca Josefa de Lima CPF > 520.015.043-49 Cargo > Diretora Executiva Financeira Ass. Obrigatória ( x ) sim ou ( ) não