DOMCE 14/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3629

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RESOLVE:

Art. 1º. Nomear LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 874.XXX.XX3-87, para exercer o cargo de ASSESSOR PEDAGÓGICO, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE JANEIRO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:A179ECAD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 051/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 [ERRATA].

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar FRANCISCO JUSSIE CORDEIRO JUNIOR, portador do CPF Nº 037.XXX.XX3-38, para exercer interinamente as atribuições de DIRETOR DE ALMOXARIFADO, junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor ‗na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE JANEIRO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:92A25307

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 052/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

CONSIDERANDO os princípios fundamentais instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei Federal nº 8.069/90, CONSIDERANDO a Resolução nº 04/2023, do CMDCA de Nova Olinda – CE, a qual dispõe do Resultado Final do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024 – 2027, CONSIDERANDO o que determina a Lei Municipal nº 946/2023, de 14/03/2023, que dispõe sobre a Organização e Funcionamento do Conselho Tutelar e do Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares, do município de Nova Olinda – CE, CONSIDERANDO ofício da 005/2025 SMAS e Carta de Renúncia de Mandato, e CONSIDERANDO a consulta a procuradoria Geral do Município.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, a pedido, SEBASTIÃO TÚLIO PIRES FERREIRA SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 082.XXX.XX3-28, do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, para o quadriênio 2024 – 2027.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE JANEIRO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:D59423E8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 053/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ALBERTO CALISTO ALENCAR, inscrito no CPF sob o nº 347.158.515-04, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, junto à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE JANEIRO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:F71ED12C

SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 001/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, inscrito no CPF 037.535.863-31, ocupante do cargo de PREFEITO, quatro (01) diária no valor unitário de R$ 570,00 (Quinhentos e Setenta Reais), perfazendo um total de R$ 570,00 (Quinhentos e Setenta reais) para reunir-se com deputados em busca de emendas para o município, e fazer algumas solicitações na