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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/01/2025 · pág. 99

DOMCE 14/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3629

www.diariomunicipal.com.br/aprece 99

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Pedro José Moraes de mora, CPF nº 074.761.853 - 40, para exercer as atividades de Fiscal de Contratos e demais demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto desta Prefeitura, de conformidade com o estabelecido no Art. 67 da Lei Federal nº 14.133/2021. Registre-se Publique-se Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 06 de janeiro de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:C6DBB197

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 015/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Cleiton Vieira da Silva, Engenheiro Civil, CPF nº 069.907.573-45, CREA 062113211-0, para exercer as atividades de Fiscal de Contratos Administrativos referentes a Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal Infraestrutura desta Prefeitura, de conformidade com o estabelecido no Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, de 1/04/2021 (Lei de Licitações).

Registre-se Publique-se Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 06 de janeiro de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:3ACD7F3D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 016/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Maria da Conceição de Sousa Primo, CPF nº 042.342.133-65, para exercer a atividade de Elaboração de Termo de Referência nas Contratações Publicas desta Prefeitura, em conformidade com o estabelecido na Lei federal nº 14.133/2021, de 01/04/2021 (Lei de Licitações). Registre-se Publique-se Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 06 de janeiro de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:B4F884A3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 042/2025

PORTARIA N° 042/2025

Quiterianópolis – CE, em 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE: Art.1º - Designar a Sra. ANA PRISCILA GOMES BEZERRA, para ocupar a função de Secretária de Turismo da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 02 de janeiro de 2025.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal
Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:5672B79D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 043/2025

PORTARIA N° 043/2025

Quiterianópolis – CE, em 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE: Art.1º - Designar o Sr. ANA LUCIA SOUSA, para ocupar a função de Secretária interina de Governo, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 02 de janeiro de 2025.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:ABD8A2B7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 034/2024.OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS