DOMCE 14/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3629

www.diariomunicipal.com.br/aprece 112

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:3D04467D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 048.02.01.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. SONIA ALVES SANTIAGO, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 01.01.2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:CBE5BAA4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 033.02.01.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.01.2025 a 31.01.2025:

Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 123483-8 Sâmela Paz Cardoso Técnico em Enfermagem 30 dias 01.07.2019 a 30.06.2024

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 02 de janeiro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:B035F87B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.10.01/2025

PORTARIA PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e demais disposições regulamentares.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a comissão de servidores efetivos prevista no Decreto de nº 1.105/2018, de 05 de setembro de 2018, atinente a RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº Nome Segmento/Setor Função na Comissão 01 José Flaúdio de Sousa Auxiliar administrativo Presidente 02 Virgem De Fatima Goncalves Lima

Parte superior do formulário

Parte inferior do formulário

Professora Educação Básica I Membro 03 Aldenisio de Deus Santiago Professor de Educação Básica I Membro 04 Glinailzia Dodo da Silva Nutricionista da Educação Suplente* * Em caso impossibilidade de algum membro titular não poder participar.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Quixeré-CE, 10 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA. Prefeito do Município de Quixeré/CE. Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:96B8A75D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.19.12/2024-REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Quixeré, homologado por ato do Poder Executivo Municipal, Portaria nª 01.11.03/2019, publicada oficialmente em 12 de março de 2019 e Portaria de prorrogação do concurso, em função da suspensão do prazo de validade do concurso, determinada pelo art. 10 da Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28 de maio de 2020, cujo prazo finalizou em 22/12/2022 (prazo de 02 anos de validade do concurso), Portaria n° 006.05.12/2022, de 05/12/2022, publicada em 14/12/2022, com vigência a partir de 22/12/2022, RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu LUCIANA MEIRE GOMES REGES, classificado em 2º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II (Área História), Padrão MAG-II, Grupo Ocupacional ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO, Classe A, Referência 01, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei Complementar n.º 006/2006, de 21/02/2006, publicado por Edital de Publicação n° 002.21.02/2006, de 21/02/2006.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de dezembro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:801419C8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.19.12/2024-REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Quixeré, homologado por ato do Poder Executivo Municipal, Portaria nª 01.11.03/2019, publicada oficialmente em 12 de março de 2019 e Portaria de prorrogação do concurso, em função da suspensão do prazo de validade do concurso, determinada pelo art. 10 da Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28 de maio de 2020, cujo prazo finalizou em 22/12/2022 (prazo de 02 anos de validade do concurso), Portaria n° 006.05.12/2022, de