DOMCE 14/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3629

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ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE: Art. 1º Designar FRANCISCO CANDIDO SILVA JUNIOR, portador da CI/RG nº 1598324-SSP-PA., inscrito no CPF/MF nº 306.127.212-72, Ordenador de Despesas da Unidade Gestora Secretaria Municipal da Educação e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Educação (FME) do Município de Saboeiro-Ceará, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Saboeiro-CE., 02 de janeiro de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador:3FA4F57A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – Processo nº 2025.01.07.05 - Objeto: SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE (PLATAFORMA) DE STREAMING PERSONALIZADA (TV WEB), NO QUAL SERÃO TRANSMITIDAS SESSÕES DA CÂMARA E OUTROS EVENTOS RELEVANTES EM TEMPO REAL, PERMITINDO QUE A POPULAÇÃO ACOMPANHE AS ATIVIDADES DA CÂMARA E SE ENVOLVA ATIVAMENTE, INTEGRANDO TODOS OS CANAIS JÁ ADOTADOS PELO ÓRGÃO, SEM INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA OU PROFISSIONAL, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE.. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 13 de janeiro de 2025. ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: NEW VISION ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDA. CNPJ/MF Nº 27.761.715/0001-13. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA -
Ordenador(a) de Despesas.

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.07.05 - CONTRATO Nº 202501130002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.01.07.05- CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O).....: NEW VISION ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDA OBJETO: SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE (PLATAFORMA) DE STREAMING PERSONALIZADA (TV WEB), NO QUAL SERÃO TRANSMITIDAS SESSÕES DA CÂMARA E OUTROS EVENTOS RELEVANTES EM TEMPO REAL, PERMITINDO QUE A POPULAÇÃO ACOMPANHE AS ATIVIDADES DA CÂMARA E SE ENVOLVA ATIVAMENTE, INTEGRANDO TODOS OS CANAIS JÁ ADOTADOS PELO ÓRGÃO, SEM INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA OU PROFISSIONAL, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE. - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0001.2.001 - Manutencao e Funcionamento das Atividades do Legislativo, R$ 60.000,00 no elemento de despesa 33903988: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Publicidade e Propaganda; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA -
Ordenador(a) de Despesas. Publicado por: Iago Ewerton Barbosa Código Identificador:407D8D6F

CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – Processo nº 2025.01.07.02 - Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPORTAGEM E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SALITRE/CE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 13 de janeiro de 2025. ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: F. LUIZ DE AGUIAR JUNIOR EIRELI. CNPJ/MF Nº 22.665.311/0001-02. Valor Global: R$ 61.680,00 (sessenta e um mil, seiscentos e oitenta reais).

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA - Ordenador(a) de Despesas.

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.07.02 - CONTRATO Nº 202501130001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.01.07.02- CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O).....: F. LUIZ DE AGUIAR JUNIOR EIRELI OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPORTAGEM E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 61.680,00 (sessenta e um mil, seiscentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0001.2.001 - Manutencao e Funcionamento das Atividades do Legislativo, R$ 61.680,00 no elemento de despesa 33903988: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Publicidade e Propaganda; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA - Ordenador(a) de Despesas. Publicado por: Iago Ewerton Barbosa Código Identificador:4CE0A647

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO ACRÉSCIMO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, TORNA PÚBLICO O UM ACRÉSCIMO NO VALOR CONTRATUAL DE R$ 77.085,37 (SETENTA E SETE MIL E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO UM PERCENTUAL DE 5,35% DO VALOR CONTRATADO, BEM COMO SUPRESSÃO NO VALOR DE R$ 3.511,49 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO UM PERCENTUAL DE 0,24%, PASSANDO O VALOR CONTRATADO DE 1.544.670,17 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E SETENTA REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PARA R$ 1.618.244,05 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E DEZOITO MIL E DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS), AO CONTRATO N° 2110221SOSP, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 28.04.2022.01-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO, VISANDO ATENDER A ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- CNPJ N° 07.597.347/0001-02