DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 958832, Nº Processo: 55000006303202411, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO CENTRO DE INFORMACAO E ASSESSORIA TECNICA - CIAAT CNPJ nº 09285588000141, Objeto: Realizar capacitações e cursos voltados à ações de formação de agricultores familiares, jovens e lideranças comunitárias na Bacia do Rio Doce, com enfoque na educação no campo, no uso de tecnologias sociais e na promoção do desenvolvimento territorial sustentável., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000079, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 246062, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº .777.129-, Convenente: PEDRO CARLOS DOS SANTOS CPF nº .592.896-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 966831, Nº Processo: 55000006313202449, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO RAMAL BOA UNIAO PROJ.TOCANTIS CNPJ nº 03235484000146, Objeto: Fortalecimento da cafeicultura no Ramal Boa União, vinculado à Associação de Moradores e Produtores Rurais do Ramal Boa União - Projeto Tocantins., Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000075, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 246139, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº .777.129-, Convenente: ABILIO CAETANO DE BRITO CPF nº .643.672-. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS TORNAR SEM EFEITO os Extratos de Cessão de Direitos e Doação de Terras entre o Incra e o Governo do Estado do Amapá, Publicado no DOU de 19 de dezembro de 2024, Edição 244, na Seção 3, Página 42. Para revisão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2025, ao Instrumento código 909066. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPICURU, CNPJ nº 13647557000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.515.000,00, Valor de Contrapartida: 15.000,00, Vigência: 31/05/2021 a 29/01/2026. Data de Assinatura: 13/01/2025. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional EDITAL Nº 14/2025 Processo nº 54160.001702/2008-62. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio de sua Superintendência Regional no Estado da Bahia e em atendimento ao que está estabelecido no Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003, uma vez que restaram infrutíferas as tentativas de notificação que trata da publicação do RTID de possíveis PROPRIETÁRIOS/POSSEIROS, constantes do território quilombola de Santiago do Iguape, localizado no município de Cachoeira, estado da Bahia, objeto do Processo Administrativo nº 54160.001702/2008-62, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que COMUNICA a Leonardo Boaventura, Lucia Maria Batista de Jesus, Zeno Sanches Batista, Zulfo Sanches Batista, Luiz Carlos Nery, Maria José Pinheiro dos Santos, Adilson Máximo Nascimento, Olga Neves Nery, Piatã Patrimonial, Crispim Pereira de Souza, Crispim Pereira de Souza, FRZ, Costa & Almeida, Edelmiro Francisco dos Santos, Marlene Alves de Souza, Vitoriano Barbosa, Getúlio Ferreira Bulcão, Pierre Cristophe, Zaplub Administrações de Bens e Serviços LTDA EPP, Gilton Dias e Rita de Cássia Dias, Sonia Terezinha da Cunha Ferreira e Carlos Antonio Ferreira, Josenildo Barbosa Borba e Jacilene Barbosa Borba, Josué Costa Rangel, Ernane Magalhães dos Santos, Jussara Alexsandra dos Passos Rangel e Alexnaldo dos Passos Rangel e Lainara dos Passos Rangel, Antonio Carlos Cerqueira Rangel, José Cerqueira Rangel Filho, Clovis Alves de Araujo, Ailton Pereira dos Santos, Raimundo Souza Reis, Pedro Paulo Rangel Filho, José Carlos de Jesus, Jairo Rodrigues Batista, ocupantes de imóveis, e a todos que, porventura, sejam confinantes do território que, o trabalho de campo após a publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação se caracteriza, também, pela notificação de posseiros e proprietários de terras inseridos e ou confrontantes no território demarcado no RTID, visto que os mesmos têm direito a ter acesso ao conteúdo do Relatório citado. Traz-se aqui que a equipe técnica esteve na área para tal atividade por diversas vezes e que não encontrou os nomes acima citados. Diante disso, aos mesmos, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos quanto ao Processo de Regularização do Território de Santiago do Iguape, no seguinte endereço: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Av. Ulysses Guimarães, nº 640 - CAB/Sussuarana, CEP: 41.213-000, telefone (71) 3505-5318/5319. CIRO SALOMÃO ALMEIDA CEDRAZ Superintendente Substituto do INCRA/BA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2851/2024 - UASG 373058 Nº Processo: 54000.059145/2022-60. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS). Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de solução tecnológica completa para telefonia digital fixa, inclusive com o comodato de todos os equipamentos necessários além do fornecimento de link de dados suficiente para suportar toda futura estrutura a ser ofertada, viabilizando assim uma solução completa que possibilite a realização e o atendimento de ligações telefônicas internas e externas em quantidade ilimitada, isto é, sem uma franquia de minutos fechada, ao custo de valor fixo mensal, para atender conjuntamente as necessidades da sede da superintendência regional do incra em campo grande/ms e de sua unidade avançada localizada em dourados/ms. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 22.200,00. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024). COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90011/2024 Comunicamos que sagrou-se vencedora do certamelicitatório da CONAB/SUREG-TO Pregão Eletrôniconº 90011/2024, a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS BOM DE GOSTO LTDA - CNPJ 08.089.064/0001-12, no valor total de R$ 200.000,00(duzentos mil reais) para o fornecimento da matéria-prima Palha/Casca de Arroz, prensada, ensacada e livre de impurezas e umidades, para a fabrição de briquetes pela Unidade Armazenadora Rio Formoso, na cidade de Formoso do Araguaia/TO. PAULO ROBERTO BEZERRA Pregoeiro (SIDEC - 13/01/2025) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 135100 Nº Processo: 21200003830202498. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar- condicionado para substituição dos aparelhos dos Edifícios da Conab no Distrito Federal, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Outras informações:(61)3312-6001.. TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO Pregoeira (SIASGnet - 10/01/2025) 135100-22211-2025NE000028 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Processo N.º 21440.001528/2024-72. Contrato nº 1/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Adsumus Segurança Privada Ltda, CNPJ: 30.588.816/0001-49. Objeto: Serviços de vigilância patrimonial na sede da Sureg/BA. Valor anual estimado do contrato: R$ 246.492,96 (duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos). Nota de Empenho nº 2024NE000914. Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Regimento de Licitações e Contratos da Conab e demais normas federais de Licitações e Contratos Administrativos aplicáveis às empresas públicas. Vigência: 12 (doze) meses contados da data de 28/01/2025. Data de assinatura: 13/01/2025. Assinam pela Contratante: Thaise dos Santos de Figueirêdo - Gerente Substituta de Finanças e Administração, e André Vinícius Fontes Ribeiro - Superintendente Regional Substituto; Assina pela Contratada: Isabela Pereira dos Santos - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo N.º 21441.000755/2020-40 - Contrato Nº 39450375/2024 - Contratante: Cia. Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Empresa Conceito Comercio & Serviços Ltda CNPJ Nº 39.345.050/0001-46. Objeto: Contratação por Pregão Eletrônico, para prestação dos serviços de Manutenção preventiva (mensal) e Corretiva ( por demanda) com fornecimento de peças de reposição e de gás de refrigerante, nos aparelhos de Ar Condicionado localizado na Sede da SUREG/CE e na UA/MARACANÚ/CE, nas condições indicadas, conforme endereços, especificações, quantidades estimadas e exigências estabelecida no Contrato e Termo de Referência. Valor Anual: R$ 23.000,00 e R$ 1.916,67 que representa ao Mês. - Fundamento Legal: Art. 3º, VIII, e Art. 6º do Decreto 8.538/2015 e Art. 48, I da Lei Complementar 123/2006. , Fonte: 3000A003KT - N. Despesa: 33.90.39 - Empenho: 2024NE001064. Data da Assinatura: 19 12/ 2024 - Vigência: 12 meses conforme Art. 461 e 462 contados da data da publicação no DOU, podendo ser prorrogado até o limite de 05 anos, desde que sejam observados os requisitos previsto no Art. 488 do RLC/CONAB. Assinam: Pela Contratante: Daniel Martinho Barboza Filho - Superintendente Regional do Ceará- e Priscila Araújo Lopes - Gerente de Finanças e Administração. - Pela Contratada: Marcos Paulo de Arruda Valente. - Representante legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21213.000687/2020-18, Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB/SUREG-MS - CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratada: TROKAR Postos de Serviços Ltda . CNPJ: 02.969.905/0001-08. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 03/2021. Valor global anual da contratação é de R$ 19.574,10 ( dezenove mil,quinhentos e setenta e quatro reais e dez centavos). Fundamento Legal: Art. 488 e 510, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Dotação Orçamentária: Nota de Empenho nº 2025NE000010. Vigência de 26/01/2025 à 26/01/2026. Data de Assinatura: 13/01/2025. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias - Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Contratada: José Laureno Ribeiro - Sócio-Administrador. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21210.000100/2019-59 - Contrato nº 260/2020 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: FABIO JOSE NAZARIO - EPP - CNPJ 15.037.405/0001-71. Objeto: Quarto termo aditivo para prorrogação do contrato administrativo por mais um período de 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento legal: Artigo 488 do Regulamento de Licitações e Contratos - Conab. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de recursos: 3000A003KT, Natureza da Despesa: 33.90.39, Plano Interno: ADM UNIDADE, Nota de Empenho: 2024NE000513, de 23/12/2024. Data da Assinatura: 10/01/2025. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Assinam pela Contratante: Valmor Luiz Bordin, Superintendente Regional do Paraná e Paulo Henrique Nunes, Gerente Substituto de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Fabio Jose Nazario, Sócio-Administrador