DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: prestação de serviços gerais de apoio administrativo (limpeza, copeiragem, recepção e garçonaria), com o fornecimento de materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços, a serem prestados na unidade administrativa do BNDES localizada em São Paulo - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I deste Contrato) e da proposta apresentada pelo contratado. VALOR DO CONTRATO: R$ 393.197,64 (trezentos e noventa e três mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO: 180 (cento e oitenta dias), vigente até 09/05/2025, permitida a rescisão a qualquer tempo, por iniciativa do BNDES, mediante comunicação prévia e escrita, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, em razão da conclusão do procedimento licitatório em curso para contratação do objeto. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102700030. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 5/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: WIKI CONSULTORIA EM PROCESSOS E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: nº 14.111.308/0001-19 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 026/2024 - BNDES. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Prestação continuada de serviços associados à ferramenta de Relacionamento com Clientes SuiteCRM, instalada nos servidores do BNDES, visando contratar serviços de suporte técnico, atualização de versão, treinamento e tutoria, além de customizações da ferramenta, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 26/2024 - BNDES) e da proposta apresentada pelo CO N T R AT A D O. VALOR DO CONTRATO: até R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais) PRAZO 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura, permitida a rescisão antecipada a partir de 24 (vinte e quatro) meses de vigência, por iniciativa do BNDES, mediante aviso prévio de 6 (seis) meses. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: n° 3101700040 e 3101700021 DAT A DA ASSINATURA: 10/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 392/2024 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS S.A. CNPJ: nº 00.973.749/0001-15 e 00.973.749/0008-91. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 170/2024. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: prestação de serviços gerais de apoio administrativo (limpeza, copeiragem, recepção e garçonaria), com o fornecimento de materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços, a serem prestados na unidade administrativa do BNDES localizada em São Paulo - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I deste Contrato) e da proposta apresentada pelo contratado. VALOR DO CONTRATO: R$ 393.197,64 (trezentos e noventa e três mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO: 180 (cento e oitenta dias), vigente até 09/05/2025, permitida a rescisão a qualquer tempo, por iniciativa do BNDES, mediante comunicação prévia e escrita, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, em razão da conclusão do procedimento licitatório em curso para contratação do objeto. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102700030. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 965699, Nº Processo: 00135204687202419, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO ESTADUAL DE DEFESA AMBIENTAL E SOCIAL - AEDAS CNPJ nº 03597850000107, Objeto: Formação de defensores de direitos humanos e promoção de acesso a políticas públicas a populações atingidas por barragens nos territórios do Alto Rio Doce e Alto Paraopeba., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 240.000,00; 2025 - R$ 260.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000019, Valor: R$ 260.000,00, PTRES: 246943, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000034, Valor: R$ 240.000,00, PTRES: 246943, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: MACAE MARIA EVARISTO DOS SANTOS CPF nº .540.326-*, Convenente: THAIS AMELIA DE OLIVEIRA GOMES CPF nº .327.886-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 963336, Nº Processo: 00135207243202427, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: CENTRO DE EDUCACAO E ASSESSORAMENTO POPULAR CNPJ nº 92006964000165, Objeto: Qualificação de lideranças sociais para a defesa do direito humano à saúde no município de Passo Fundo e Região, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000026, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: MACAE MARIA EVARISTO DOS SANTOS CPF nº .540.326-, Convenente: ELENICE PASTORE CPF nº .662.490-*. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 810005 Número do Contrato: 29/2019. Nº Processo: 00135.215654/2018-48. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é: prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato administrativo n.º 29/2019 por até 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 21/01/2025 a 20/01/2026, nos termos do art. 57, inciso ii e § 4° da lei 8.666/93. alterar: a cláusula segunda - da vigência, em função da prorrogação excepcional.. Vigência: 21/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.493.968,72. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 810005 Número do Contrato: 27/2019. Nº Processo: 00135.215654/2018-48. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é: prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 27/2019 por até 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 21/01/2025 a 20/01/2026, nos termos do art. 57, inciso ii e § 4° da lei 8.666/93. b) alterar: a cláusula segunda - da vigência, em função da prorrogação excepcional.. Vigência: 21/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.951.687,52. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 810005 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 00135.226003/2022-60. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/01/2025 a 12/07/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/01/2025 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.752,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 810005 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 00135.209153/2022-17. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 10.793.812/0001-95 - LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 49/2022, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/01/2025 a 12/07/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei 8.666/93. Vigência: 13/01/2025 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 620.225,44. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 810005 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 00135.210483/2022-47. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 44/2022, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2025 a 11/07/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/01/2025 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 841.500,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO A D O L ES C E N T E COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 963812, Nº Processo: 00135210070202424, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO 19 DE SETEMBRO CNPJ nº 10781229000164, Objeto: Promover um espaço pedagógico e de pesquisa em acolhimento e formação em direitos humanos, cultura e território para atendimento de crianças do bairro do Grajaú/SP.", Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000066, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 247028, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA CPF nº .795.006-, Convenente: DA N I L LO ROTTA PRISCO ANTUNES CPF nº .169.748-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969937, Nº Processo: 00135204378202431, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: FUNDACAO PROPAZ CNPJ nº 21648632000136, Objeto: Equipagem de dois Centros Integrados ParáPaz de Atendimento à Crianças e Adolescentes vitimas ou testemunhas de violência na região de Marajó - Soure e Portel., Valor Total: R$ 637.326,80, Valor de Contrapartida: R$ 138.215,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 499.111,80, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000050, Valor: R$ 499.111,80, PTRES: 237105, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 31/12/2024 a 30/09/2026, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA CPF nº .795.006-*, Convenente: ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS CPF nº .690.912-. SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Código 970626, Nº Processo: 00135226751202412, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INIC I AT I V A NEGRA POR UMA NOVA POLITICA DE DROGAS CNPJ nº 32164882000117, Objeto: Implementação e manutenção de Centro de Memória das Vítimas de Violência de Estado no município de Santos/SP., Valor Total: R$ 2.296.973,34, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.296.973,34, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000121, Valor: R$ 2.076.973,34, PTRES: 236989, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000123, Valor: R$ 220.000,00, PTRES: 236989, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 445041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA CPF nº .366.617-, Convenente: NATHALIA OLIVEIRA DA SILVA CPF nº *.516.358-.