DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 16.793.191/0001-26 - ENGEPLY ENGENHARIA SERVICOS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais para realização de obras civis na construção do edifício de dez salas de aulas no novo campus do ifsuldeminas na cidade de itajubá/mg, constando de aquisições de equipamentos, materiais e execução de serviços, conforme indicado no termo de referência, planilhas de custos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/01/2025 a 09/07/2026. Valor Total: R$ 3.383.202,96. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23343004127202406. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de Oficial de Manutenção Predial, para trabalhar em período diurno, exercer atividades de manutenção predial, e Contratação Postos de Vigias Diurnos e Noturnos para o IFSULDEMINAS Campus Três Corações . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO CARLOS FERREIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 13/01/2025) 158137-26412-2024NE800126 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90304/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23343002972202439. Objeto: Aquisição de materiais para os cursos de Laborista de Solos e Alvenaria do PROJETO FIC /EJA Integrada à EPT do Campus Pouso Alegre do IFSULDEMINAS. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maria da Conceição Santos, 900, Parque Real - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90304-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUCIANA DE FATIMA GARCIA Agente de Contratação (SIASGnet - 13/01/2025) 158137-26412-2025NE800126 CAMPUS INCONFIDENTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 Processo Nº 23344.001685.2022-30. RDC 02/2022. Contratante: INST. FED. DE EDUC. CIENC. E TEC. DO SUL DE MG. Contratado: 23.218.154/0001-50 Accor Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do Prazo. Vigência: 01/02/2025 a 31/05/2025. Data de assinatura: 08/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2021 Processo Nº 23344.001285.2021-43. PE Nº 15/2021. Contratante: INST. FED. DE EDUC. CIENC. E TEC. DO SUL DE MG. Contratado: 41.935.776/0001-80 Zikel Comercial Lt d a . Objeto: Prorrogação do Prazo. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 21.133,12. Data de assinatura: 08/01/2025. CAMPUS MACHADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 501/2025 - UASG 158304 Nº Processo: 23345.000843/2024-96. Dispensa Nº 185/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG CAMPUS M AC H A D O Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gestão financeira e administrava dos recursos referentes ao projeto intitulado: "nosso peixe", aprovado pelo edital 42/2023. Projeto de extensão com fomento externo do Campus Machado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/01/2025 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 765.895,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90613/2024 - UASG 158303 Nº Processo: 23346.000949/2024-80. Inexigibilidade Nº 205/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBIN H O. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 (indeterminado). Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS GURUPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 01/2025, de 08/01/2025, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Geovânia dos Santos Moreira Souza SELEÇÃO: Edital n.º 21/2024, DOU de 17/06/2024. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Química. VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 20/01/2025 a 19/01/2025 PROCESSO: 23338.012352/2024-87 SIGNATÁRIOS: Vanessa Mendes Mattje, Diretora-geral em substituição, como Contratante, e Geovânia dos Santos Moreira Souza, como Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 02/2025, de 13/01/2025, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Nayara Lopes Botelho. SELEÇÃO: Edital n.º 21/2024, DOU de 17/06/2024. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Teatro. VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 20/01/2025 a 19/01/2025 PROCESSO: 23338.012352/2024-87 SIGNATÁRIOS: Vanessa Mendes Mattje, Diretora-geral em substituição, como Contratante, Nayara Lopes Botelho, como Contratado. CAMPUS PALMAS EDITAL Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria PAL/REI/IFTO nº 802/2024, de 26 de dezembro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 26 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa nº 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir. 1.Período de impugnação do edital: 14/01/2025; 2. Período de inscrições: da 0h do dia 16/01/2025 às 23h59 do dia 29/01/2025; 3. Função pública: Professor Substituto - Art. 2º, IV, da Lei n.º 8.745, de 1993; 4. Número de vagas/Área/Regime de Trabalho: 1 (uma) vaga na área de "Arquitetura e Urbanismo" no Regime de Trabalho de 20 horas semanais; Cadastro de reserva para a área de "Engenharia Civil" no Regime de Trabalho de 20 horas semanais; Cadastro de reserva para a área de "Segurança do Trabalho" no Regime de Trabalho de 20 horas semanais; 5. Taxa de inscrição: gratuita; 6. Remuneração: equivalente ao nível 1 da classe DI da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, correspondente ao regime de trabalho de enquadramento, acrescida da Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no ato da contratação, na forma exigida no edital; 7. Atribuição resumida: Prestar serviços didático-pedagógicos (a descrição completa das atribuições consta no item 5.1 do edital); 8. Prazo do contrato: será definido pela administração no ato da contratação, conforme a necessidade e o planejamento institucionais, e poderá ser feita por um tempo determinado inicial máximo de até 1 (um) ano, podendo ser inferior, conforme disposto no inciso II do art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993, admitidas prorrogações, no interesse da administração, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos, conforme inciso I do parágrafo único do art. 4º também da Lei nº 8.745, de 1993. 9. O prazo de validade da seleção é de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano no interesse da administração, contados a partir da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. 10. As informações sobre habilitação mínima exigida para contratação, remuneração detalhada, benefícios, cronograma do certame, lotação, horário de trabalho, atribuições do profissional contratado, proibições, procedimentos de inscrição e seleção estão especificadas no inteiro teor do Edital nº 2/2025/PAL/REI/IFTO, disponível no endereço eletrônico http://portal.ifto.edu.br/. ISAÚ SOARES DE MEDEIROS INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EDITAL Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 SELEÇÃO DE COLABORADORES PARA ELABORAÇÃO E REVISÃO DE ITENS DAS ÁREAS DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, CIÊNCIAS ECONÔMICAS, DESIGN, DIREITO, JORNALISMO, PUBLICIDADE E PROPAGANDA, PSICOLOGIA, RELAÇÕES INTERNACIONAIS; E DAS ÁREAS DE TECNOLOGIA EM DESIGN GRÁFICO, GESTÃO COMERCIAL, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, GESTÃO FINANCEIRA, GESTÃO PÚBLICA, LOGÍSTICA, MARKETING E PROCESSOS GERENCIAIS, PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES - ENADE 2025. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por intermédio do seu Presidente, torna público o presente Edital de Chamada Pública e convida para candidatura os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI - ES), visando a subsidiar a elaboração das provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2025 (Enade 2025). No contexto da política de avaliação da educação superior vigente, a participação de docentes de todo o País na elaboração de itens para o BNI-ES confere legitimidade, pluralidade e transparência ao processo de construção dos exames em larga escala sob responsabilidade deste Instituto. No âmbito do Enade, o BNI-ES tem por objetivo armazenar itens de qualidade técnica que permitam a montagem de provas capazes de estimar com maior precisão a proficiência dos estudantes com relação a conteúdos, habilidades e competências previstos nas Diretrizes Curriculares Nacionais e no Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia. O presente Edital tem por objetivo o cadastramento e a seleção de colaboradores para elaboração e para revisão de itens das áreas de bacharelado em: 1) Administração, 2) Ciências Contábeis, 3) Ciências Econômicas, 4) Design, 5) Direito, 6) Jornalismo, 7) Publicidade e Propaganda, 8) Psicologia, 9) Relações Internacionais; e das áreas de tecnologia em: 1) Design Gráfico, 2) Gestão Comercial, 3) Gestão de Recursos Humanos, 4) Gestão Financeira, 5) Gestão Pública, 6) Logística, 7) Marketing e 8) Processos Gerenciais. As atividades de elaboração e de revisão de itens para o Enade 2025 serão coordenadas pela Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior (CGEES) da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes) do Inep.