DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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em que exerce atividade docente no curso de ________________. OU exerceu atividade docente no curso de

no período de _____a _____ . Local: _______. Data: _/___/______.

Assinatura do Coordenador do Curso ou do Dirigente da IES (assinatura eletrônica pelo GOV.BR ou outro sistema eletrônico oficial) ANEXO III Termo de Conhecimento, Compromisso e Sigilo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR TERMO DE CONHECIMENTO, COMPROMISSO E SIGILO (BNI) Declaro, sob as penas da lei, que reconheço a importância do trabalho a ser desenvolvido, bem como a responsabilidade que o mesmo exige, e, tendo em vista a sua natureza, assumo o dever ético de manter, sob rigoroso sigilo, assuntos, registros e informações pertinentes aos trabalhos e a todos os insumos necessários à minha atuação como participante do BNI, comprometendo-me a: (a) comunicar a Daes/Inep qualquer eventual impedimento ou conflito de interesses; (b) ser responsável perante meu empregador sobre a compatibilidade entre meu cargo/função e regime de trabalho e desempenho das atividades do BNI, uma vez que elas são retribuídas financeiramente, especialmente no caso de professor de carreira de Magistério Superior, no regime de dedicação exclusiva; (c) manter sigilo sobre as informações obtidas em função das atividades realizadas; (d) não promover atividades de consultoria e assessoria educacional, eventos, cursos e palestras, referentes à materiais ou atividades inerentes às funções de elaborador ou revisor do BNI, bem como não produzir ou reproduzir materiais de orientação sobre os procedimentos adotados nos serviços prestados à Daes/Inep; (e) reportar à Daes/Inep quaisquer dificuldades ou embaraços encontrados no decorrer da realização dos serviços; (f) atuar com pontualidade, assiduidade, urbanidade, probidade, idoneidade, comprometimento, seriedade, responsabilidade e sigilo; (g) observar todos os procedimentos aplicáveis aos processos concernentes à realização dos serviços solicitados pela Daes/Inep; (h) não utilizar ou divulgar, em hipótese alguma, os instrumentos elaborados, revisados ou corrigidos, sob pena de responder judicialmente, uma vez que esses instrumentos serão objeto dos exames realizados pela Daes/Inep. Declaro que li e estou rigorosamente de acordo com os termos do documento. Local/ Data: ________ Nome: _______ CPF: ________ E-mail: ______

Assinatura ANEXO IV Termo de Responsabilidade MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS Termo de Responsabilidade Uso de Acesso Remoto Eu,_________, docente da IES (nome da Instituição)______, me comprometo a zelar pelos dados de acesso VPN do Inep - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, que receberei para ter acesso remoto ao sistema BNI. Declaro estar ciente que todos os acessos efetuados com minhas informações de acesso VPN serão de minha total responsabilidade. Declaro, ainda, estar ciente de que todos os meus acessos serão monitorados e, no caso de acessos indevidos, serei eu a pessoa a ser responsabilizada. Local/ Data: _______ Nome: ________ CPF: _______ E-mail: _______

Assinatura ANEXO V Formulário de autodeclaração para candidatos pretos ou pardos Eu,___________, RG nº:____, data de emissão //__, órgão emissor_, CPF __, estou ciente e concordo com as regras do presente Edital de Chamada Pública para Cadastramento e Seleção de Elaboradores e Revisores de Itens - ENADE 2025 e, na oportunidade, declaro ser preto/pardo e socialmente reconhecido como tal. Brasília, _ de ___ de ___.

Assinatura (assinatura eletrônica pelo GOV.BR ou outro sistema eletrônico oficial) ANEXO VI Formulário de autodeclaração para candidatos quilombolas Eu,___________, RG nº:____, data de emissão //__, órgão emissor_, CPF __, estou ciente e concordo com as regras do presente Edital de Chamada Pública para Cadastramento e Seleção de Elaboradores e Revisores de Itens - ENADE 2025 e, na oportunidade, declaro ser quilombola e socialmente reconhecido como tal. Brasília, _ de ___ de ___.

Assinatura (assinatura eletrônica pelo GOV.BR ou outro sistema eletrônico oficial) ANEXO VII Formulário de autodeclaração para candidatos indígenas Eu,___________, RG nº:____, data de emissão //__, órgão emissor_, CPF __, estou ciente e concordo com as regras do presente Edital de Chamada Pública para Cadastramento e Seleção de Elaboradores e Revisores de Itens - ENADE 2025 e, na oportunidade, declaro ser indígena e socialmente reconhecido como tal. Brasília, _ de ___ de ___.

Assinatura (assinatura eletrônica pelo GOV.BR ou outro sistema eletrônico oficial)