DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.327.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 90022/2024 - UASG 158161 Nº Processo: 23499.005674/2024-27. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 35.689.607/0001-05 - TOTAL INSTALACOES CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de adequação das instalações de combate a incêndio e pânico das edificações da unifei - campus de itabira, de acordo com o novo projeto aprovado pelo cbmmg, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158161 Nº Processo: 23499.005968/2024-59. Dispensa Nº 90030/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 29.175.021/0001-20 - ENGPRO SERVICOS E SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contrato n 029/2024 - contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia para elaboração de projetos de urbanização para as áreas de expansão na unifei - campus de itabira, conforme edital e seus anexos.trato n.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 69.998,99. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158161 Nº Processo: 23499.005356/2024-66. Dispensa Nº 90037/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 05.266.324/0003-51 - SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA. Objeto: Contratação de serviços de recolhimento, transporte, tratamento e destinação final de resíduos gerados no campus itabira da unifei, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 8.300,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23071.008407/2023-41. Inexigibilidade. Nº 90014/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 12.422.562/0001-02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: a) Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, com início na data de 05/02/2025 e término em 05/02/2026. b) Reajustar o contrato no percentual de aproximadamente 4,42%, de acordo com o IPCA do período de outubro de 2023 a setembro de 2024. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.479,51. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 4, DE 13/01/2025, SELEÇÃO Nº 04 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Serviço Social e saúde: formação e trabalho profissional, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Política de Ação do Serviço Social, da Faculdade de Serviço Social - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153032 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23090.008988/2024-74. Pregão. Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, estendendo-o até 14/01/2026, bem como reajustar e revisar os valores da contratação. Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.392.165,96. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N. 138/2022-UFLA Processo: 23090.027013/2024-45. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Incluir os dados orçamentários da Nota de Empenho n. 2024NE002166, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais) e na nota de Empenho n. 2024NE002167, no valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). Fundamento Legal: Leis 8.666/1993 e 8.958/1994, Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014, Resolução CUNI/UFLA nº 073/2021. Assinatura: 26/12/2024. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL PROGEPE Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023; de acordo com o disposto na Lei no 8.745, de 9/12/1993 e alterações posteriores, na Lei 12.772, de 28/12/2012, no Decreto 7.485, de 18/5/2011, no Decreto 9.739, de 28/03/2019, na Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/2023 na Resolução Normativa CEPE nº 068, de 7/11/2023 e neste Edital, faz saber que se encontrarão abertas as inscrições para seleção de Professor Substituto, para atuação presencial no Campus da UFLA em Lavras, conforme a seguir: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A área, a titulação, o regime de trabalho e o número de vagas estão especificados a seguir: . .Depto. .Área .Titulação Exigida .Regime de Trabalho .Nº de vaga . .DA P .Administração Pública .Mestrado em Administração ou Administração Pública .40h .1 . .D AT .Controle de sistemas em tempo discreto .Graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação .40h .1 . .DPE .Filosofia da Educação .Mestrado em Educação com licenciatura em Filosofia ou Pedagogia .40h .1 1.2 Os candidatos aprovados serão contratados nos termos da Lei nº 8.745/93, com remuneração correspondente ao nível 1 da classe A, da carreira de Magistério Superior composta de Vencimento Básico acrescido da Retribuição por Titulação - RT (conforme Titulação Exigida no quadro do subitem 1.1, sendo vedada qualquer majoração posterior); além da parcela referente ao auxílio-alimentação, conforme tabela abaixo: Tabela 1 - Regime de trabalho de 40 horas semanais . .Titulação exigida .Vencimento Básico .Retribuição por Titulação (RT) .Total . .Mestrado .3.412,63 .1.279,74 .4.692,37 . .Graduação .3.412,63 .- .3.412,63 * Aumento de 9% a partir de janeiro de 2025, conforme acordo de greve nº 10/2024, da Secretaria de Relações do Trabalho/MGI 1.3 A comprovação da titulação exigida deverá ser feita com a apresentação de diplomas de graduação e pós-graduação reconhecidos pelo MEC, nos termos da legislação vigente. 1.3.1. Diplomas expedidos por instituições de ensino estrangeiras deverão estar revalidados/reconhecidos, conforme determina o disposto nos §§ 2º e 3º do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº. 9.394/96), e serão exigidos para a efetivação do contrato. A não apresentação do(s) diploma(s) impedirá a efetivação do contrato. 1.3.2. Considerando que não há deferimento de inscrição e que a comprovação da titulação exigida no edital é conferida apenas no ato da contratação, a Banca examinadora preencherá uma declaração de atendimento ou não da titulação de cada candidato aprovado, a qual será requisito para a efetivação do contrato. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento deste Edital, disponível no endereço eletrônico https://progepe.ufla.br/concursos/246- 2025/16840-02 e certificar-se de que preenche todos os requisitos para a investidura no cargo/área para o qual pretende concorrer. Somente após registrar o "aceite às normas contidas neste Edital", o candidato terá acesso ao formulário de inscrição. 2.2. As inscrições serão realizadas somente via Internet no endereço eletrônico disposto no subitem 2.1 deste Edital, a partir do dia 13/01/2025, até o dia 24/01/2025. 2.2.1. De acordo com a Lei nº 13.656, de 30/04/2018, poderá solicitar isenção da taxa de inscrição o candidato que: a) pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional; b) for doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde. 2.2.2. A UFLA consultará o Órgão Gestor do CadÚnico e o Instituto Nacional do Câncer (INCA) para verificação das informações prestadas pelo candidato. Os dados informados no ato da inscrição deverão estar em conformidade com os dados utilizados no CadÚnico ou INCA. Havendo inconsistência, a isenção será indeferida. Em caso de informação falsa, o candidato ficará sujeito às penalidades previstas no Art. 2º da Lei nº 13.656/2018.