DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011400071 71 Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 155022 Nº Processo: 23536018311202468. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de MMH - Agulhas, Seringas, Cateteres, com fornecimento equipamentos e acessórios em Regime de Comodato para os Itens 2, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 66, 67 e Item75, (com manutenção preventiva e corretiva) para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 13/01/2025) 155022-15233-2025NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 155011 Nº Processo: 23521018524202378. Objeto: Prestação de serviços de locação de aparelho automatizado para realização de testes de identificação e sensibilidade microbiana, com fornecimento de reagentes e insumos compatíveis com o mesmo aparelho, com manutenção preventiva e corretiva - sem mão de obra dedicada - para atender a demanda de exames desta natureza na Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica do Hospital de Clínicas da UFTM - Rede EBSERH.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.. CARLOS ALEXANDRO DE MORAIS Agente de Licitação (SIASGnet - 13/01/2025) 155011-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 94/2023. Nº Processo: 23759.021645/2020-71. Pregão. Nº 58/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 23.109.142/0001-97 - OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a: a) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/01/2025 e encerramento em 22/01/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0; b) supressão do item 3 do instrumento inicial, referente ao "serviço de implantação e parametrização da solução", por se tratar de custo amortizado. Vigência: 23/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.779,24. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO MASTER DE ESTUDOS CLÍNICOS - UASG: 156654 Partes: NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 82.277.955/0001-55 e filial inscrita no CNPJ 82.277.955/0002-36; EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (CENTRO DE PESQUISA CLÍNICA DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA), CNPJ: 15.126.437/0038-35; FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITARIO - FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61. Objeto: O Contrato Master de Estudos Clínicos conterá as condições jurídicas e comerciais padrão já acordadas entre as Partes para todos os Estudos Clínicos que vierem a ser contratados, os quais serão formalizados e instrumentalizados a cada caso concreto por meio da assinatura do Contrato Acessório. Prazo: O cronograma de prazos de cada Estudo deverá obedecer ao disposto no Protocolo. Vigência: 24 meses, com início a partir da data das assinaturas, podendo ser prorrogado. Valor: Para a condução de cada Estudo Clínico, o respectivo Patrocinador fornecerá fundos ao Centro de Pesquisa para a realização dos procedimentos junto aos Participantes da Pesquisa, conforme descrito na Tabela de Valores do Estudo constante no Contrato Acessório do respectivo Estudo. FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2024 - UASG 155901 Nº Processo: 23762016366202460. Objeto: Aquisição de Dietas de Sistema Fechado (Enteral), Suplementos Nutricionais e Fórmulas Infantins. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES Agente de Licitações (SIASGnet - 13/01/2025) 155901-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.005896/2024-12. Pregão Nº 90067/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEI R O. Contratado: 06.028.137/0002-11 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA .. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos médico- hospitalares para uso na filial hospital universitário alcides carneiro - huac/ufcg/ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total: R$ 530.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 155914 Nº Processo: 23769013346202477. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - Material para Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 13/01/2025) 155914-26443-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 26/2024 UASG 155914 N° 23769.018176/2024-17 Pregão N° 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de microcomputadores, notebooks e monitores. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 535.060,00. Data de assinatura: 27/12/2024. CNPJ: 04.602.789/0001-01. DATEN TECNOLOGIA LTDA. ARP´s: 90031/2024. Allison Haley dos Santos- Gerente Administrativo HUAC-UFCG/Ebserh EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 15/2024 UASG 155914 N° 23769.018187/2024-05 Pregão N° 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S/A. Objeto: Fornecimento de microcomputadores, notebooks e monitores. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 44.900,00. Data de assinatura: 27/12/2024. CNPJ: 81.243.735/0019-77. POSITIVO TECNOLOGIA S/A. ARP´s: 90031/2024 Allison Haley dos Santos-Gerente Administrativo HUAC-UFCG/Ebserh EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº Processo SEI: 23769.015122/2024-08 Espécie: 3º Termo de Reconhecimento de Dívida - TRD: Celebrado entre o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC) e a empresa EDSERV - LOCAÇÕES E SERVIÇO S AMBIENTAIS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.282.163/0001-89. OBJETO: Por intermédio do presente Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão de compromissos reconhecidos após o encerramento do CONTRATO Nº 07/2018 compreendendo o período entre 01/12/2024 a 31/12/2024, em conformidade com a instrução do processo administrativo SEI n.º 23769.015122/2024-08. O valor global do presente Termo de Reconhecimento de Dívida é de R$ 374.644,32 (trezentos e setenta e quatro mil seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos). As despesas decorrentes da prestação do serviço e reconhecidas neste Termo correrão à conta de dotação orçamentária própria da fonte de recurso 1000A002XX e natureza da despesa 339037-01. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente pelas partes em 10 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Reconhecimento de Dívida tem seu fundamento nas previsões legais dos artigos 37 e 58 a 65, da Lei n.º 4.320, no artigo 22 do Decreto n.º 93.872/1986 e nos artigos 151 e 231 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE 2.0. Allison Haley dos Santos-Gerente Administrativo HUAC-UFCG/Ebserh FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155012 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23525.014454/2022-68. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES . Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 dias, compreendendo o período de 20/07/2024 a 16/01/2025; a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência: 20/07/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.388,78. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155012 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23525.014454/2022-68. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES . Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com início na data de 17/01/2025 e encerramento em 17/04/2025, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; alteração nos quantitativos em m² dos projetos, acarretando em redução da metragem nos itens: 36, 42, 43, 45 e 55, e o aumento da metragem nos itens: 41, 44, e 54 conforme planilha com ajuste de quantitativos 43831208 e despacho - sei 43970392, resultando na supressão correspondente a 0,64906% do valor total do contrato. Vigência: 17/01/2025 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.217,50. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90144/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 31/12/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - LUVAS DE PROCEDIMENTO E CIRÚRGICAS, MÁSCARAS CIRÚRGICAS, PFF2 E PARA Q U I M I OT E R Á P I CO S ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIDEC - 13/01/2025) 155012-26442-2024NE800218