DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 986001816 - UNIVERSITY OF VICTORIA. Objeto: Formalizar a cotutela (orientação conjunta, coorientação) da tese de doutorado de aluna matriculada originariamente no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da UFSCar, na área de Dimensões Sociais da Saúde, a ser exercida por pesquisadora da Universidade de Vitória (Canadá), no âmbito de seu Programa de Doutorado em Dimensões Sociais da Saúde, e por docente credenciada no referido programa de pós-graduação da universidade brasileira, abrangendo a formação que tal estudante deve receber para a elaboração desse trabalho enquanto participa de um programa de cooperação envolvendo as partes acordantes. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.041162/2024-01. Dispensa Nº 72/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 02.753.787/0001-98 - COMERCIAL PEDRO II LTDA - EPP. Objeto: Contratação emergencial de serviços comuns de engenharia para substituir as 2 (duas) subestações subterrâneas existentes SB1 e SB2 por subestações aéreas de 300 KVA, no Campus Alto Paraopeba da UFSJ. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/01/2025 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 381.059,93. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.038218/2024-31. Dispensa Nº 37/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços contínuos de apoio administrativo para atender as necessidades do Campus Sete Lagoas da UFSJ a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/01/2025 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 367.992,24. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.035842/2024-87. Dispensa Nº 90058/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J. D E L - REI. Contratado: 20.527.158/0001-21 - CRISTIANO CARVALHO DOS SANTOS. Objeto: Serviços comuns e especializados na área de chaveiro com o objetivo de executar atividades inerentes à contratação nos Campi da sede da UFSJ. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 9.545,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.032135/2024-39. Pregão Nº 90037/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S . J. D E L - R E I . Contratado: 07.912.053/0001-28 - NATALIA BANHOS. Objeto: Serviços de recarga de extintores de incêndio e realização de testes hidrostáticos nos campi da sede da UFSJ. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 16.938,76. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.032557/2024-13. Dispensa Nº 121/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Apoiar a execução do projeto "desenvolvimento de estratégia que promova maior eficiência no uso da água na produção irrigada, através de desenvolvimento de um sistema integrado (sbmi-pmp)".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/01/2025 a 12/06/2026. Valor Total: R$ 399.988,95. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ 05.440.725/0001-14, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 34 (trinta e quatro) diplomas nos dias 11/12/2024 e de 07 a 10/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro ADMIN00002 - registros 131 e 132; livro AMINI00002 - registros 46 a 49; livro ANTROPO00002 - registro 24; livro ARQUE00002 - registro 63; livro ARTEV00002 - registro 35; livro CIENB00002 - registros 130 e 131; livro CIENC00002 - registros 81 e 82; livro CISOP00001 - registros 12; livro ECOLO00002 - registros 30; livro EDUCB00002 - registros 75 e 76; livro E N G AG 0 0 0 0 2 - registro 129; livro ENGCI00002 - registro 98; ENGEA00002 - registro 30; livro ENGEE00002 - registro 68; livro ENGEM00002 - registros 66 e 67; livro FARMA00002 - registros 143 a 148; livro HPRON00001 - registros 14 e 15; livro MEDIV00002 - registros 160 e 161 e PSICO00002 - registro 231. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-estudante/diplomas. Petrolina/PE, 13 de janeiro de 2025. SILVANA MARIA CARVALHO DE BRITO Chefe da Seção de Expedição e Registro de Diploma FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.909930/2024-24. Inexigibilidade Nº 104/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Prestação de serviços para fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a indeterminado. Valor Total: R$ 130.344,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.909935/2024-57. Inexigibilidade Nº 103/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Prestação de serviços para fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a indeterminado. Valor Total: R$ 621,24. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 151/2022. Nº Processo: 23114.923495/2022-89. Dispensa. Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 15.015.196/0001-65 - SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Termo aditivo acréscimo de prazo e adoção de novo cronograma físico- financeiro do contrato nº 151/2022.. Vigência: 13/01/2025 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.901.016,11. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).