DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 12/2025, pelo qual oferta- se para venda o imóvel a seguir discriminado, nas condições em que se encontra: . . Item .Município/UF .Endereço .Matrículas .Cartório .Área privativa .Preço Mínimo . .01 .Brasília/DF .AOS 04, Bloco E, apartamento 202 com vaga de garagem .53.123 e 53.085 .1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal .Apartamento: 97,22 m² Garagem: 12,50 m² .R$ 991.798,94 Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 15/01/2025, na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, localizada à Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 3° andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-2622 / 2696. Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476. THALLYTA DE PAIVA LACERDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 13/2025 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 26 de fevereiro de 2025, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia. A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 013/2025, pelo qual oferta- se para venda o imóvel a seguir discriminado, nas condições em que se encontra: . . Item .Município/UF .Endereço .Matrículas .Cartório .Área privativa .Preço Mínimo . .01 .Brasília/DF .AOS 04, Bloco D, apartamento 616 com vaga de garagem .52.995 e 52.808 .1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal .Apartamento: 97,22 m Garagem: 12,50 m² .R$ 996.791,86 Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 15/01/2025, na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, localizada à Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 3° andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-2622 / 2696. Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476. THALLYTA DE PAIVA LACERDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 14/2025 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 27 de fevereiro de 2025, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia. A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 014/2025, pelo qual oferta- se para venda o imóvel a seguir discriminado, nas condições em que se encontra: . . Item .Município/UF .Endereço .Matrículas .Cartório .Área privativa .Preço Mínimo . .01 .Brasília/DF .SQS 207 Bloco A, apartamento 203, com vaga de garagem .82.109 .1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal .Apartamento: 252,868 m² .R$ 2.760.000,00 Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 15/01/2025, na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, localizada à Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 3° andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-2622 / 2696. Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476. THALLYTA DE PAIVA LACERDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.128287/2023-30 INSTRUMENTO: CONTRATO DE DOAÇÃO 0400.AM.000008/2024 OUTORGANTE: UNIÃO OUTORGADO/INTERESSADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - CNPJ .90.167/0001-** OBJETO: RUA VIVALDO LIMA, nº 123, ANTIGA NATALINA DE MOURA, ALVORADA, M A N AU S / A M ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 4.570,00 m2 ÁREA DA BENFEITORIA: 2.269,00 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.450.000,00 FINALIDADE: Destinado à implantação do "RESIDENCIAL AMAZONAS MEU LAR 4" FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 64 FUNDAMENTO LEGAL: Instrumento: artigo 31, inciso III, §§ 1º, 2º e 3º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, Lei n° 11.977, de 7 de julho de 2009 e Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, ) Dispensa de licitação: art. 76, I, alíneas "b" e "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , ) Dispensa de licitação: art. 76, I, alíneas "b" e "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, contando a partir 27 de dezembro de 2024 LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 27/12/2024 - MGC 0400.AM.000008/2024 EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 19739.070450/2024-49 INSTRUMENTO: PERMISSÃO DE USO OUTORGANTE: UNIÃO OUTORGADO/INTERESSADO: MAURILIO COSTA CORREIA - CPF .188.652- OBJETO: Área de propriedade da União, caracterizado como área de uso comum do povo, localizado na Praia da Ponta Negra, Manaus/AM ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 5.549,00 m2 FINALIDADE: Realização do Evento "Luau FJU - 2025" FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei 9.636/98, Art. 14 do Decreto 3.725/2001, Portaria SPU n. 01/2014 e Ata GE-0-C-RO PERÍODO DE VIGÊNCIA: 25 a 26 de janeiro de 2024 VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais) LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 03/01/2025, no Livro nº 06, às folhas 19 à 22, da SPU/AM SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 10783.002567/98-28 INSTRUMENTO: ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Estado do Espírito Santo - CNPJ: 80.53X/0001- OBJETO: duas salas interligadas, de número 303 e 304, localizadas no Ed. Navemar, situado na Avenida Quintino Bocaiuva, Centro - Vitória/ES. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: - ÁREA DA BENFEITORIA: 242,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 366.502,15 (trezentos e sessenta e seis mil quinhentos e dois reais e quinze centavos). FINALIDADE: aditivo de prazo de vigência para a área destinada ao arquivo da Secretaria Estadual de Cultura - SECULT. FUNDAMENTO LEGAL: cláusula quarta do contrato de cessão de uso gratuito. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 06/01/2025. SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.035492/2024-33. INSTRUMENTO: Compra e venda. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: MILTON FERNANDES DA SILVA OBJETO: Imóvel da União situado à Rua Marechal Rondon, nº S/N, Lote 08 Quadra 01, Vila Mato Grosso, Rio Verde de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, matrícula 9520, Serv. Registral Imob. do 1º Ofício Rio Verde de Mato Grosso, RIP utilização: 9147.00044.500-4. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 308,70 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 23.650,00 (vinte e três mil seiscentos e cinquenta reais) FINALIDADE: Imóvel comprado via leilão da SENAD. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, de 17 de março de 2023. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 09 de janeiro de 2025. SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 10154.080100/2024-97 INSTRUMENTO: Termo de Outorga de Permissão de uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: DIEGO PEREIRA MARINHO - Circo Imperial kartoon ; CNPJ: .09.026/0001- OBJETO: Realização de espetáculo teatral circense cultural de modalidade Onerosa, com exploração econômica/comercial na Rua José Fanchin, 156-220, Centro, na antiga estação ferroviária de Piraí do Sul. CEP 84240-000, município de Piraí do Sul/PR ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 683 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$34.040,72 (trinta e quatro mil quarenta reais e setenta e dois centavos) FINALIDADE: Permissão de uso FUNDAMENTO LEGAL: Portaria 01/2014 PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 09/01/2025 a 09/02/2025 VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$500,00 - Pagamento único LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 09/01/2025 SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.140356/2023-83 INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ 60.305/0001-* OBJETO: Imóvel parcial da União, classificado como marginal de rio, localizado na Rua Safira, Conjunto Residencial Cynthia Portella Nunes, Quadra F, Casa 5, bairro Matadouro- Teresina - Piauí, cadastrado sob RIP 1219 0101798 - 00. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 192,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 192,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 6.570,24(seis mil quinhentos e setenta reais e vinte e quatro centavos) FINALIDADE: Residencial FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 0,6% (seis décimos por cento) do valor do domínio pleno LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 08/01/2025, no LIVRO Nº PI-001/AF, às folhas 227 da SPU/PI