DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 15/2025 - 10/01/2025 - NUNES CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E OBRAS URBANÍSTICAS LTDA - R$ 751.832,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de gêneros de frigorífico, para merenda escolar do ensino regular, creches, educação de jovens e adultos deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de janeiro de 2025 (sexta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 24 de janeiro de 2025 (sexta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E- mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 13 de janeiro de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros para merenda escolar do ensino regular, creches, educação de jovens e adultos deste Município, para o exercício financeiro 2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de janeiro de 2025 (segunda-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 27 de janeiro de 2025 (segunda-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 13 de janeiro de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Conjunto Aluno CJA, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Congo/PB. Fundamento Legal: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024 - Ata de Registro de Preços nº 24/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 90010/2024/FNDE/MEC, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 Sec. de Educação - SEDUC, 12.361.2001.2023 Manter as Ativ. do Ensino Fundamental - MDE, 569. Outras Transferências de Recursos do FNDE, 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 80301/2024 - 02.12.24 - INCOMEL - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - R$ 152.300,00 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Especializada E Do Ramo, Para Implantação De Pavimentação No Perímetro Urbano, Conforme Proposta Nº 045284/2023 Do Ministerio Das Cidades, Do Governo Federal. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 31 de Janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp Congo - PB, 13 de Janeiro de 2025. ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES Presidente da Comissão DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 Ratificação Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024, que objetiva: Aquisição de Conjunto Aluno CJA, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Congo/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: INCOMEL - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - R$ 0,00. FLÁVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO Prefeita FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Realização de Exames por Imagem, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Congo/PB, Conforme Emenda Impositiva 769/2024, Através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 10008/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: CC. Vigência: até 06/01/2026. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Congo e: CT Nº 10801/2024 - 06.01.25 - GAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS EIRELI - R$ 74.547,00; CT Nº 10802/2024 - 06.01.25 - L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 7.192,00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10008/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10008/2024, que objetiva: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Realização de Exames por Imagem, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Congo/PB, conforme Emenda Impositiva 769/2024, Através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: GAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS EIRELI - R$ 74.547,00; L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 7.192,00 Congo - PB, 3 de Janeiro de 2025. FABIANO FERNANDES DE LAGOS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (PALCO, GERADOR, TELÕES DE LED , ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E OUTROS) PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS POR ESTA PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: GIUSEPE RAMON ALVES DOS SANTOS ME - R$ 49.850,00; JOSELIO DE SOUTO CANDIDO 05166984439 - R$ 175.425,00. Cuité - PB, 27 de dezembro de 2024. CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente credenciado: QUESIA VALDIVINO DE LIMA - R$ 34.185,00. Cuité - PB, 27 de dezembro de 2024. CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2023. Constitui objeto do Terceiro Termo Aditivo, alterar a cláusula sétima do contrato nº 0070/2023-CPL, para prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo inicialmente previsto, contado a partir do dia 23.12.2024 até o dia 20.06.2025. Partes: Prefeitura Municipal de Damião e ARENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro - Damião - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, para: AQUISIÇÃO PARECELADA DE MEDICAMENTOS PARA A FARMACIA BASICA E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3635-1013. E-mail: [email protected]. Edital: www.damiao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Damião-PB, 7 de Janeiro de 2025. JARKISOMIR OLIVEIRA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME TABELA ABC FARMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00039/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00003/2024 - Azul Pharma Comercio de Medicamentos Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 27.12.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL (APARELHO DE ULTRASSOM, RAIO X PORTÁTIL E SENSOR DIGITAL PORTÁTIL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROPOSTA 11264183000123010/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00052/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca : CT Nº 00254/2024 - Itapemed Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 27.12.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL (APARELHO DE ULTRASSOM, RAIO X PORTÁTIL E SENSOR DIGITAL PORTÁTIL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROPOSTA 11264183000123010/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00052/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00253/2024 - Equipsul Comercio e Assistencia Tecnica de Equipamentos a Saude Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 27.12.24.