DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 O Prefeito Municipal de São José de Piranhas-PB, informa aos interessados no Pregão Eletrônico 0046/2024, que no aviso de homologação, publicado no Diário Oficial da União, pag. 386 do dia 13/01/2025 e Diário Oficial do Estado, pag. 62 do dia 11/01/2025, onde se lê: "R$ 508.062,50", Leia-se: "R$ 428.450,00"; ficando assim inalteradas as demais informações da publicação. São José de Piranhas-PB, 13 de janeiro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Noé Rodrigues de Lima, S/N - Centro - São José dos Ramos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: www.saojosedosramos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São José dos Ramos - PB, 9 de janeiro de 2025. EDMILSON JUNIOR BEZERRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- SRP Nº 7/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS E GLP, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE ROÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. VIGÊNCIA: até 07/01/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: ARP Nº RP 000012025 - 07.01.25 - Ideal Comercio de Gás Ltda -MR - R$ 106.250,00; ARP Nº RP 000012025 - 07.01.25 - Posto de Combustíveis Noberto Lagoa de Roça - R$ 1.932.350,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS E GLP, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE ROÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02010.04.122.1001.2002 - 02030.04.122.1003.2005 - 02050.12.361.1006.2071 - 02050.12.361.2002.2016 - 02050.12.361.2002.2017 - 02050.12.361.2002.2057 - 02070.15.122.1007.2034 - 02070.15.452.2010.2072 - 02070.26.782.2009.2035 - 02080.20.122.1008.2038 - 02090.08.122.1009.2042 - 02110.10.301.2007.2024 - 02110.10.302.2019.2066 - 02120.08.243.2017.2043 - 02120.08.244.1009.2087 - 02050.12.361.2002.2098 - 02110.10.364.2007.2032 - 02110.10.305.2007.2033 -33.90.30.00.00 - Material de Consumo 500/540/550/571/599/576/600/660/570/661 - Fontes. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025(podendo ser prorrogável por igual periodo. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00002/2025 - 07.01.25 - Posto de Combustíveis Noberto Lagoa de Roça - R$ 1.932.350,00; CT Nº 00003/2025 - 07.01.25 - Ideal Comercio De Gás LTDA -MR - R$ 106.250,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Forma Parcelada De Combustíveis e GLP, Para Atender A Demanda Da Prefeitura Municipal De São Sebastião De Roça; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Ideal Comercio de Gás Ltda - MR - R$ 106.250,00; Posto de Combustíveis Noberto Lagoa de Roça - R$ 1.932.350,00. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 6 de Janeiro de 2025. PEDRO JUNIOR QUARESMA DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, da Prefeitura de Solânea - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição fracionada de Combustíveis para abastecimento da Frota Veicular, durante o exercício de 2025. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. E-mail: [email protected]. Edital: www.solanea.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Solânea-PB, 10 de Janeiro de 2025. EDIVALDETE SILVA VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para realização de obra de pavimentação asfáltica da rua Maria Eliza Basto Pinto em Uiraúna-PB, fonte do recurso oriundo do Governo do Estado da Paraíba através da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão convênio nº 046/2024. FUNDAMENTO LEGAL: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2024. DOTAÇÃO: 2.000 - PODER EXECUTIVO; 20.700 - SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA; 15 - Urbanismo; 451 - Infraestrutura Urbana; 1006 - Infraestrutura dinâmica e eficiente; 1105 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS; 4.4.90.51 - Obras e Instalações; FR: 1701.0000 - Outras Transferências oriundo do Estado da Paraíba através da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão convênio nº 046/2024. VIGÊNCIA: até 26/12/2025. PARTES CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Uiraúna e: CT Nº 00271/2024 - 26.12.24 - IMMI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 14.976.902/0001-72, Valor: R$ 1.132.000,00 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO Pregão Eletrônico Nº PR2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR2/2025 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM A ESPECIALIDADE GINECOLOGISTA COM PROFISSIONAL DEVIDAMENTE INSCRITO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA PARA ATENDIMENTO NA UBS DE BELA VISTA DA CAROBA. 2. DATA DE ABERTURA: dia 27/01/2025, às 13:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA Nº 90007/2024 Extrato do Contrato da Concorrência Eletrônica n° 90007/2024. Objeto: Contratacao de Empresa Especializada na Execucao de Obra de Pavimentacao Asfaltica Estrada Linha Capinzal Santa Cruz, no municipio de Chopinzinho, Parana. A despesa correra por conta da seguinte dotacao orçamentaria: Gestao/Unidade: 10.01 DPTO DE AGRICULTURA, PEC. E ZOOTECNIA; Fonte de Recursos: 572 CONVENIO N 952159/2023/MIDR/CAIXA; Programa de Trabalho: 2078200061.030 - Obras de infraestrutura e Recuperacao de Estradas Rurais; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E IN S T A L ACO ES ; Desdobrado: 2450 - RUAS, LOGRADOUROS E ESTRADAS RURAIS. Nota de Empenho: Nao se aplica. - GESTOR: Glacir Zanata. Fiscal: Talita Baseggio Kaminski Dalsasso e Fiscal Substituto: Christiano Dossa Silvestri. Partes: Municipio de Chopinzinho e: Contrato nº 311/2024 - PEDREIRA SANTIAGO LTDA, Valor Total R$ 4.788.900,00. (quatro milhoes, setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais). VIGENCIA: 180 dias contados a partir do termino do prazo de execucao. Chopinzinho - PR, 18 de dezembro de 2024. Edson Luiz Cenci - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo nº 002/2025 REGISTRO DE PREÇO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS DE PAPELARIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEUS DEPARTAMENTOS/ÓRGÃOS. Dia e horário: 24/01/2025 às 09h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Itaúna do Sul-PR, 13 de janeiro de 2025. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 - UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2025 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 31 de janeiro de 2025, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS QUE INTEGRAM A FROTA DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS-PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 31 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 121.509,60 (cento e vinte e um mil, quinhentos e nove reais e sessenta centavos)Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411. Janiópolis/Pr, 13 de janeiro de 2025. EIDES GUEDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2025 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 28 de janeiro de 2025, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS/PR, PARA O ANO LETIVO DE 2025, PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS MUNICIPAIS - MUNICIPIO DE JANIÓPOLIS - PARANÁ. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 28 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 373.634,80 (trezentos e setenta e três mil seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411. Janiópolis/Pr, 13 de janeiro de 2025. EIDES GUEDES Prefeito