DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Tecnofor Engenharia Ltda CNPJ/MF 20.227.715/0001-99. Objeto: Prorrogação contratual por mais 60 (sessenta) dias. Data prorrogada: 11/01/2025 a 11/03/2025. Data da assinatura: 10/01/2025. Fundamento legal: Artigo 57, § 1º, II da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 109/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. CONTRATADA: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ABRANGENDO TODO O CONJUNTO DE ATIVIDADES, INFRAESTRUTURA E INSTALAÇÕES OPERACIONAIS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS, BEM COMO ORIGINÁRIOS DA VARRIÇÃO, DESINFECÇÃO E LIMPEZA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. VIGÊNCIA: 12 MESES. VALOR: R$16.620.204,00 Proc. Adm. nº: 8429/2019. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna publica a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - Edital n 02/2025 Proc. 10486/2024 OBJETO: Registro de Preços para eventual contratacao de empresa especializada em serviços de impressao digital, acabamentos e estruturas em materiais diversos. A abertura dar-se-a em 30 de janeiro de 2025, as 09:00 horas. O Edital na integra encontra-se a disposicao dos interessados, sem custos, no endereco eletronico www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br Varzea Paulista-SP, 9 de janeiro de 2025. JOAO PAULO DE SOUZA Gestor Municipal de Governo e Administração ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO EMERGENCIAL N° 001/2025, oriunda da DISPENSA DE LICITAÇ ÃO Nº 001/2025, PROCESSO Nº 001/2025 que tem como objetivo: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta de resíduos sólidos urbanos RSU bem como varrição e limpeza de vias e logradouros públicos do município de Arapoema/TO. Contratante: MUNICÍPIO DE ARAPOEMA/TO, inscrito no CNPJ 00.237.370/0001-47. Contratado: FEITOSA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 32.611.684/0001-54. Valor total: R$ 1.503.889,32 (um milhão quinhentos e três mil oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses ou até que se conclua a licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025. O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 27 de janeiro de 2025 às 08h00m no Portal de Compras Públicas site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRI DO TOCANTINS - TO, CONFORME ANEXO I - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA. A aquisição atenderá ao cronograma escolar 2025. O edital poderá ser retirado junto à Comissão do Agente de Contratação das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone 0xx63 3383-1165. E-mail: [email protected]. Cariri do Tocantins - TO, 10 de janeiro de 2025. LUCENILDE DE SOUSA MORAIS COSTA. Gestora do Fundo Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025. O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 28 de janeiro de 2025 às 08h00m no Portal de Compras Públicas site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR KM RODADO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS QUE RESIDEM NA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIRI DO TOCANTINS, PARA O CALENDÁRIO ESCOLAR DO EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O edital poderá ser retirado junto à Comissão do Agente de Contratação das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone 0xx63 3383-1165. E-mail: [email protected]. Cariri do Tocantins - TO, 10 de janeiro de 2025. LUCENILDE DE SOUSA MORAIS COSTA. Gestora do Fundo Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 PROCESSO Nº 003/2025 -CONTRATOS Nº 004/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92. Contratada: IZABELLA SOUSA BRITO LEMES - LTDAI, CNPJ: 37.943.995/0001-34. Valor do Contrato: R$ 32.760,00 (trinta e dois mil setecentos e sessenta reais) OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de link de internet para instalação, fornecimento e manutenção de internet/salas de acesso com 500 (quinhentos) MB dedicados na fibra óptica para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de It a c a j á / T O. Fundamento legal: Lei 14.133/21. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.600.0000 e 1.500.1002 Vigência: 13/01/2025 a 31/12/2025 Dotação orçamentária: 07.01.10.301.2704.2.154 e 07.01.10.122.2704.2.153 Signatários: GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA Gestor do Fundo: ISABELLA SOUSA ROCHA LEMES - Empresa Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 PROCESSO Nº. 002/2025 -Contrato nº: 003/2025 Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92. Contratada: EDINA CARVALHO DA SILVA - ME CNPJ: 00.968.517/0001-79. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço no fornecimento de Gás GPL 13 kg para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaca j á / T O. Valor do contrato: R$ 13.050,00 (treze mil, cinquenta reais). Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.500.1002 e 1.600.0000. Data da assinatura: 13/01/2025. Vigência: 13 janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. Dotação orçamentária: 07.01.10.301.2704.2.154 e 07.01.10.122.2704.2.153 e 07.01.10.302.2704.2.176 Signatários: Gustavo Guimaraes Paiva- Gestor do FMS Empresa: Edina carvalho da Silva - ME. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 003/2025 Contratação de empresa especializada em locação de link de internet para instalação, fornecimento e manutenção de internet/salas de acesso com 500 (quinhentos) MB dedicados na fibra óptica para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá/TO. No uso de suas atribuições e considerando que o processo de dispensa de licitação foi realizado em observância das disposições legais relativos a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2025 supra, cuja descrição detalhada consta do Processo dispensa de licitação, resolve adjudicar o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2025, em favor da empresa: Isabella Sousa Rocha Lemes - LTDA, CNPJ nº 37.943.995/0001-34; e homologar o procedimento licitatório, vez que foram observadas as determinações contidas na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Itacajá - TO, 13 de janeiro de 2025. GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA. Gestor do FMS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 002/2025 Contratação de empresa especializada em prestação de serviço no fornecimento de Gás GPL 13 kg para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá/TO. No uso de suas atribuições e considerando que o processo de dispensa de licitação foi realizado em observância das disposições legais relativos a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2025 supra, cuja descrição detalhada consta do Processo dispensa de licitação, resolve adjudicar o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2025, em favor da empresa: Edina Carvalho da Silva - ME, CNPJ nº 00.968.517/0001-79; e homologar o procedimento licitatório, vez que foram observadas as determinações contidas na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Itacajá - TO, 13 de janeiro de 2025. GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA. Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024/FME O Município de Nazaré torna público a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 08/2024/FME. PROCESSO 1610/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de peças para veículos do Fundo Municipal de Educação.Com abertura da sessão no 08 de janeiro de 2024. Nazaré-TO, 8 de janeiro de 2025 JOÃO EDVAN VIERA DE ALMEIDA Gestor EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2025/FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Nazaré. Contratado: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA, CNPJ: 30.046.180/0001-03 Objeto: CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA NA CRECHE DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ-TO. Valor do contrato: R$ 169.850,00. Representante Contratante: João Edvan Viera de Almeida. Representante Contratado: VITOR CARVALHO CANJÃO. Data Assinatura: 07/01/2025. Vigência: 06 (seis) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/FMS PROCESSO 1561/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024/FMS. Objeto: Contratação de um profissional médico na área de clínica médica junto ao PSF - Programa Saúde da Família do Nazaré/TO, zona urbana. Vencedor: AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.458.003/0001- 22 no valor total de R$ 153.600,00 Nazaré, 8 de janeiro de 2024. HELTTON LUIZ RODRIGUES DA SILVA Gestor EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 002/2025/PMN. Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré. Contratada: MORAIS & PARREÃO LTDA ME, CNPJ: 11.131.525/0001-82 Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS. Valor do contrato: R$ 1.869.500,00. Representante Contratante: Clayton Paulo Rodrigues. Representante Contratada: Lídia Maria Araújo Morais. Data Assinatura: 03/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 003/2025/FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nazaré. Contratada: MORAIS & PARREÃO LTDA ME, CNPJ: 11.131.525/0001-82 Objeto: AQU I S I Ç ÃO DE COMBUSTIVEIS. Valor do contrato: R$ 1.153.200,00. Representante Contratante: Heltton Luiz Rodrigues da Silva. Representante Contratada: Lidia Maria Araújo Morais. Data Assinatura: 03/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 004/2025/FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Nazaré. Contratada: MORAIS & PARREÃO LTDA ME, CNPJ: 11.131.525/0001-82 Objeto: AQU I S I Ç ÃO DE COMBUSTIVEIS. Valor do contrato: R$ 1.207.500,00. Representante Contratante: João Edvan Vieira de Almeida. Representante Contratada: Lidia Maria Araújo Morais. Data Assinatura: 03/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 005/2025/FMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Nazaré. Contratada: MORAIS & PARREÃO LTDA ME, CNPJ: 11.131.525/0001-82 Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS. Valor do contrato: R$ 663.450,00. Representante Contratante: Valdinei Orione Torres da Silva. Representante Contratada: Lidia Maria Araújo Morais. Data Assinatura: 03/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses.