DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 15 (quinze) anos de residência por prazo indeterminado, bem como não apresentou a certidão de antecedente criminal do seu país de origem e a certidão de antecedente criminal Estadual, e portanto não atende ao requisito no art. 67 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017 e nos itens 5 e 6 do anexo I da Portaria 623/2020. Código: 500.295 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0437550/2023. Interessado: IBRAHIMA AMAR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o documento apresentado para comprovação da capacidade de se comunicar em língua portuguesa não está em conformidade com a Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e no item 13 do anexo I da Portaria 623/2020. Código: 494.405 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0433055/2023. Interessado: Maria Lopes. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017. Código: 492.832 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0431836/2023. Interessado: YANICK RODOLFO GOMES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui residência por prazo indeterminado e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017. Código: 490.588 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0430169/2023. Interessado: GENOVAITE CEMERKA ROSA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017. Código: 486.583 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0427091/2023. Interessado: VALENTIN PAUL. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual e documentação que comprove residência pelo período de quatro anos, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 481.777 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0423160/2023. Interessado: ANDREA STEFANNY MORALES BLANCO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017. Código: 479.016 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0420942/2023. Interessado: JOHN ALEXANDER ORIHUELA JUSTINIANO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado, bem como não apresentou as certidões de antecedente criminal Federal/Estadual e o comprovante de capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, III e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017 e nos itens 5 e 13 do anexo I da Portaria 632/2020. Código: 477.607 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0419800/2023. Interessado: VARNEL INNOCENT. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem e declaração de pelo menos uma avaliação presencial do curso de língua portuguesa, e portanto não atende à exigência contida nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 477.170 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0419424/2023. Interessado: KENDRY ALEJANDRA JOSE CASTRO PARABABI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende ao requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017. Código: 473.292 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0416285/2023. Interessado: OSCAR LUIS FIGUERA RODRIGUEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 465.495 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0409906/2023. Interessado: JOREL REGIS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao requerente a apresentação da certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual e Federal, bem como documento que comprove a residência pelo período de 4 anos, que não foram apresentados até a presente data, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do inciso II e IV do art. 65 da Lei 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO D ES P AC H O S A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de RAED ALDAQQA, incluído na Portaria nº 4.122, de 11 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, é RAED MUSTAFA SALEH ALDAQQA, e não como constou. Processo nº 08000.035468/2024-11 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que DANIELA VARGAS GUTIERREZ, incluída na Portaria nº 4.216, de 6 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2024, passou a assinar DANIELA VARGAS GUTIERREZ ASSUNÇÃO, em virtude de haver contraído matrimônio com RAIMUNDO BEZERRA ASSUNÇÃO COSTA JÚNIOR, em 26 de outubro de 2020, conforme Certidão de Casamento expedida pelo 4º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Gama, Município e Comarca de Brasília- Estado do DF, Matrícula 021089 01 55 2020 2 00174 064 0052553 09. Processo nº 08000.047214/2024-37 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a exata data de nascimento de KRYTON SAMUEL BRIOCHE, incluído na Portaria n.º 4.159, de 22 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2024, é 07 DE DEZEMBRO DE 1989, e não como constou. Processo nº 08000.048422/2024-53 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de SUZANE CAZEAU, incluído na Portaria nº4.377, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2024, é JEAN WESLY CAZEAU, e não como constou. Processo nº 08000.048446/2024-11 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Jean Mulkise Meristil, incluído na Portaria nº 4.369, de 06 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2024, é ORAMENE SIMEON, e não como constou. Processo nº 08000.048644/2024-76 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de MOHAMMED ALABBOUD, incluído na Portaria nº 4.292, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, é AHMAD ELABUD, e não como constou. Processo nº 08000.048899/2024-39 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de RAGHIDA IKAB ABOU LTAIF, incluído na Portaria nº 4.300, de 2 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, é IKAB ABOU LTAIF e de SAADA ABOU LTAIF, e não como constou. Processo nº 08000.048914/2024-49 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Filomena Elidio Filipe Colaco, incluído na Portaria nº 4.292, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, é FILOMENA ELIDIO FILIPE COLAÇO, e não como constou. Processo nº 08000.049004/2024-83 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que ENGRACIA MARILIA DOMBAXE SIMÃO, incluído na Portaria n.º 4.172, de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2024, é natural da RÚSSIA, e não como constou. Processo nº 08018.000901/2025-81 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que LILIAN NABIL THABIT ALAGHBARI, incluído na Portaria nº 3.719, de 8 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2024, é natural da CHINA, e não como constou. Processo nº 08018.001010/2025-41 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Entesar Uthman Mahmud, incluído na Portaria nº 9 164, de 2 de abril de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 1996, é ATWA MUSA UTHMAN E AFEFEH HUSEIN AHMAD, e não como constou. Processo nº 08018.062822/2024-82 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome de JOLIS SAMSOM, incluído na Portaria nº 4.122, de 11 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, é SAMSON JOLIS. Processo nº 08018.073466/2024-22 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de HUSSEIN FADEL, incluído na Portaria n.º 38, de 14 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2018, é SAFAA ANWAR FADEL, e não como constou. Processo nº 08018.081145/2024-00 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Jean Robert Louis, incluído na Portaria nº 4.077, de 03 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de outubro de 2024, é CLEMENE DORVIL e SAINLOUIUS LOUIS, e não como constou. Processo nº 08018.081663/2024-15 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de BADR EL JAHECHI, incluído na Portaria nº 4.300, de 2 de dezembro 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de dezembro 2024, é FATIMA BOUCHAIB EL OUARDI, e não como constou. Processo nº 08018.087636/2024-56 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que GOJKO CVIJIC, incluído na Portaria nº1.231, de 2 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2009, é natural da SÉRVIA , e não como constou. Processo nº 08018.088331/2024-61 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Eruchalu Wilson Emeka, incluído na Portaria nº 4.225, de 07 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de novembro de 2024, é WILSON EMEKA ERUCHALU, e não como constou. Processo nº 08018.088510/2024-07