DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Portaria de Lavra nº?68 - DOU de 27/05/2019. Local da fonte: Rodovia BR 070 - Km 214. Fazenda Pontinha. CEP 78.620-000. General Carneiro. MT. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,12 - Temperatura da água na fonte: 25,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 9,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 9,24 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 3,209 - Bicarbonato: 1,63 - Nitrato: 0,58 - Potássio: 0,392 - Sódio: 0,224 - Magnésio: 0,125 - Cloreto: 0,04 - Fluoreto: 0,02 - Bário: 0,012 - Manganês: 0,011. Boletim nº 077/LAMIN/2024 de 07/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUO R E T A DA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 866.475/2011-KANINDE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 159/2024 - I - FONTE CANINDÉ. Processo ANM 48412.866475/2011-15. Concessionária: Kaninde Água Mineral Ltda. CNPJ: 10.665.526/0001-44. Portaria de lavra nº?88 - DOU de 20/03/2015. Local da fonte: Serra das Araras. Estrada de Jangada para Vila Tombador - Zona Rural. CEP: 78490-000. Jangada. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,38 - Temperatura da água na fonte: 25,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 11,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 17,25 mg/L. Composição química (mg/L): Silício total: 5,734 - Bicarbonato: 4,32 - Potássio: 1,094 - Sulfato: 0,56 - Cálcio: 0,448 - Magnésio: 0,355 - Cloreto: 0,08 - Nitrato: 0,06 - Bário: 0,025 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 058/LAMIN/2023 de 03/04/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 866.214/2010-AGUA MINERAL HIPOTERMAL FONTE JORDANI LTDA- Decisão nº 158/2024 - I - FONTE JORDANI. Processo ANM 48412.866214/2010-14. Concessionária: Agua Mineral Hipotermal Fonte Jordani Ltda. CNPJ: 09.137.521/0001-60. Portaria de lavra nº?144 - DOU de 26/09/2019. Local da fonte: Fazenda São Roque S/N - II Etapa - Zona Rural. CEP: 78450-000. Nova Mutum. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,71 - Temperatura da água na fonte: 26,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 12,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 15,27 mg/L . Composição química (mg/L): Silício: 6,519 - Nitrato: 0,75 - Cloreto: 0,19 - Potássio: 0,145 - Magnésio: 0,050. Boletim nº 492/LAMIN/2022 de 21/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 866.062/2013-ÁGUA MORRO ALTO IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA- Decisão nº 157/2024 - I - FONTE NOVA ESPERANÇA I. Processo ANM 48412.866062/2013-94. Concessionária: Água Morro Alto Ind. e Com. de Bebidas Ltda. CNPJ: 13.336.702/0001- 92. Portaria de Lavra nº 425 - DOU de 22/11/2016. Local da fonte: Fazenda Nova Esperança. Lote Projeto Santana. CEP 78645-000. Vila Rica. MT. Características físico- químicas: pH a 25 °C: 4,52 - Temperatura da água na fonte: 25,0?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 13,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 9,89 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,27 Maches. Composição química (mg/L): Silício Total: 3,194 - Bicarbonato: 2,43 - Sódio: 0,496 - Cloreto: 0,37 - Cálcio: 0,323 - Potássio: 0,242 - Nitrato: 0,15 - Magnésio: 0,112 - Alumínio: 0,042 - Sulfato: 0,03 - Bário: 0,015 - Zinco: 0,010. Boletim nº 171/LAMIN/2022 de 30/06/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 866.429/2002-NOVA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 156/2024 - I - FONTE DOM CARLITO. Processo ANM 27212.866429/2002-01. Concessionária: Nova Comércio de Água Mineral Ltda. CNPJ: 07.403.277/0001-04. Portaria de lavra nº?354 - DOU de 03/12/2008. Local da fonte: Rodovia BR 158 - Km 755 Mais 30 KM - Zona Rural. CEP: 78685-000. Araguaiana. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,72 - Temperatura da água na fonte: 29,4 °C: - Condutividade elétrica a 25 °C: 15,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 13,23 mg/L. Composição química (mg/L): Silício total: 4,079 - Nitrato: 2,98 - Cálcio: 0,445 - Sódio: 0,445 - Cloreto: 0,28 - Potássio: 0,179 - Magnésio: 0,111 - Sulfato: 0,03 - Fluoreto: 0,02 - Manganês: 0,020. Boletim nº 045/LAMIN/2022 de 13/04/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 866.388/2000-AGUA MINERAL DO RONCADOR LTDA- Decisão nº 144/2024 - I - FONTE RONCADOR. Processo ANM 27212.866388/2000-83. Concessionária: Água Mineral do Roncador Ltda. CNPJ: 06.011.831/0001-45. Portaria de lavra nº?198 - DOU de 08/08/2005. Local da fonte: Rod. BR 158 - Km 70 - Fazenda Nova Jerusalém - Distrito Vale dos Sonhos. CEP: 78607-899. Barra do Garças. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,93 - Temperatura da água na fonte: 25,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 10,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 13,64 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 6,191 - Bicarbonato: 0,19 - Nitrato: 0,07 - Cloreto: 0,06 - Magnésio: 0,010. Boletim nº 493/LAMIN/2022 de 21/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. 866.184/1992-AGUA MINERAL BRUNADO MINERACAO LTDA- Decisão nº 140/2024 - I - FONTE SÃO PEDRO III". Processo ANM: 27212.866184/1992-81. Concessionária: Água Mineral Brunado Mineração Ltda. CNPJ: 86.895.505/0001-87. Portaria de Lavra nº?419 - DOU de 16/12/1994. Local da fonte: Fazenda São Pedro do Jatobá. Rodovia BR 364 - Km 306. CEP: 78820-000. Jaciara. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,87 - Temperatura da água na fonte: 26,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 9,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 13,35 mg/L Composição química (mg/L): Silício: 5,263 - Bicarbonato: 2,00 - Cálcio: 0,362 - Potássio: 0,254 - Magnésio: 0,138 - Sulfato: 0,08 - Nitrato: 0,04 - Fluoreto: 0,02 - Ferro: 0,012. Boletim nº 507/LAMIN/2022 de 29/12/2022. Classificação: ÁG U A MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 866.014/2002-ENGARRAFADORA DE AGUA DAS PALMEIRAS LTDA- Decisão nº 139/2024 - I - FONTE NOSSA SENHORA DA GUIA. Processo ANM 27212.866014/2002-20. Concessionária: Engarrafadora de Água das Palmeiras Ltda. CNPJ: 06.293.691/0001-45. Portaria de Lavra nº?415 - DOU de 30/12/2005. Local da fonte: Estrada MT 458 - Km 03. Agro Vila das Palmeiras. CEP 78180-000. Santo Antônio do Leverger. MT. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,64 - Temperatura da água na fonte: 26,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 33,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 35,26 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 14,57 - Silício total: 9,993 - Potássio: 2,131 - Sódio: 1,675 - Cálcio: 0,990 - Magnésio: 0,942 - Nitrato: 0,53 - Sulfato: 0,13 - Fluoreto: 0,04 - Bário: 0,039 - Zinco: 0,022 - Cloreto: 0,02 - Estrôncio: 0,010. Boletim nº 040/LAMIN/2023 de 23/03/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIP OT E R M A L NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 6/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 866.547/2021-FERNANDO ALECIO COSTA-ALVARÁ N° 9536 Publicado DOU de 22/12/2017- Na relação 102/2022 - Seção I - Pg. 67 - DOU de 21/02/2022 - Onde se lê: "... - ALVARÁ Nº 9536/2017 - Vencimento em 22/12/2020..." - Leia-se:"... - ALVARÁ Nº 9536/2017 - Vencimento em 05/07/2022..." LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 7/2025 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 866.285/2024-ODILIO JOSE DE MEDEIROS - Publicado DOU de 24/12/2024, Relação n° 335/2024, Seção 1, pág. 230- Onde se lê:"... Vencimento: 05/12/20338 ..." - Leia-se: "... Vencimento: 05/12/2033 ..." LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 8/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.466/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 866.888/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.941/2024-BURITI GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°858/2025-CAREAS Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.977/2024-ALEX HENRIQUE CRUZ Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.932/2024-CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA 866.960/2024-LUIZ ROSA LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 9/2025 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 866.085/2009 - KEYSTONE MINERACAO LTDA - NOVA BANDEIRANTES/MT - Guia n° 11/2025 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 15/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.948/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8658/2023 831.953/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8675/2023 831.955/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8676/2023 831.971/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8683/2023 831.985/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8769/2023 831.990/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8689/2023 831.995/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8771/2023 832.001/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8776/2023 832.003/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8777/2023 832.007/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8779/2023 832.008/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8780/2023 832.012/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8784/2023 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.856/2015-ITAIL PEDREIRAS IRMAOS LUCENA LTDA-GRANITO - (Uso Revestimento- Brita e Pedra de Talhe)-MEDINA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.328/2021-DRAGAGEM A. M. LTDA-OF. N°532/2025/DIFIP-MG/ANM 832.143/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA-OF. N°576/2025/DIFIP-MG/ANM Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.328/2021-DRAGAGEM A. M. LTDA- AI N°54/2025/DIFIP-MG/ANM - Processo Referência nº: 48054.930043/2025-89 832.143/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA- AI N°55/2025/DIFIP-MG/ANM - Processo Referência: 48054.930044/2025-23 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.992/2020-FERNANDO FELIS GUEDES - AI N°2189/2023/DIFIP-MG/ANM - DOU de 6 de novembro de 2023 - PROCESSO ADM.: 48054.931866/2023-60 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.086/2005-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-OF. N°525 e 528/2025/DIFIL-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.013/2019-ISIS BALDINI ELIAS Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.763/2024 Titular: AGILIZA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA Ofício nº: 545/2025/DIOUT-MG/ANM Processo nº: 831.761/2024 Titular: OSVALDO DELMORE MOURA DAS NEVES EIRELI Ofício nº: 571/2025/DIOUT-MG/ANM Processo nº: 830.928/2024 Titular: PERIGOLO LOCACAO E TRANSPORTES LTDA Ofício nº: 651/2025/DIOUT-MG/ANM Processo nº: 830.617/2024 Titular: AREAL FERNANDES LTDA Ofício nº: 657/2025/DIOUT-MG/ANM GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto