DOE 14/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº009 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2025
141
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP 939-2997/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| LUIS FELIPE TOLEDO DE GOIS | Policial Militar | 309.038-1-1 | 296,00 | ||
| TOTAL 888,00 |
PORTARIA Nº091/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.046782/2024-48, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de janeiro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº091/2025-GS DE 09 DE JANEIRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP 428-118/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Robéiro Oliveira Viana | Policial Militar | 127071-1-8 | 1 Rifle 22 | 600,00 | 85,71 |
| Antonio Carlos David Silva | Policial Militar | 302563-1-X | 85,71 | ||
| Francisco Rocha Nogueira Junior | Policial Militar | 307295-1-X | 85,71 | ||
| Emannuel Luis Barros Mesquita | Policial Militar | 307143-1-8 | 85,71 | ||
| Lucas Roberto Pereira | Policial Militar | 307322-1-9 | 85,71 | ||
| Marcos André Moreira Batista Farias | Policial Militar | 306939-1-4 | 85,71 | ||
| Valber Sousa Barros | Policial Militar | 308707-0-0 | 85,71 | ||
| TOTAL 599,97 |
PORTARIA Nº0107/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único desta Portaria, a partir de 01/12/2024, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 3133/2023-GS, publicada no DOE de 28/11/2023. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2025. Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 0107/2025-GS DE 03 DE JANEIRO DE 2025
| Nº NOME |
|---|
| 1 GUSTAVO GUILLAN PINHEIRO LIMA DE VASCONCELOS |
*** *** * PORTARIA Nº0111/2025-GS** - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o estagiário relacionado no anexo único desta Portaria, a partir de 04/12/2024, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 3168/2023-GS, publicada no DOE de 04/12/2023. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2025.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 0111/2025-GS DE 03 DE JANEIRO DE 2025
| Nº NOME |
|---|
| 1 ABNER LEVI DA SILVA ANDRADE |
PORTARIA Nº141/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.051595/2024-86, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de janeiro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº141/2025-GS DE 09 DE JANEIRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP 113-505/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Edney Dias Gomes | Policial Militar | 118864-1-8 | 1 Pistola 9mm 114 munições | 2868,00 | 239,00 |
| Egilson Ribeiro da Costa Queiroga | Policial Militar | 301875-1-2 | 9mm 2 carregadores | 239,00 | |
| Carlos Henrique Pinho dos Santos | Policial Militar | 301873-1-8 | 239,00 | ||
| Davi Gomes do Vale | Policial Militar | 588016-1-5 | 239,00 | ||
| João Silva Oliveira Filho | Policial Militar | 587887-1-6 | 239,00 | ||
| Elias Pereira de Sousa Filho | Policial Militar | 305994-1-1 | 239,00 | ||
| Antonio Herbert Alves Gondim | Policial Militar | 305866-1-1 | 239,00 | ||
| Robson Nobre Costa | Policial Militar | 306584-1-8 | 239,00 | ||
| Helcio Geraldo De Oliveira Filho | Policial Militar | 306185-1-3 | 239,00 | ||
| Lucas Victor Lira Costa | Policial Militar | 308751-4-1 | 239,00 | ||
| Thiago Soares da Silva | Policial Militar | 308737-1-8 | 239,00 | ||
| Othavio Ronnye Machado Lima | Policial Militar | 308861-7-8 | 239,00 | ||
| TOTAL 2868,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0241/2025 -** DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 117, da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 32/2024– SSPDS (SACC 1333495), que entre si celebram, de um lado a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e do outro, a