DOE 14/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº009 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2025

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PORTARIA CC 0247/2024-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Lei 19.129 de 19 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSIMAR RODRIGUES DE SOUZA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 3ª Companhia do 13º BPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.

Klenio Savyo Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR

Antonio Roberto Cesario de Sa

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0248/2024-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Lei 19.129 de 19 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) MARCOS AURELIO DE SOUSA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Gestão do Pessoal Militar , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.

Klenio Savyo Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sa

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA DO CPRAIO N°00641/2024 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em) , em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de reforçar temporariamente o policiamento da cidade de Itarema-CE conforme determinação da Coordenadoria Geral de Operações - CGO/PMCE, devido a urgência em reduzir os índices de criminalidade no município, de acordo com o(s) art 1º; art. 4º, § 2º, inciso II; art. 16; art. 22; classe II, do anexo I, do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, concedendo-lhe(s) 7.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação.QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 02 de maio de 2024.

Jorge Costa de Araujo DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI

ANEXO ÚNICO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00641/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024

*** *** * PORTARIA DO CPRAIO N°00642/2024 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em)** , em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de participar do Curso Superior de Segurança Pública CSSP/2024, na Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará AESP/CE em Fortaleza/CE, de acordo com o(s) art 1º; art. 4º, § 2º, inciso II; art. 16; art. 22; classe II, do anexo I, do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, concedendo-lhe(s) 3,5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 03 de maio de 2024.

Jorge Costa de Araujo

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00642/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024

*** *** * PORTARIA N°00651/2024 BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO ESTADUAL – BPRE O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em)** , em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de DESEMPENHAR TAREFA OFICIAL com o objetivo de realizar policiamento ostensivo e educativo de trânsito dos usuários das rodovias estaduais, de acordo com o(s) artigo(s) 1º; art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, art. 22, classe II do anexo I do(a) Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, concedendo-lhe(s) diária(s) e meia, conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 23 de maio de 2024.

Jorge Costa de Araújo

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00651/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024