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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/01/2025 · pág. 3

DOMCE 15/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3630

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:9E5721BC

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 023, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

PORTARIA Nº 023, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia o ocupante do cargo em comissão da Secretaria Municipal da Administração e Finanças.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o seguinte servidor VIRGÍLIO BERNARDO FERREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Administração e Finanças, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009:

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 08 de janeiro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:5D5F559A

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 024, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

PORTARIA Nº 024, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia o ocupante do cargo em comissão da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o seguinte servidor LEANDRO DE OLIVEIRA COSTA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009:

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 08 de janeiro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:2D63E2CA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 028, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

PORTARIA Nº 028, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia o ocupante do cargo em comissão da Secretaria Municipal da Infraestrutura.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o seguinte servidor ANTÔNIO LACERDA VALENTIM, para exercer o cargo em comissão de DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Infraestrutura, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 08 de janeiro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:959D6257

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 072, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE ACOPIARA.

PORTARIA Nº 072, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia a ocupante de cargo em comissão integrante da estrutura organizacional da Superintendência de Transportes e Trânsito de Acopiara.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Sra. JAMILE ALVES PEREIRA, para ocupar o cargo, em comissão, de ASSESSORA ESPECIAL, nos termos da Lei Municipal nº 1.600/2010.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 08 de janeiro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal