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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/01/2025 · pág. 8

DOMCE 15/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3630

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 (quatorze) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:2272CF78

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.01.13.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024 - PE/SRP - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS Á COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 10.394.436/0001- 66. VALOR GLOBAL: R$ 1.627.952,50 (UM MILHÃO SEISCENTOS E VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 13/01/2025 À 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – CPF Nº 806.541.773-68. PELA CONTRATADA: SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID – CPF: 613.324.373- 20. ARATUBA/CE, 13 DE JANEIRO DE 2025.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:E2525438

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 41.25

PORTARIA Nº 41/2025 Aratuba, 14 de janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:

Art. 1º -. Nomear a Sra. MARIA JANAÍNA LÚCIO SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL (4º AO 9º ANO) PORTUGUÊS (EXE- 5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07/01/2025 revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 (quatorze) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:0FF22293

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 42.25

PORTARIA Nº 42/2025 Aratuba, 14 de janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:

Art. 1º -. Nomear a Sra. FRANCISCA ANTÔNIA GOMES PAIVA, para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL (4º AO 9º ANO) MATEMÁTICA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07/01/2025 revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 (quatorze) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:D319221A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 45.25

PORTARIA Nº 45/2025 Aratuba, 14 de janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:

Art. 1º -. Nomear a Sra. ÁKILA BARBOSA FERREIRA PEREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO DE LITERATURA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06/01/2025 revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 (quatorze) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:68EC8EEE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 46.25

PORTARIA Nº 46/2025 Aratuba, 14 de janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:

Art. 1º -. Nomear o Sr. GECIER OLIVEIRA CASTRO, para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO DE LITERATURA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07/01/2025 revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 (quatorze) dias do mês de janeiro de 2025.