DOMCE 15/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3630
www.diariomunicipal.com.br/aprece 11
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE RESCISÃO. Termo de Contrato nº. 2022.06.20.03. A Secretária de Assistência Social, Sra. CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE, no uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO em face da empresa PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA - CNPJ Nº 11.282.947/0001-59, a partir da data de 30 de Dezembro de 2024, referente ao Processo Licitatório TOMADA DE PREÇO N° 00.002/2022- TP, que trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS PARA A CONTROLADORIA INTERNA, ABRANGENDO TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES EM ÁREAS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE, INCLUINDO A LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DEMAIS SISTEMAS EXISTENTES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, sendo possibilitado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato, para contestar tal decisão, nos termos do art. 109, inciso I, alínea ―e‖, da Lei Federal nº 8.666/1993.
CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE, Secretária de Assistência Social.
Banabuiú/CE, em 30 de Dezembro de 2024.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:237A9CDA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE RESCISÃO. Termo de Contrato nº. 2022.06.20.04. A Secretária de Educação, Sra. IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA , no uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO em face da empresa PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA - CNPJ Nº 11.282.947/0001-59, a partir da data de 30 de Dezembro de 2024, referente ao Processo Licitatório TOMADA DE PREÇO N° 00.002/2022- TP, que trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS PARA A CONTROLADORIA INTERNA, ABRANGENDO TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES EM ÁREAS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE, INCLUINDO A LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DEMAIS SISTEMAS EXISTENTES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, sendo possibilitado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato, para contestar tal decisão, nos termos do art. 109, inciso I, alínea ―e‖, da Lei Federal nº 8.666/1993.
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA, Secretária de Educação
Banabuiú/CE, em 30 de Dezembro de 2024.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:0B872131
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE RESCISÃO. Termo de Contrato nº. 2022.06.20.01. O Secretário de planejamento e gestão pública, Sr. FRANCISCO HERMES NOBRE JÚNIOR, no uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO em face da empresa PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA - CNPJ Nº 11.282.947/0001-59, a partir da data de 30 de Dezembro de 2024, referente ao Processo Licitatório TOMADA DE PREÇO N° 00.002/2022- TP, que trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS PARA A CONTROLADORIA INTERNA, ABRANGENDO TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES EM ÁREAS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE, INCLUINDO A LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DEMAIS SISTEMAS EXISTENTES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, sendo possibilitado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato, para contestar tal decisão, nos termos do art. 109, inciso I, alínea ―e‖, da Lei Federal nº 8.666/1993.
FRANCISCO HERMES NOBRE JÚNIOR,
Secretário de Planejamento.
Banabuiú/CE, em 30 de Dezembro de 2024. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:25225879
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO
DE RESCISÃO. Termo de Contrato nº. 2022.06.20.02. O
Secretário de saúde, Sr. WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE, no
uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela RESCISÃO
UNILATERAL DE CONTRATO em face da empresa PAULO
NAGEL DINIZ VIEIRA - CNPJ Nº 11.282.947/0001-59, a partir da
data de 30 de Dezembro de 2024, referente ao Processo Licitatório
TOMADA DE PREÇO N° 00.002/2022- TP, que trata de
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ASSESSORIA
E
IMPLEMENTAÇÃO
DE
INSTRUÇÕES
NORMATIVAS PARA A CONTROLADORIA INTERNA,
ABRANGENDO TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS
SERVIDORES EM ÁREAS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA,
FINANCEIRA,
PATRIMONIAL
E
OPERACIONAL
NA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE, INCLUINDO
A
LOCAÇÃO
DE
SISTEMAS
INFORMATIZADOS
COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DEMAIS SISTEMAS
EXISTENTES
NA
ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, sendo possibilitado o prazo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato, para contestar tal
decisão, nos termos do art. 109, inciso I, alínea ―e‖, da Lei Federal nº
8.666/1993. WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE, Secretário de
Saúde. Banabuiú/CE, em 30 de Dezembro de 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:1AC9078E
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO