DOMCE 15/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3630
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE
–
Título:
AVISO
DE
ALTERAÇÃO
DE
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.06.16.01 – Processo
Originário:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
2023.05.15.01/DL/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 –
Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO
DA VIGÊNCIA da Contratação de Instituição Financeira para
operacionalizar através do aplicativo Caixa Tem o pagamento do
Programa Municipal Auxílio Croatá, junto à Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Data da
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 14/06/2024 – Nova
Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025 – Nova Tarifa: R$ 3,98 (três
reais e noventa e oito centavos)– Fundamentação Legal: Art. 57,
§1º, Inciso II, Lei no 8.666/93; e ainda nas Cláusulas Editalícia e
Contratual
–
Signatários:
Mariane
Magalhães
Felinto
(CONTRATANTE); Rosa Ângela Azevedo de Sousa Pinto
(CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:3667B695
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.01.07.04 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.10.15.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 37.990.239/0001-66 – Valor: R$ 473.994,20 (quatrocentos e setenta e três mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 07/01/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo (CONTRATANTE); Aécio Nogueira Vasconcelos Junior (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:B1C262C7
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.01.07.14 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.10.15.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: N DA SILVA EQUILIBRIO - ME, CNPJ nº 53.671.959/0001-15 – Valor: R$ 40.600,38 (quarenta mil seiscentos reais e trinta e oito centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 07/01/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo (CONTRATANTE); Natanael da Silva (CONTRATADA). Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:C8BDF5FA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.01.07.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.10.15.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 37.990.239/0001-66 – Valor: R$ 21.404,30 (vinte e um mil quatrocentos e quatro reais e trinta centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 07/01/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Mário David Martins Costa Filho (CONTRATANTE); Aécio Nogueira Vasconcelos Junior (CONTRATADA). Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:703208A0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.01.07.11 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.10.15.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: N DA SILVA EQUILIBRIO - ME, CNPJ nº 53.671.959/0001-15 – Valor: R$ 5.057,23 (cinco mil cinquenta e sete reais e vinte e três centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 07/01/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Mário David Martins Costa Filho (CONTRATANTE); Natanael da Silva (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:14D321FB
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.01.07.08 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.10.15.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Contratada: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 37.990.239/0001-66 – Valor: R$ 45.060,95 (Quarenta e cinco mil, sessenta reais e noventa e cinco centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 07/01/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Deiziele Mororo Martins (CONTRATANTE); Aécio Nogueira Vasconcelos Junior (CONTRATADA). Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:E07C4396
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.01.07.18 – Processo Originário: Pregão