DOMCE 15/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3630

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Art. 1º - Nomear ELIZIANNE MARIA RODRIGUES FEIJÃO, inscrita no CPF n° 012.051.763-90, para exercer o cargo de provimento em comissão, como CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL do Município de Groaíras.

Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 7º dia do mês de janeiro de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 86/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador:BCCAEF32

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº72/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE; CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE: Art. 1º - Nomear EGUINALDO RIBEIRO JORGE, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Secretário de Esporte e Lazer Adjunto. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 14 de janeiro de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:4F5DDBC4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA Nº 0012/2025 – GP 02 de Janeiro de 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes, CONSIDERANDO a Lei nº 285/2023 de 29 de dezembro de 2023. RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o Senhor Micael Lima Lopes, para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação e Eventos, Simbologia EXE-4, lotado na Secretaria de Governo do Município de Ibaretama-CE., competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 2025.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:4283467E

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA Nº 0044/2025 – GP 02 de Janeiro de 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes, CONSIDERANDO a Lei nº 285/2023 de 29 de dezembro de 2023. RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora Irliana Oliveira Santos, para o cargo em comissão de Diretora de Almoxarifado e Patrimônio, Simbologia EXE-4, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama-CE., competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 2025.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:E868C923

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA Nº 0045/2025 – GP 02 de Janeiro de 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE EPIDEMIOLOGIA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DA