DOMCE 15/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3630
www.diariomunicipal.com.br/aprece 56
Art. 1° Nomear a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS DE PAULO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:D4BAB720
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 160, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO que a transparência administrativa deve ser sempre observada nos atos públicos em sentido amplo, acarretando a formalidade e adoção das regras necessárias, RESOLVE: Art. 1° - Nomear COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no Município de Irauçuba/CE. Art. 2° - A Comissão que dispõe o art. 1° fica composta pelos seguintes membros:
• PRESIDENTE: Antonio Rodrigues Gomes (Diretor do Departamento de Obras); • MEMBRO: José Euclydes Castro Araújo (Engenheiro Civil) • MEMBRO: Carlos Eduardo Oliveira Bastos (Assessor de Apoio Administrativo I).
Art. 3° - Que os procedimentos de avaliação dos danos sejam realizados e emitidos relatório no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições contrárias. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:737EE16C
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 161, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO que a transparência administrativa deve ser sempre observada nos atos públicos em sentido amplo, acarretando a formalidade e adoção das regras necessárias, RESOLVE: Art. 1° - Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação de imóveis (casas) no Município de Irauçuba/CE. Art. 2° - A Comissão que dispõe o art. 1° fica composta pelos seguintes membros:
• PRESIDENTE: José Euclydes Castro Araújo (Engenheiro Civil) • MEMBRO: Késsia Maria da Silva dos Santos (Diretora do Departamento Técnico de Projetos) • MEMBRO: Djally Brito Gomes (Diretora do Departamento de Inclusão Habitacional).
Art. 3° - Que os procedimentos de avaliação dos danos sejam realizados e emitidos relatório no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições contrárias. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:29C524F3
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 162, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE: Art. 1° Nomear a Sra. LETICIA SOCORRO LOPES VASCONCELOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:C55A12A2
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 2024.01.17.01 – GAB, Nº 2024.01.17.02 – SESA, Nº 2024.01.17.03 – SEDUC e Nº 2024.01.17.04 – SIPS
PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.12.15.01.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à Contratação de pessoa física ou jurídica para prestar serviços de locação de som volante, apropriado para a divulgação das ações promovidas por diversas Secretarias do Município de Irauçuba – CE.
DO VALOR DO ADITIVO: perfazendo aos 12 (doze) meses, o valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 1º/01/2025 e término em 31/12/2025.
ASSINA PELAS CONTRATANTES: Renata Mendes Ramos – Chefe de Gabinete, Hérica Oliveira Pinheiro – Secretária da Saúde, Alexsandra Braga de Sousa – Secretária da Educação, Márcia Helena Santos Barreto – Secretária da Inclusão e Promoção Social.
ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Elio Madeira Braga – ANTONIO ELIO MADEIRA BRAGA.
Irauçuba (CE), 30 de dezembro de 2024.
RENATA MENDES RAMOS HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO Chefe de Gabinete Secretária da Saúde