DOMCE 15/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3630

www.diariomunicipal.com.br/aprece 133

ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico Nº 16.12.2024.01-PE CONTRATANTE........: Secretaria de Saúde CONTRATADO (A).....: RS TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ N°16.417.272/0001-21 OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE PASSAGENS TERRESTRES NO ÂMBITO NACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE. VALOR TOTAL................: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), sendo esse valor o estimado para os gastos com passagens terrestre e 2% (dois por cento) cobrado por cada taxa de transação na emissão dos bilhetes. PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2 2075 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 500.1002.00. DATA DA ASSINATURA.........: 14 de janeiro de 2025 VIGÊNCIA...................: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma do art. 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:CD19CF0B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1401001/2025 DO 14 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o servidor JOÃO ORLANDO BATISTA, portador do CPF nº 253.*.018-, no Cargo Comissionado de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 2, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 01 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 14 de janeiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:93D0CCBC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 1401002/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO, o nascimento de seu filho(a), nascido(a) aos 09 de janeiro de 2025, consoante em atestado médico;

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER na forma da lei a LICENÇA PATERNIDADE ao servidor público municipal, Sr. ADRIANO FRANCISCO DOS SANTOS, portador do CPF nº .460-56, matrícula 1957, ocupante do cargo efetivo de motorista - cat b, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, no período 09/01/2025 a 08/02/2025. Art. 2º. Ao final do período de licença, o servidor deverá apresentar- se no seu local de trabalho. Art. 3º. Essa portaria entrará em vigor na data de sua publicação, entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 09 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Cariri Santana do Cariri, 14 de janeiro de 2025

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:2131EC35

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato nº SE-PE001/2023-01, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE001/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto;

CONTRATADA: JS3 SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI-ME;

PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência a partir de 01 de Janeiro de 2025, fixando o seu novo vencimento em 30 de Junho de 2025;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sr. JOSÉ ANDERSON DA SILVA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. Enéas Torres Ferreira – Secretária de Educação, Cultura e Desporto.

Senador Pompeu/CE, 06 de Dezembro de 2024.

ENÉAS TORRES FERREIRA Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:623F5226

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato nº