DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011500076 76 Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .PSS 005/2025 ANEXO VII . Neurociências .01 .Afastamento para realizar pós-doutorado, previsão de encerramento em 28/02/2026. .Até 40 (quarenta) horas semanais .Departamento de Psicologia - DPSIC [email protected] .Graduação em Psicologia e Especialização em Psicologia Clínica, Neurociências ou Psicobiologia . .PSS 006/2025 ANEXO VIII .Ciência da Computação - Sistemas de Computação .01 .Licença para tratar de interesses particulares (LIP), previsão de encerramento em 05/05/2025. .Até 40 (quarenta) horas semanais .Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Automação, Telemática, Computação e Humanidades - DTECH [email protected] .Especialização OU Mestrado em Ciência da Computação ou Engenharias afins . .PSS 007/2025 ANEXO IX . Educação Matemática .01 .Afastamento para realizar pós-doutorado, previsão de encerramento em 29/07/2025. .Até 40 (quarenta) horas semanais .Departamento de Matemática e Estatística - DEMAT [email protected] .Licenciatura em Matemática . .PSS 008/2025 ANEXO X . Física .01 .Vaga de aposentadoria, sem previsão de encerramento. .Até 40 (quarenta) horas semanais .Departamento de Ciências Naturais - D C N AT [email protected] .Mestrado em Física ou Materiais/Física . .01 das vagas é reservada para PCD, conforme subitem 5.2 deste Edital. 02 das vagas são reservadas para PPP, conforme subitem 5.3 deste Edital. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico disponível no Quadro 1, no período de 20 de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2025. Valor: R$ 30,00. Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. Remuneração: Quadro 2: Tabela de Remuneração . .Classe/Nível .Regime de trabalho .Vencimento Básico (R$) .Retribuição por titulação (R$) .Total (R$) . .Auxiliar/Nível I 20 horas semanais 2.437,59 .Especialização: 243,76 .2.681,35 . .Assistente A/Nível I .Mestrado: 609,40 .3.046,99 . .Adjunto A/ Nível I . . .Doutorado: 1.401,62 .3.839,21 . .Auxiliar/Nível I 40 horas semanais 3.412,63 .Especialização: 511,90 .3.924,53 . .Assistente A/Nível I .Mestrado: 1.279,74 .4.692,37 . .Adjunto A/Nível I . . .Doutorado: 2.943,39 .6.356,02 Ao valor da remuneração será acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. O inteiro teor do edital, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares. São João del-Rei, 14 de janeiro de 2025. LUCAS RESENDE AARÃO Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23113.037207/2022-94. Pregão. Nº 88/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.228.626/0024-05 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses e majorar o valor. Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.852.600,00. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23113.037207/2022-94. Pregão. Nº 88/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 18.711.453/0001-91 - PRS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.489.200,00. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23113.030393/2020-69. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 40.614.760/0001-03 - SERV ELECTRIN SERVICOS ELETRICOS E INSTRUMENTACAO LTDA. Objeto: Majorar o valor do contrato em decorrência de acréscimo de quantitativo.. Vigência do termo aditivo: 13/01/2025 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.543,86. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 108/2023. Nº Processo: 23113.040233/2023-78. Dispensa. Nº 90084/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final do contrato nº 108/2023-ufs.. Vigência do termo aditivo: 13/01/2025 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 760.588,90. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 52/2024. Nº Processo: 23113.011904/2023-93. Dispensa. Nº 72/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Prorrogar a vigência e promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final do contrato nº 052/2024-ufs.. Vigência do termo aditivo: 01/03/2025 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969565, Nº Processo: 23101007880202498, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Execução Administrativa e Financeira do projeto - Exame de Acesso ao Ensino Superior do Tocantins - EXATO, Valor Total: R$ 2.148.669,24, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.718.935,39; 2026 - R$ 429.733,85, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000827, Valor: R$ 429.733,85, PT R ES : 231183, Fonte Recurso: 1050000122, ND: 339039, Vigência: 10/01/2025 a 09/01/2028, Data de Assinatura: 10/01/2025, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº .684.981-*, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº .565.701-*. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 46/2025 - UASG 154419 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23101.004080/2022-53. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 14.092.519/0001-51 - MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Atualizar o valor das diárias dos postos de cermonialista e técnico de som.. Vigência: 05/11/2022 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.689.655,20. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 12/2025 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Artes Cênicas do Centro de Letras da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado Profissional (Processo: 23102.000027/2025-16), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020, as Resolução 5.461, de 14 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 4, de 24 de julho de 2024, Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos) a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público), e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 10 (dez) vagas por ordem de classificação dos/as aprovados/as. Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/cla/ppgeac . MARINA HENRIQUES COUTINHO Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ensino das Artes Cênicas PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 3/2025 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE. OBJETO: É a execução de oferta de curso de qualificação, em nível de pós-graduação, na Universidade Federal de Pernambuco, por intermédio de turmas de Mestrado e Doutorado Interinstitucional - MINTER e DINTER oferecidas pelo Programa de Pós-Graduação em Museologia e Patrimônio - PPG-PMUS, UNIRIO/MAST a ser executado no campus da Universidade Federal de Pernambuco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 8 (OITO) anos, a partir da assinatura. Data de assinatura: 29/11/2024. SIGNATÁRIOS: Reitor da UNIRIO, Prof. Dr. José da Costa Filho e Reitor da UFPE, Prof. Dr. Alfredo Macedo Gomes.