DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: JOÃO HENRIQUE DULLIUS - Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS - Matrícula Funcional n. º 1704. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 964643/2024. Processo n. º 71000.012380/2024-59. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Ouro Preto/MG - CNPJ: 18.295.295/0001-36. Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre e Playgrounds no Município de Ouro Preto/MG. Valor Total: R$ 303.555,80, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.555,80. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ANGELO OSWALDO DE ARAUJO SANTOS - Prefeito Municipal de Ouro Preto/MG - Matrícula Funcional n.º 44481. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 973480/2024. Processo n. º 71000.016748/2024-58. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Paracatu/MG - CNPJ: 18.278.051/0001-45. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Escolinha de Esporte amador do Município de Paracatu/MG. Valor Total: R$ 348.454,50, Valor do Repasse: R$ 290.378,75, Valor da Contrapartida: R$ 58.075,75. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: IGOR PEREIRA DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Paracatu/MG - Matrícula Funcional n. º 113819590. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 963502/2024. Processo n. º 71000.016898/2024-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Belo Horizonte/MG - CNPJ: 18.715.383/0001-40. Objeto: Implementação de projeto Bora Jogar + Vôlei, de ensino de voleibol para adolescentes de 12 a 17 anos em diferentes regionais do município de Belo Horizonte. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor do Repasse: R$ 290.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/08/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: FUAD JORGE NOMAN FILHO - Prefeito Municipal de Belo Horizonte/MG - Matrícula Funcional n. º BM - 000001-1. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 910583/2021. Processo n. º 71000.040504/2021-43. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande/PE - CNPJ: 10.111.631/0001-31. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910583/2021. Vigência: 20/09/2021 a 12/11/2025. Data de Assinatura: 10/01/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSÉ BARBOSA DE ANDRADE - Prefeito Municipal de São José da Coroa Grande/PE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 949088/2023. Processo n. º 71000.065234/2023-45. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: CAMP - Centro de Aprendizagem e Monitoramento Profissional do Jabaguara - CNPJ: 73.480.493/0001-88. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 949088/2023. Vigência: 31/12/2023 a 13/05/2025. Data de Assinatura: 09/01/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOSÉ LUIZ NODAR RIBEIRO - Presidente do CAMP - Centro de Aprendizagem e Monitoramento Profissional do Jabaquara. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Fomento n. º 958531/2024 - Processo n. º 71000.013236/2024-30, publicado no D.O.U Nº 8 de 13/01/2025, Seção 3, página 108, onde se lê: "Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 1318139". Leia-se: "Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061". R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Fomento n. º 973471/2024 - Processo n. º 71000.040987/2024-29, publicado no D.O.U Nº 8 de 13/01/2025, Seção 3, página 109, onde se lê: "Termo de Colaboração n. º 973471/2024". Leia-se: "Termo de Fomento n. º 973471/2024". EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 963480/2024. Processo n. º 71000.011170/2024-43. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Gerar-Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional - CNPJ: 05.653.393/0001-56. Objeto: Implementação Desenvolvimento do Projeto Jogada Certa no Estado do Paraná. Valor Total: R$ 900.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 28/02/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RONNY ESSERT - Superintendente Administrativo do Gerar - Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 963980/2024. Processo n. º 71000.017318/2024-53. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Mensageiro da Paz - CNPJ: 03.621.549/0001-91. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Transformar, no Município de São Gonçalo/RJ. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 28/02/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FERNANDO MOURA DOS SANTOS - Presidente do Instituto Mensageiro da Paz. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973634/2024. Processo n. º 71000.087759/2024-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Comunitária Brasil do Meio Ambiente - CNPJ: 05.682.233/0001-35. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Amigos do Esporte em Águas Lindas de Goiás/GO. Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: HELITON FELIPE PEREIRA NUNES - Presidente da Associação Comunitária Brasil do Meio Ambiente. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973807/2024. Processo n. º 71000.090314/2024-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Guarda Mirim Ambiental de Ceilândia - CNPJ: 35.266.969/0001-93. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto Guarda Mirim Cidadão - Fo r m a n d o Campeões no Distrito Federal. Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: PATRICIA TEIXEIRA PINHEIRO DE CASTRO - Presidente da Guarda Mirim Ambiental de Ceilândia. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973801/2024. Processo n. º 71000.091318/2024-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Projeto Social Esporte e Educação - CNPJ: 41.742.457/0001-59. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Integra Esporte RJ, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LUIS HENRIQUE BARBOSA DE OLIVEIRA - Presidente do Projeto Social Esporte e Educação. DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-ESPORTE E CULTURA, CNPJ n° 01.285.504/0001-68 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BOM DE NOTA, BOM DE BOLA - BRANCO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 586.657,65 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 14/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e MARLENE CESÁRIO DOS SANTOS TRINTIM, Presidente, CPF .261.358-, Processo: 71000.063423/2023-83 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO GOL DE LETRA, CNPJ n° 02.820.605/0001-54 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "INSPIRAÇÃO CAJU 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.942.091,24 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/02/2025 e findará em 01/02/2026 DATA DE ASSINATURA: 14/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e SÓSTENES BRASILEIRO SAMPAIO DE SOUZA VIEIRA DE OLIVEIRA, Diretor, CPF *.763.098-, Processo: 71000.034755/2024-31 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL E EDUCACIONAL ABRAÇO CAMPEÃO, CNPJ n° 28.218.528/0001-50