DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: CONTRATO Nº 051/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: JAYNNE DA SILVA SANTOS; OBJETO: Prestação dos serviços como Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$ 15.579,60 (quinze mil, quinhentos, setenta e nove reais e sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 052/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADO: JOELITO DE OLIVEIRA DE NOVAES; OBJETO: Prestação dos serviços como Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$ 15.579,60 (quinze mil, quinhentos, setenta e nove reais e sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 053/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: MARIA LUIZA GOMES DE MIRANDA; OBJETO: Prestação dos serviços como Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$ 15.579,60 (quinze mil, quinhentos, setenta e nove reais e sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 054/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: MIRIAM MATOS DE SOUZA; OBJETO: Prestação dos serviços como Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$ 15.579,60 (quinze mil, quinhentos, setenta e nove reais e sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 055/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: NEURACI RODRIGUES DOS SANTOS; OBJETO: Prestação dos serviços como Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$ 15.579,60 (quinze mil, quinhentos, setenta e nove reais e sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 056/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: NORMACI RODRIGUES DA SILVA; OBJETO: Prestação dos serviços como Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$ 15.579,60 (quinze mil, quinhentos, setenta e nove reais e sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 057/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADO: OSMAR FERREIRA DE OLIVEIRA; OBJETO: Prestação dos serviços como Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$ 15.579,60 (quinze mil, quinhentos, setenta e nove reais e sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 058/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: RAÍSSA DOS SANTOS SAMPAIO; OBJETO: Prestação dos serviços como Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$ 15.579,60 (quinze mil, quinhentos, setenta e nove reais e sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 059/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADO: RENATO SANTOS DOS ANJOS; OBJETO: Prestação dos serviços como Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico, neste município; VALOR TOTAL R$ 15.579,60 (quinze mil, quinhentos, setenta e nove reais e sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 060/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: STEPHANY BEATRIZ BARBOSA DOS SANTOS; OBJETO: Prestação dos serviços como Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$ 15.579,60 (quinze mil, quinhentos, setenta e nove reais e sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 061/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADO: WILLIAN SANTOS MAIA; OBJETO: Prestação dos serviços como Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$ 15.579,60 (quinze mil, quinhentos, setenta e nove reais e sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 062/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: JUSSANA ARAUJO CLINICA MEDICA LTDA; OBJETO: Serviços médicos para atender como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 063/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADO: HMED SERVICOS MEDICOS; OBJETO: Prestação dos serviços de urgência e emergência como Cirurgião geral no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 139.500,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 064/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADO: NICHOLAS ALVES ANDRADE DE OLIVEIRA LT DA ; OBJETO: Serviços médicos para atender como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 065/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADO: PROGASTRO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI; OBJETO: Serviços médicos para atender como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 53.400,00 (cinquenta e quatro mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº. 0002/2025, no dia 29/01/2025, às 09h00, a presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONGÊNERES DE VARRIÇÃO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAL, PÚBLICOS E DE FEIRAS LIVRES, INC LU S I V E TRANSPORTE COM CAMINHÃO COMPACTADOR EM TODA ZONA URBANA, DISPOSIÇÃO FINAL E TRANSPORTE DE RESÍDUO SÓLIDO CLASSE II EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PELO INEMA, DO MUNICÍPIO DE IGAPORÃ-BAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e-mail: [email protected], no site: www.igapora.ba.gov.br, e no portal: https://bnc.org.br/. IgaporãBA, 14 de janeiro de 2025. LUÍS CARLOS NEVES SOUZA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICA Município de Igaporã - Bahia, por meio do Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna pública a realização da Chamada Pública nº. 0001/2025, com início em 29/01/2025, a partir das 08h00, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Igaporã/BA, situada na Praça Bernardo de Brito, nº 430 - Centro, Igaporã - Bahia, CEP: 46.490-000, para recebimento dos documentos de credenciamento conforme Edital, cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE OFICINAS MECÂNICAS ESPECIALIZADAS EM MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA PARA VEÍCULOS LEVES, MÉDIO E PESADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO OPERACIONAL, PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE IGAPORÃ-BA, pelo período de 12(doze) meses, nas condições e especificações contidas no Edital. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e-mail: [email protected] e no site: www.igapora.ba.gov.br. Igaporã-Ba, 14 de janeiro de 2025. MAGNO DE OLIVEIRA FARIAS Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS O Município de Igaporã/BA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Bernardo de Brito, nº 430, Centro, Igaporã - Bahia, CEP:46.490-000, por meio da Comissão de Licitação, torna pública a abertura do Chamamento Público nº 0002/2025, para credenciamento de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares que serão destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, devidamente cadastrados no programa de medicamentos não básicos da Secretaria Municipal de Saúde de Igaporã, e, ainda por Ordem Judicial, dos quais não sejam de distribuição gratuita pela rede de Atenção Básica, para entrega direta ao paciente na sede do Município de Igaporã-BA. Os interessados que atenderem às exigências do Edital, deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda a partir do dia 29/01/2025, às 09h00min. O Edital completo poderá ser solicitado através do seguinte e-mail: [email protected] ou acessando o site: www.igapora.ba.gov.br. Igaporã-Ba, 14 de janeiro de 2025. MAGNO DE OLIVEIRA FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei 14.133/2021 Art. 71, IV, e conforme consta no Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024 , cujo objeto a contratação de empresa para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para atender as demandas da Secretaria de Agricultura do Município de Ipecaetá/BA, a empresa: FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06313733000162, com sede na R PROJETADA C, PARQUE INDUSTRIAL, REALEZA-PR, Cep- 85770000. Valor Global de R$ 282.564,00(duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais). Ipecaetá/Bahia, 14 de janeiro de 2025. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 2/2025 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, visando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BAHIA. Data: 28/01/2025 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 13 de janeiro de 2025 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro.