DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011500217 217 Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/PMAD Lei nº. 14.133/2021 O MUNICÍPIO DE AGUA DOCE, com sua sede Administrativa situada à Praça João Macagnan 322, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto PROCESSO LICITATÓRIO nº 2/2025/PMAD, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2025/PMAD", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", destinado a Contratação de serviços de transporte escolar por quilômetro rodado, com veículos do tipo Micro-ônibus e Van, em condições de rodagem para o ano letivo de 2025, durante o primeiro semestre de 2025, o qual será processado e julgado no dia 29 de janeiro de 2025 às 08h15, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Limite para apresentação da proposta e documentação: 29 de janeiro de 2025 às 08h00. Íntegra do Edital disponível em: www.aguadoce.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Água Doce, SC, 13 de janeiro de 2025. Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge - TCE/SC) 8 5 F B F B 6 5 6 7 C E 1 6 2 1 F 1 F 0 A E F D F 7 FC 0 A 5 B 3 FA 1 5 9 1 9 Água Doce, 13 de janeiro de 2025 GIOVANI LUIZ BRANDALISE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/PMC/2024 - SRP Processo de Licitação nº 141/PMC/2024. O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, comunica que o Edital do PL 141/PMC/2024, publicado no DOU, no dia 05/12/2024, edição nº 234, seção 3, página 294, foi retificado para ajustes. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, a aquisição pelo menor preço global, de equipamentos e máquinas agrícolas (plantadeira 4 linhas), para formação de ata de registro de preço, para atender à secretaria de Agriculta e Meio Ambiente, conforme especificações e quantidades descritas no Edital e seus anexos. Data de Reabertura da sessão pública: 29/01/2025 às 7h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 14 de janeiro de 2025. SILÉSIO DOS SANTOS Secretário de Agricultura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato nº 1045/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação - SED. CONTRATADA: Embracol Engenharia de Obras Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.901.551/0001-40. OBJETO: O Município adita o contrato acrescendo-o quantitativamente em 0,69% (sessenta e nove centésimos por cento), equivalente ao valor de R$112.316,16 (cento e doze mil trezentos e dezesseis reais e dezesseis centavos). Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0023306146 - SED.UIN.AEN; memorando SEI nº 0023920647 - SED.UIN.AEN, anuência SEI nº 0023306099; planilha orçamentária sintética SEI nº 0023305522 - SED.UIN.AEN; Parecer Técnico SEI nº 0023376509 - SAP.ARC.AEN e Parecer Jurídico SEI nº 0023881321 - PGM.UNP. Ricardo Mafra Secretário Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 6 de janeiro de 2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2 Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato n 672/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Naus Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 22.195.464/0001-33. OBJETO: Reforma e ampliacao E.M Dom Jaime de Barros Camara. Data assinatura: 10/01/2025. ESPECIE: Reajuste. VALOR: R$ 806.152,08 (oitocentos e seis mil, cento e cinquenta e dois reais e oito centavos). Diego Calegari Feldhaus, Secretario. PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 Objeto: seleção de empresas do ramo da construção civil com qualificação técnica e capacidade operacional para apresentação de proposta para desenvolvimento do projeto e construção de 48 (quarenta e oito) unidades habitacionais, com área mínima de 45,50 m² (quarenta e cinco virgula cinquenta metros quadrados) cada unidade, destinados às famílias cadastradas na diretoria de habitação, de acordo com as especificações do Programa Minha Casa Minha Vida - Recursos FAR. Envelopes: até dia 30/01/2025 ás 17h. Inf.: 3523-9404 ou [email protected] Lontras, 14 de janeiro de 2025 RUBENS ROBERTO DOS SANTOS Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 01/2025. Objeto: "Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede Municipal e Estadual de ensino do Município de Pedras Grandes/ S C, conforme especificações no Anexo Termo de Referência do edital." Data de abertura: 28/01/2025 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon - 311 ou pelo telefone: (48) 36593000. Base legal Lei Federal 14.133/21. Pedras Grandes/SC, 14 de Janeiro de 2025. AGNALDO FILIPPI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Rancho Queimado. Contratado: Britagem Vogelsanger LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 84.689.066/0003-92. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem, e sinalização viária da Rua Silvio Goedert - Etapa 04, estaca 126 até à estaca 140+10 no seu eixo, totalizando 290,00 metros, no Bairro Mato Francês, em Rancho Queimado/SC. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor total: R$ 499.021,87 (quatrocentos e noventa e nove mil, vinte e um reais e oitenta e sete centavos), Assinatura contrato: 08 de janeiro de 2025. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 69/2024. Data de homologação: 07 de janeiro de 2025. Rancho Queimado, Publique-se. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Licitatório nº 69/2024 Concorrência Eletrônico nº 15/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem, e sinalização viária da Rua Silvio Goedert - Etapa 04, estaca 126 até à estaca 140+10 no seu eixo, totalizando 290,00 metros, no Bairro Mato Francês, em Rancho Queimado/SC. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Forma de Julgamento: Menor Preço Global. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na Lei Federal nº 14.133/21, homologar e adjudicar o objeto licitado à empresa Britagem Vogelsanger LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 84.689.066/0003-92. Rancho Queimado, Publique-se. Em 7 de janeiro de 2025 TIAGO SCHUTZ. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato, nº II-48/2024 Contratante: Município de Rancho Queimado/SC. Contratado: Qualidade e Mineração LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.820.854/0001-14. Objeto de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária da Rua Silvio Goedert - Etapa 03, estacas 46 até à estaca 126, totalizando 1.600 metros, no Bairro Mato Francês, em Rancho Queimado/SC com recursos provenientes das Emendas Parlamentares Federais 202439490003 e 202442730001 e o restante do valor provenientes de recursos próprios do Município conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica aditivado o valor de R$63.222,00(sessenta e três mil, duzentos e vinte e dois reais), sobre o valor total de R$2.670.700,00 (dois milhões seiscentos setenta mil e setecentos reais), totalizando, portanto, o valor final R$ 2.733.922,00(dois milhões setecentos e trinta e três mil novecentos e vinte e dois reais). Termo aditivo assinado em 19 de dezembro de 2024. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 31/2024 - Tomada de Preço nº 07/2024. Rancho Queimado, PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório n. 1/2025 Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE TRANSPOR- TE MUNICIPAL. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 29/01/2025. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 13 de janeiro de 2025. ALDAIR BIASIOLO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP Repetição Modalidade: Pregão Presencial - Registro de preços N.º 01/2024 - Repetido II - Processo Licitatório N.º 9464/2024. Modo de disputa: fechado-aberto. Entrega dos envelopes: Dia 28 de janeiro de 2025, até às 10:00 horas. Sessão pública de abertura: Às 10:00 horas do dia 28 de janeiro de 2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PÃES, SALGADOS E BOLOS DIVERSOS PARA AS UNIDADES DA PREFEITURA PARTICIPANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Tipo: Menor preço do lote. Retirada do edital: O edital pode ser acessado no link https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-social. Araraquara, 14 de janeiro de 2025. LUCIMEIRE DE FÁTIMA LAURINDO Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 8º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023; CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda; OBJETO: Os lotes 01 e 02 anteriormente aditados em 5,55036% com base no reajuste acumulado de janeiro até dezembro/2024 passarão a ter o reajuste de 6,53784% utilizando o índice IGP-M. Aplicando o percentual atualizado de 6,53784%, o valor total do contrato, anteriormente reajustado para R$7.386.578,37, passará a ser de R$7.455.683,77 As demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 064/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 96/2023 Contratado: DBW Pavimentação e Construções Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses, ou seja, até 26/03/25. Data: 26/12/24 Modalidade: Tomada de Preços nº 12/23 Processo nº 4557/2024 Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 39/24 Contratado: Planet Criatividade Comunicação Visual Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 03 (três) meses, ou seja, até 01/04/2025. Data: 27/12/24 Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2024 Processo n.º 4349/2024