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Diário Oficial da União · 15/01/2025 · pág. 157

DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025011500157 157 Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .Órgão ou instituição pública municipal .SC .84703248000109 .HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ .15.172 .Intensivismo / Terapia Intensiva .130 .4 . .Órgão ou instituição pública estadual .CE .73695868000127 .ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO C EA R Á .15.406 .Saúde do Idoso .130 .10 . .Instituição Federal vinculada ao M EC .PE .24134488000108 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E R N A M B U CO .15.527 .Atenção Clínica Especializada .130 .1 . .Instituição Federal vinculada ao M EC .RS .87020517000120 .HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO A L EG R E .15.637 .Atenção Clínica Especializada .130 .6 . .Órgão ou instituição pública estadual .SC .82951245002617 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE .15.137 .Intensivismo / Terapia Intensiva .110 .6 . .Órgão ou instituição pública estadual .PE .10572048000128 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE .15.152 .Intensivismo / Terapia Intensiva .110 .2 . .Órgão ou instituição pública estadual .PE .10572048000128 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE .15.153 .Urgência e Emergência .110 .2 . .Órgão ou instituição pública municipal .SC .84703248000109 .HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ .15.171 .Atenção Clínica Especializada: Neurologia .110 .3 . .Órgão ou instituição pública estadual .PB .08778268000160 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE .15.483 .Intensivismo / Terapia Intensiva .110 .3 . .Instituição Federal vinculada ao M EC .RS .92242080000100 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS .15.326 .Saúde Bucal .90 .3 . .Instituição privada sem fins lucrativos .RS .90730508000138 .ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI .15.350 .Urgência e Emergência .90 .10 . .Órgão ou instituição pública estadual .CE .73695868000127 .ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO C EA R Á .15.401 .Atenção Clínica Especializada .90 .10 . .Órgão ou instituição pública municipal .PE .41090291000133 .FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .15.520 .Vigilância em Saúde .90 .5 . .Órgão ou instituição pública estadual .SP .46374500000941 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE .15.789 .Atenção Clínica Especializada: Cardiopulmonar .90 .1 . .Instituição privada sem fins lucrativos .MG .17209891000193 .SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE .15.885 .Intensivismo / Terapia Intensiva .90 .10 . .Instituição privada sem fins lucrativos .PE .09039744000194 .FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR .15.998 .Intensivismo / Terapia Intensiva .90 .3 . .Instituição Federal vinculada ao M EC .MG .25648387000118 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA .15.292 .Saúde Animal e Ambiental .80 .3 . .Instituição Federal vinculada ao M EC .RS .92242080000100 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS .15.327 .Saúde Animal e Ambiental .80 .2 . .Instituição Federal vinculada ao M EC .BA .07777800000162 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .16.004 .Saúde Animal e Ambiental .80 .2 . .Instituição privada sem fins lucrativos .RS .90730508000138 .ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI .15.358 .Atenção Clínica Especializada: Cardiopulmonar .70 .9 . .Instituição privada sem fins lucrativos .PE .09039744000194 .FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR .15.648 .Atenção Clínica Especializada: Neurologia .70 .6 . .Instituição privada sem fins lucrativos .RS .95438412001277 .ASSOCIAÇÃO PRÓ ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL .15.134 .Atenção Clínica Especializada: Infectologia .50 .9 . .Órgão ou instituição pública estadual .PE .10572048000128 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE .15.150 .Assistência Farmacêutica .50 .8 . .Órgão ou instituição pública estadual .CE .07954571000104 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE .15.543 .Assistência Farmacêutica .50 .2 . .Órgão ou instituição pública estadual .PI .07471758000157 .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ .15.161 .Atenção Clínica Especializada: Ortopedia .40 .9 . .Órgão ou instituição pública estadual .CE .73695868000127 .ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO C EA R Á .15.404 .Atenção Clínica Especializada: Ortopedia .40 .10 . .Órgão ou instituição pública estadual .PR .77902914000172 .UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO O ES T E .15.822 .Saúde Animal e Ambiental .40 .4 . .Órgão ou instituição pública estadual .SP .46068425000133 .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS .15.897 .Atenção Especializada Em Saúde .40 .10 . .Instituição privada sem fins lucrativos .RS .90730508000138 .ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI .15.347 .Atenção Especializada Em Saúde .20 .10 . .Instituição privada sem fins lucrativos .RS .95815668000101 .ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR CARIDADE SANTA ROSA .15.473 .Atenção Especializada Em Saúde .20 .10 . .Instituição privada sem fins lucrativos .SP .33495870000138 .CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ AÇÃO SOCIAL FRANCISCANA .15.570 .Saúde Animal e Ambiental .20 .2 . .Instituição privada sem fins lucrativos .PE .09039744000194 .FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR .15.646 .Atenção Especializada Em Saúde .20 .3 . .TOTAL DE BOLSAS CONCEDIDAS .780 PORTARIA Nº 30, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Divulga o resultado final da convocação regida pelo do Edital SGTES/MS nº 04, de 06 de novembro de 2024. A Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o Ato de Portaria de Pessoal GM/MS Nº 2.021, de 15 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2023, Seção 2, e nos termos do Edital SGTES/MS nº 04, de 06 de novembro de 2024, resolve: Art. 1º Divulgar, no Anexo I desta Portaria, o resultado final da convocação regida pelo Edital SGTES/MS nº 04, de 2024, com os Programas de Residência Médica - ano adicional, área de atuação e especialidades - e instituições com adesões homologadas e o respectivo número de bolsas concedidas pelo Ministério da Saúde. Art. 2º Aos Programas de Residência Médicas homologados para concessão de bolsas financiadas pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência), nos termos do Edital SGTES/MS nº 04, de 2024, será disponibilizado o Termo de Compromisso no portal do SIG-RESIDÊNCIAS - https://sigresidencias.saude.gov.br, que deverá ser preenchido e assinado pelo(a) Coordenador(a) da Comissão de Residência Médica (COREME) e pelo(a) Coordenador(a) do Programa de Residência Médica. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAISE REZENDE DE ANDRADE ANEXO I . .PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL . .NATUREZA JURÍDICA .UF .CNPJ .RAZÃO SOCIAL .CÓ D I G O MS .TIPO DE PROGRAMA .ESPECIALIDADE/ÁREA DE ATUAÇÃO/ANO ADICIONAL .P O N T U AÇ ÃO .Nº DE BOLSAS CO N C E D I DA S . .Instituição Federal vinculada ao MEC .AM .04378626000197 .FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS .15.932 .Especialidade .Anestesiologia .- .2 . .Instituição Federal vinculada ao MEC .AM .04378626000197 .FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS .15.911 .Especialidade .Cirurgia do Aparelho Digestivo .- .1 . .Instituição Federal vinculada ao MEC .MA .06279103000208 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO .15.241 .Área de atuação .Cirurgia Bariátrica .- .2 . .Instituição Federal vinculada ao MEC .MA .06279103000208 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO .15.240 .Especialidade .Neurologia .- .1 . .Instituição Federal vinculada ao MEC .MA .06279103000208 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO .15.242 .Especialidade .Oftalmologia .- .2 . .Instituição Federal vinculada ao MEC .MA .06279103000208 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO .15.243 .Especialidade .Patologia .- .2 . .Instituição privada sem fins lucrativos .MT .24672792000109 .ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER .15.753 .Especialidade .Anestesiologia .- .2