DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025011500184 184 Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .2558 .T U BA R AO / S C - B E N E V I D ES / P A . .2559 .TUBARAO/SC-CA JAMAR/SP . .2560 .TUBARAO/SC-CA JATI/SP . .2561 .TUBARAO/SC-CAMPESTRE DO MARANHAO/MA . .2562 .TUBARAO/SC-CAMPINA GRANDE DO SUL/PR . .2563 .T U BA R AO / S C - DA R C I N O P O L I S / T O . .2564 .T U BA R AO / S C - F I G U E I R O P O L I S / T O . .2565 .T U BA R AO / S C - F R A N C A / S P . .2566 .TUBARAO/SC-GOVERNADOR EDISON LOBAO/MA . .2567 .T U BA R AO / S C - G U A R U L H O S / S P . .2568 .T U BA R AO / S C - I G A R A P AV A / S P . .2569 .TUBARAO/SC-IPIXUNA DO PARA/PA . .2570 .TUBARAO/SC-ITAPECERICA DA SERRA/SP . .2571 .TUBARAO/SC-ITINGA DO MARANHAO/MA . .2572 .T U BA R AO / S C - I T I R A P U A / S P . .2573 .T U BA R AO / S C - JAC U P I R A N G A / S P . .2574 .T U BA R AO / S C - J E R I Q U A R A / S P . .2575 .T U BA R AO / S C - J U Q U I T I BA / S P . .2576 .TUBARAO/SC-LA JEADO/TO . .2577 .T U BA R AO / S C - LO U V E I R A / S P . .2578 .T U BA R AO / S C - M A R I T U BA / P A . .2579 .T U BA R AO / S C - M I R AC AT U / S P . .2580 .T U BA R AO / S C - M O G I - G U AC U / S P . .2581 .TUBARAO/SC-MONTE SANTO DE MINAS/MG . .2582 .TUBARAO/SC-NOVA OLINDA/TO . .2583 .TUBARAO/SC-PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO . .2584 .TUBARAO/SC-PATROCINIO PAULISTA/SP . .2585 .TUBARAO/SC-RIBAMAR FIQUENE/MA . .2586 .TUBARAO/SC-SAO LOURENCO DA SERRA/SP . .2587 .TUBARAO/SC-SAO SEBASTIAO DO PARAISO/MG . .2588 .TUBARAO/SC-SAO TOMAS DE AQUINO/MG . .2589 .TUBARAO/SC-TABOAO DA SERRA/SP . .2590 .T U BA R AO / S C - T A L I S M A / T O . .2591 .T U BA R AO / S C - T U P AC I G U A R A / M G . .2592 .T U BA R AO / S C - V A L I N H O S / S P . .2593 .T U BA R AO / S C - W A N D E R L A N D I A / T O . .2594 .T U P AC I G U A R A / M G - A N A N I N D E U A / P A . .2595 .T U P AC I G U A R A / M G - B E L E M / P A . .2596 .T U P AC I G U A R A / M G - B E N E V I D ES / P A . .2597 .T U P AC I G U A R A / M G - C A S T A N H A L / P A . .2598 .T U P AC I G U A R A / M G - F R A N C A / S P . .2599 .TUPACIGUARA/MG-IPIXUNA DO PARA/PA . .2600 .TUPACIGUARA/MG-MAE DO RIO/PA . .2601 .T U P AC I G U A R A / M G - M A R I T U BA / P A . .2602 .T U P AC I G U A R A / M G - P A R AG O M I N A S / P A . .2603 .TUPACIGUARA/MG-SANTA ISABEL DO PARA/PA . .2604 .TUPACIGUARA/MG-SANTA MARIA DO PARA/PA . .2605 .TUPACIGUARA/MG-SAO MIGUEL DO GUAMA/PA . .2606 .T U P AC I G U A R A / M G - U L I A N O P O L I S / P A . .2607 .U B E R A BA / M G - A N A N I N D E U A / P A . .2608 .U B E R A BA / M G - B E N E V I D ES / P A . .2609 .U B E R A BA / M G - J E R I Q U A R A / S P . .2610 .U B E R A BA / M G - LO U V E I R A / S P . .2611 .UBERABA/MG-MAE DO RIO/PA . .2612 .U B E R A BA / M G - M I R AC AT U / S P . .2613 .U B E R A BA / M G - P A L H O C A / S C . .2614 .U B E R A BA / M G - P A R AG O M I N A S / P A . .2615 .UBERABA/MG-SANTA MARIA DO PARA/PA . .2616 .UBERABA/MG-SAO MIGUEL DO GUAMA/PA . .2617 .UBERLANDIA/MG-ANANINDEUA/PA . .2618 .UBERLANDIA/MG-ARAMINA/SP . .2619 .U B E R L A N D I A / M G - B E N E V I D ES / P A . .2620 .UBERLANDIA/MG-JERIQUARA/SP . .2621 .U B E R L A N D I A / M G - LO U V E I R A / S P . .2622 .UBERLANDIA/MG-MAE DO RIO/PA . .2623 .U B E R L A N D I A / M G - M I R AC AT U / S P . .2624 .UBERLANDIA/MG-PALHOCA/SC . .2625 .U B E R L A N D I A / M G - P A R AG O M I N A S / P A . .2626 .UBERLANDIA/MG-SANTA MARIA DO PARA/PA . .2627 .UBERLANDIA/MG-SAO MIGUEL DO GUAMA/PA . .2628 .ULIANOPOLIS/PA-BALNEARIO CAMBORIU/SC . .2629 .U L I A N O P O L I S / P A - C U R I T I BA / P R . .2630 .U L I A N O P O L I S / P A - F LO R I A N O P O L I S / S C . .2631 .ULIANOPOLIS/PA-ITA JAI/SC . .2632 .ULIANOPOLIS/PA-ITUMBIARA/GO . .2633 .ULIANOPOLIS/PA-JOINVILLE/SC . .2634 .U L I A N O P O L I S / P A - R EG I S T R O / S P . .2635 .U L I A N O P O L I S / P A - T U BA R AO / S C . .2636 .U L I A N O P O L I S / P A - U B E R A BA / M G . .2637 .ULIANOPOLIS/PA-UBERLANDIA/MG . .2638 .URUACU/GO-BALNEARIO CAMBORIU/SC . .2639 .U R U AC U / G O - C R I C I U M A / S C . .2640 .U R U AC U / G O - F LO R I A N O P O L I S / S C . .2641 .U R U AC U / G O - G U A R U L H O S / S P . .2642 .URUACU/GO-ITA JAI/SC . .2643 .U R U AC U / G O - J O I N V I L L E / S C . .2644 .U R U AC U / G O - P A L H O C A / S C . .2645 .U R U AC U / G O - T U BA R AO / S C . .2646 .V A L I N H O S / S P - AC A I L A N D I A / M A . .2647 .V A L I N H O S / S P - A LV O R A DA / T O . .2648 .VALINHOS/SP-ANANINDEUA/PA . .2649 .V A L I N H O S / S P - A R AG U A I N A / T O . .2650 .VALINHOS/SP-ARCEBURGO/MG . .2651 .VALINHOS/SP-BELEM/PA . .2652 .V A L I N H O S / S P - B E N E V I D ES / P A . .2653 .VALINHOS/SP-CAMPESTRE DO MARANHAO/MA . .2654 .VALINHOS/SP-CASTANHAL/PA . .2655 .VALINHOS/SP-COLINAS DO TOCANTINS/TO . .2656 .V A L I N H O S / S P - DA R C I N O P O L I S / T O . .2657 .VALINHOS/SP-DOM ELISEU/PA . .2658 .V A L I N H O S / S P - ES T R E I T O / M A . .2659 .VALINHOS/SP-FIGUEIROPOLIS/TO . .2660 .VALINHOS/SP-GOVERNADOR EDISON LOBAO/MA . .2661 .VALINHOS/SP-GUARAI/TO . .2662 .VALINHOS/SP-GURUPI/TO . .2663 .V A L I N H O S / S P - I M P E R AT R I Z / M A . .2664 .VALINHOS/SP-IPIXUNA DO PARA/PA . .2665 .VALINHOS/SP-ITINGA DO MARANHAO/MA . .2666 .V A L I N H O S / S P - JA R AG U A / G O . .2667 .VALINHOS/SP-LA JEADO/TO . .2668 .VALINHOS/SP-MAE DO RIO/PA . .2669 .V A L I N H O S / S P - M A R I T U BA / P A . .2670 .VALINHOS/SP-MIRANORTE/TO . .2671 .VALINHOS/SP-MONTE SANTO DE MINAS/MG . .2672 .VALINHOS/SP-NOVA OLINDA/TO . .2673 .VALINHOS/SP-PALMAS/TO . .2674 .VALINHOS/SP-PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO . .2675 .V A L I N H O S / S P - P A R AG O M I N A S / P A . .2676 .V A L I N H O S / S P - P O R A N G AT U / G O . .2677 .VALINHOS/SP-PORTO FRANCO/MA . .2678 .VALINHOS/SP-PORTO NACIONAL/TO . .2679 .VALINHOS/SP-RIBAMAR FIQUENE/MA . .2680 .VALINHOS/SP-SANTA ISABEL DO PARA/PA . .2681 .VALINHOS/SP-SANTA MARIA DO PARA/PA . .2682 .VALINHOS/SP-SAO MIGUEL DO GUAMA/PA . .2683 .VALINHOS/SP-SAO SEBASTIAO DO PARAISO/MG . .2684 .VALINHOS/SP-SAO TOMAS DE AQUINO/MG . .2685 .VALINHOS/SP-TALISMA/TO . .2686 .V A L I N H O S / S P - T U P AC I G U A R A / M G . .2687 .VALINHOS/SP-ULIANOPOLIS/PA . .2688 .V A L I N H O S / S P - U R U AC U / G O . .2689 .VALINHOS/SP-WANDERLANDIA/TO DECISÃO SUPAS Nº 25, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso III do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022; CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização; CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de operação simultânea constam dos Termos de Autorização - TAR nº BAGO0045011 e nº BARO0045021; e CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50505.000766/2025-48, decide: Art. 1º Deferir o pedido da EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA., CNPJ nº 01.543.354/0001-45, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais SALVADOR (BA) - GOIÂNIA (GO), prefixo nº BAGO0045011, e SALVADOR (BA) - PORTO VELHO (RO), prefixo nº BARO0045021, no trecho SALVADOR (BA) para GOIÂNIA (GO). Parágrafo único. Compete à autorizatária manter os quadros de horários das linhas que farão parte da operação simultânea sempre atualizados e compatíveis entre si, sob pena de resultar em sanções e medidas administrativas definidas em resolução. Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL DECISÃO SUPAS Nº 26, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso III do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022; CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização; CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de operação simultânea constam dos Termos de Autorização - TAR nº BAPB0003013e nº PEBA0003023; e CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50505.000847/2025-48, decide: Art. 1º Deferir o pedido da EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA., CNPJ nº 10.788.677/0001-90, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais SALVADOR (BA) - JOÃO PESSOA (PB), prefixo nº BAPB0003013,e GOIANA (PE) - SALVADOR (BA), prefixo nº PEBA0003023, no trecho de SALVADOR (BA) para GOIANA (PE). Parágrafo único. Compete à autorizatária manter os quadros de horários das linhas que farão parte da operação simultânea sempre atualizados e compatíveis entre si, sob pena de resultar em sanções e medidas administrativas definidas em resolução. Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL DECISÃO SUPAS Nº 27, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022; CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº PRRS0162018 foi emitido à requerente por meio da Decisão SUPAS nº 741, de 1º de outubro de 2024; CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção são autorizados à requerente; CONSIDERANDO o que consta no processo nº 50500.168807/2024-61, decide: Art. 1º Deferir o pedido da UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº 92.667.948/0001-13, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PRRS0162018, linha FOZ DO IGUACU (PR) - PORTO ALEGRE (RS), via CAXIAS DO SUL (RS), com a implantação das seções indicadas de 555 a 662 no anexo da Decisão. Parágrafo único. A implantação de nova seção intermediária na linha implica no reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha. Art. 2º Alterar o anexo da Decisão SUPAS nº 741, de 1º de outubro de 2024, publicada no DOU de 10 de outubro de 2024, pág. 197, que passa a vigorar conforme anexo da presente decisão. Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL