DOE 15/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº010 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2025

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LOTE 3/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23002590 - EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : PRISCILA FAUSTINO DA SILVA - CPF: 04589387344 - MATRÍCULA: 2220018156812X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197942897 - NOME SUBSTITUÍDO: DIOGO ROCHA DOMINGOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 62.691,61 ( SESSENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23002590 - EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 4/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236574 - EEMTI MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FERNANDA DOS SANTOS DE BRITO - CPF: 06002540385 - MATRÍCULA: 22200181368031 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130193717 - NOME SUBSTITUÍDO: IVANIA DA SILVA LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 384,59;FERNANDA DOS SANTOS DE BRITO - CPF: 06002540385 - MATRÍCULA: 2220018136804X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130252918 - NOME SUBSTITUÍDO: NATANNA SAMPAIO MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;FERNANDA DOS SANTOS DE BRITO - CPF: 06002540385 - MATRÍCULA: 22200181368066 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130252918 - NOME SUBSTITUÍDO: NATANNA SAMPAIO MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 256,39;FERNANDA DOS SANTOS DE BRITO - CPF: 06002540385 - MATRÍCULA: 22200181368074 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014795441X - NOME SUBSTITUÍDO: JAKCILENE PESSOA DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;FERNANDA DOS SANTOS DE BRITO - CPF: 06002540385 - MATRÍCULA: 22200181368082 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130150112 - NOME SUBSTITUÍDO: JORDANA MARIA SANTOS DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 54.855,11 ( CINQUENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236574 - EEMTI MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 5/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23005033 - EEMTI SAO JOSE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : GESSICA DE SOUSA DA SILVA - CPF: 06199951301 - MATRÍCULA: 22200181371547 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2025 a 04/03/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2820,30; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.185,71 ( CINCO MIL E CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23005033 - EEMTI SAO JOSE e os Professores constantes neste extrato LOTE 6/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23002468 - EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JANIELLE DA SILVA MACARIO - CPF: 04690886300 - MATRÍCULA: 22200181370443 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115959215 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDA FERREIRA LIMA ROCHA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2025 a 21/07/2025 - VALOR MENSAL: R$ 256,39;JANIELLE DA SILVA MACARIO - CPF: 04690886300 - MATRÍCULA: 2220018137046X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116089613 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ELIZABETE MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Eletivo - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2025 a 21/07/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.463,11 ( ONZE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23002468 - EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL PROCESSO Nº22001.002690/2025-21 - ADITIVO**

LOTE 16/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23274565 - GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA - EEEP. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : HERICA AUGUSTA DE LIMA MELO - CPF: 04988399311 - MATRÍCULA: 22200181568294 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112113110 - NOME SUBSTITUÍDO: RAQUEL ARAGAO MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 62.526,20 ( SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E - VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23274565 - GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA - EEEP e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO PROCESSO Nº22001.002431/2025-08 - ADITIVO

LOTE 17/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23151528 - EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : BENEDITO TAVARES DA SILVA - CPF: 13566822353 - MATRÍCULA: 22200181298874 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/01/2024 a 16/12/2024 - VALOR