DOE 15/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº010 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2025
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DESCRIÇÃO VALOR EM R$ Vencimento 40 horas (Lei nº 18.719/2024) R$ 8.384,82 Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 32,79% Art. 62, inciso V, da Lei n° 10.884/1984, combinado com Art. 1º da Lei Complementar nº 200/2019 e Art. 3º, inciso II da Lei n° 16.954/2019 R$ 2.749,38 Parcela Variável de Redistribuição – PVR/FUNDEB (Lei Estadual n° 15.243/2012 c/c Lei n° 17.939/2022) R$ 168,20 Parcela Nominalmente Identificável (Lei n° 15.901/2015) R$ 1.691,14 TOTAL R$ 12.993,54
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza 17 de dezembro de 2024. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 31022002438202483, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora RITA DE FATIMA MELO SIQUEIRA , CPF 110.260.303-15, que exerce a função de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, classe IV, nível referência 23, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00016810, lotada no(a) Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 19/12/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento – Técnico em Assunto Educacionais – ANS/IV/23 – 40 horas – Lei nº 18.702 c/c Decreto nº 36.085, DOE 28/06/2024 | R$ 5.404,83 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (15%) Art. 43 da Lei nº 9.826/1974 | R$ 810,72 |
| Gratificação por Titulação (15%) - Lei nº 16.467/2017, de 19/12/2017, DOE de 28/12/2017 | R$ 810,72 |
| Gratificação de Incentivo Técnico e Administrativo (GITA) Lei nº 15.580, de 07/04/2014 | R$ 2.702,42 |
| Gratificação de Desempenho Técnico Administrativo(GDTA)– 28,49% - Lei nº 16.467/2017,alteradopela LC nº 273/2021,c/c Decreto nº 33.003/2019 | R$ 1.539,84 |
| TOTAL | R$ 11.268,53 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Sobral, 27 de dezembro de 2024. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001148024202457, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º, da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora VICENCIA MARIA SOMBRA , CPF 081.491.353-91, que exerce a função de ORIENTADOR EDUCACIONAL, classe , nível referência P, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 02223619, lotada no(a) Secretaria da Educação, aposentadoria* por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 20/12/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento 20 horas - (Lei nº 18.719/2024). | R$ 4.402,04 |
| Parcela Variável de Redistribuição – PVR/FUNDEB (Lei n° 16.104/2016). | R$ 46,60 |
| Parcela Nominalmente Identificável - P.N.I (Lei n°15.901/2015). | R$ 627,76 |
| Gratificação de Atividades Educacionais Especializadas(17,70%)– GAEE(Art. 1º Lei n° 16.104/2016). | R$ 779,16 |
| TOTAL | R$ 5.855,56 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza 27 de dezembro de 2024. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 8534512/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º, da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA ALCIDES PINTO DE MACEDO ALMEIDA , CPF 172.772.563-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, nível referência K, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 12179618, lotada no(a) Secretaria da Educação, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 16/10/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento- Lei nº 16.513/2018 c/c Decreto Estadual n° 32.551/2018 | R$ 2.112,29 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe (29,50%) - Art. 62, inciso V, da Lei n° 10.884/1984 c/c Art. 2º, inciso II, da Lei n° 16.536/2018 | R$ 623,13 |
| Parcela Variável de Redistribuição – PVR/FUNDEB - Lei n° 16.104/2016 | R$ 66,00 |
| Parcela Nominalmente Identificável - Lei n° 15.901/2015 | R$ 243,80 |
| TOTAL | R$ 3.045,22 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 30/12/2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14/01/2021, que concedeu aposentadoria à MARIA ALCIDES PINTO DE MACEDO ALMEIDA, matrícula nº 12179618. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza 27 de dezembro de 2024.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 7193878/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora DARLENE ALENCAR DE ANDRADE NORMANDO , CPF 222.359.063-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, nível referência K, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 12031513, lotada no(a) Secretaria da Educação, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 21/08/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei nº 16.513/2018 c/c Decreto Estadual n° 32.551/2018 | R$ 4.023,41 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe (29,5%) - Art. 62, inciso V, da Lei n° 10.884/1984 c/c Art. 2º, inciso II, da Lei n° 16.536/2018 c/c art. 1º, da Lei Complementar nº 200/2019. |
R$ 1.186,91 |
| Parcela Variável de Redistribuição – PVR/FUNDEB Lei n° 16.104/2016 | R$ 132,00 |
| Parcela Nominalmente Identificável - Lei n° 15.901/2015 | R$ 682,21 |
| TOTAL | R$ 6.024,53 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza 31 de dezembro de 2024.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE