DOE 15/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº010 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2025 63

Socioeducativo de Semiliberdade Mártir Francisca, localizado na cidade de Fortaleza-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores, na Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e no Decreto Estadual nº 32.810/2024, bem como nas alterações posteriores. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Cooperação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser estendido, por meio de termo aditivo. AUSÊNCIA DE REPASSE DE RECURSOS: O presente acordo não implicará na transferência de recursos financeiros entre os partícipes, ficando cada ente participante responsável pela aplicação dos seus próprios recursos, alocando-os para o cumprimento dos objetivos deste instrumento, conforme a necessidade e disponibilidade. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO; FRANCISCO DAS CHAGAS HOLANDA DE ALMEIDA – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - INDESA; CARLOS EDUARDO NUNES DE SENA - COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA, RESPONDENDO - SEAS.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº007/2025-SEAS

PARTÍCIPES: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SEAS), inscrita no CNPJ sob o nº 25.150.364/0001-89; e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - INDESA , inscrito no CNPJ sob o nº 08.472.181/0001-60. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto promover a qualificação técnica profissional na área de segurança alimentar , nos moldes das normas ISO 22000, dos familiares dos adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas no Centro Socioeducativo Dom Bosco, localizado na cidade de Fortaleza-CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores, na Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e no Decreto Estadual nº 32.810/2024, bem como nas alterações posteriores. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Cooperação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser estendido, por meio de termo aditivo. AUSÊNCIA DE REPASSE DE RECURSOS: O presente acordo não implicará na transferência de recursos financeiros entre os partícipes, ficando cada ente participante responsável pela aplicação dos seus próprios recursos, alocando-os para o cumprimento dos objetivos deste instrumento, conforme a necessidade e disponibilidade. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO; FRANCISCO DAS CHAGAS HOLANDA DE ALMEIDA – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - INDESA; CARLOS EDUARDO NUNES DE SENA - COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA, RESPONDENDO - SEAS.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº008/2025-SEAS

PARTÍCIPES: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SEAS), inscrita no CNPJ sob o nº 25.150.364/0001-89; e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - INDESA , inscrito no CNPJ sob o nº 08.472.181/0001-60. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto promover a qualificação técnica profissional na área de segurança alimentar , nos moldes das normas ISO 22000, dos familiares dos adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas no Centro Socioeducativo Patativa do Assaré, localizado na cidade de Fortaleza-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores, na Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e no Decreto Estadual nº 32.810/2024, bem como nas alterações posteriores. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Cooperação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser estendido, por meio de termo aditivo. AUSÊNCIA DE REPASSE DE RECURSOS: O presente acordo não implicará na transferência de recursos financeiros entre os partícipes, ficando cada ente participante responsável pela aplicação dos seus próprios recursos, alocando-os para o cumprimento dos objetivos deste instrumento, conforme a necessidade e disponibilidade. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO; FRANCISCO DAS CHAGAS HOLANDA DE ALMEIDA – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - INDESA; CARLOS EDUARDO NUNES DE SENA - COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA, RESPONDENDO - SEAS.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº003/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 67 da Lei Nº 8.666/1993; e suas alterações e, considerando a necessidade de substituição dos gestores responsáveis pela gestão de contratos da FUNCEME, RESOLVE: 1º Substituir e indicar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único, como gestor dos respectivos contratos; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação; Art.3º Ficam revogadas as disposições em contrário. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2025. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº003/2025

SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº3170/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 03819396/2022 do VIPROC, RESOLVE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL, TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº556/2021 , datada de 19 de maio de 2021, e publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de junho de 2021, que autorizou o afastamento do exercício funcional, para participar do Curso de Pós-Graduação Mestrado Profissional Ensino na Saúde, Ministrado pela Universidade Estadual do Ceará (CMEPES-UECE), no período de 23 de março de 2019 a 22 de março de 2020, com fundamento no art. 110, alínea “a” da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art, 1º, parágrafo 1º, do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e com o art. 1º, parágrafo 2º, do art 2º, do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, da servidora ROSIMEYRE ANASTÁCIO DA SILVA BARROS , que ocupa o cargo de Enfermeiro, matrícula funcional n.º 495213-1-6, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, em exercício funcional no Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO.. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2024;

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA