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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/01/2025 · pág. 2

DOMCE 16/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3631

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

ALTERA, tendo em vista erro material, a portaria nº 12/2025 - GP, e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de alteração no artigo 1º da portaria n.º 12/2025 – GP de 02 de janeiro de 2025, em virtude de ERRO MATERIAL, procede-se à emissão da seguinte.

E R R A T A:

ONDE SE LÊ: NOMEAR a pessoa abaixo relacionada, para exercer o cargo comissionado no respectivo Órgão:

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

NOME
CARGO Francisco José da Silva Secretário de Agricultura e Meio Ambiente

LEIA-SE: DESIGNAR o servidor efetivo abaixo relacionado, para exercer o cargo comissionado no respectivo Órgão:

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

NOME
CARGO Francisco José da Silva Secretário de Agricultura e Meio Ambiente

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 15 DE JANEIRO DE 2025.

ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador:292FC8F9

GABINETE DO PREFEITO ERRATA Nº 03/2025 - GP

ALTERA, tendo em vista erro material, a portaria nº 14/2025 - GP, e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de alteração no artigo 1º da portaria n.º 14/2025 – GP de 02 de janeiro de 2025, em virtude de ERRO MATERIAL, procede-se à emissão da seguinte.

E R R A T A:

ONDE SE LÊ: NOMEAR a pessoa abaixo relacionada, para exercer o cargo comissionado no respectivo Órgão:

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

NOME
CARGO Marcelo Alves da Silva Secretário de Esporte e Juventude

LEIA-SE: DESIGNAR o servidor efetivo abaixo relacionado, para exercer o cargo comissionado no respectivo Órgão:

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

NOME
CARGO Marcelo Alves da Silva Secretário de Esporte e Juventude

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 15 DE JANEIRO DE 2025.

ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador:68120CAD

GABINETE DO PREFEITO ERRATA Nº 04/2025 - GP

ALTERA, tendo em vista erro material, a Portaria nº 23/2025 - GP, e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de alteração no artigo 1º da portaria n.º 23/2025 – GP de 02 de janeiro de 2025, em virtude de ERRO MATERIAL, procede-se à emissão da seguinte.

E R R A T A:

ONDE SE LÊ: DESIGNA o Sr. ALRÍZIO SERGIO ALVES BORGER, Secretário de Educação, para exercer as funções de gestor e ordenador de despesa do seguinte órgão:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LEIA-SE: DESIGNA o Sr. ALRÍZIO SERGIO ALVES BORGES, Secretário de Educação, para exercer as funções de gestor e ordenador de despesa do seguinte órgão:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 15 DE JANEIRO DE 2025.

ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador:B365637F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SCEJT Nº 01/2025. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA O “FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ACOPIARA - CMCA – BIÊNIO 2025/2026”.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO SCEJT Nº 01/2025.

Dispõe sobre a convocação para o ―Fórum de Eleição dos Membros da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Cultura de Acopiara - CMCA – Biênio 2025/2026‖.

O Prefeito Municipal de Acopiara Francisco Vilmar Felix Martins, por meio da Secretaria da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo – SCEJT, neste ato representado pelo Secretário Antônio Leandro Florentino Brito no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, o Edital de Convocação do Fórum Municipal de Cultura para Eleição dos representantes da Sociedade Civil que irão compor o Conselho Municipal de Cultura, com fundamento na Lei nº 2.221, de 18 de dezembro de 2024, que regulamenta o Conselho Municipal de Cultura de Acopiara - CMCA.

  1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
    1.1. O Fórum Municipal de Cultura é destinado aos artistas, agentes culturais, produtores culturais, grupos, coletivos, agremiações, associações artísticas e culturais e toda a sociedade civil. 1.2. O fórum de eleição será realizado no dia 21 de janeiro de 2024, às 18h, no Cine Teatro da Pracinha da Cultura, localizado na avenida Lima Diniz, nº s/n, bairro Nova Acopiara, Acopiara, Ce.